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"0000184-06.2024.5.14.0161" - Resultados da Busca – Página 246 de 294

Processo nº 0000184-06.2015.8.15.0561

ID: 316504915

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Coremas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO

Sentença

Advogados:

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA LACERDA PIRES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [Alimentos] REPRESENTANTE: M. N. S. R. D. A., A. R. S. C., F. D. C. R. N. Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANGELA MARIA LACERDA PIRES - PB19322 REQUERIDO: G. C. D. A. R. Advogado do(a) REQUERIDO: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO - PB17750 SENTENÇA CÍVEL Vistos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) proposta por M. N. S. R. D. A. e outros (2) em desfavor de G. C. D. A. R.. Atribui à causa o valor de R$ 788,00. Junta documentos. A parte promovente pediu a extinção por desistência (id.112978865). A parte promovida foi citada, mas não contestou. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. DA DESISTÊNCIA O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que a parte promovente desista da ação, sem o consentimento da parte promovida, antes de oferecida a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” (Código de Processo Civil) Neste caso concreto, a parte requerida não contestou. Portanto, possível a desistência sem o seu consentimento, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;” (Código de Processo Civil) DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VIII, CPC). CONDENO a parte promovente a pagar as custas processuais (art. 90, CPC1). Indevidos os honorários sucumbenciais, pois ausente a triangularização processual. DEFIRO a gratuidade da justiça à parte promovente e SUSPENDO a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência (art.98, §3º, CPC). Diante da ausência de interesse recursal da autora por pedir a desistência e da ré por da desnecessidade do seu consentimento por não ter contestado ainda, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito __________ 1 "Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. §1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu." (Código de Processo Civil)

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Eol Potiguar B31 Spe S.A. e outros x Josemir De Mesquita Cabral e outros

ID: 314761043

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-73.2024.5.21.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. EOL POTIGUAR B32 SPE S.A EOL POTIGUAR B33 SPE S.A SOL SERRA DO MEL III SPE S.A SOL SERRA DO MEL II SPE S.A SOL SERRA DO MEL I SPE S.A SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A SOL SERRA DO MEL V SPE S.A USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

JOSEMIR DE MESQUITA CABRAL MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH BARBOSA ESCOBAR

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JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0000184-73.2024.5.21.0011 RECORRENTE: VOLT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0000184-73.2024.5.21.0011 RECORRENTE: VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA E OUTROS (28) RECORRIDO: JOSEMIR DE MESQUITA CABRAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1553e7d proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA (E OUTROS) ADVOGADO: EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO: JOSEMIR DE MESQUITA CABRAL ADVOGADO: JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 02 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

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Processo nº 0023116-74.2017.4.01.0000

ID: 314771841

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023116-74.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANO WANDERLEY FERREIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023116-74.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-05.2016.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023116-74.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-05.2016.4.01.3306 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO:SILVANO WANDERLEY FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MACELLE AMANCIO DOS SANTOS - SE5916 e ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS - PE40927-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SILVANO WANDERLEY FERREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, MUNICIPIO DE GLORIA, MUNICIPIO DE JATOBA, MUNICIPIO DE PARICONHA, MUNICIPIO DE PETROLANDIA e MUNICIPIO DE PAULO AFONSO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Alexsandro Da Silva Rocha x Mfb Marfrig Frigorificos Brasil S.A

ID: 317163020

Tribunal: TRT14 Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-55.2025.5.14.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

REGIANE DA SILVA DIAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENNS DEIVY SOUZA GARATE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU ATOrd 0000184-55.2025.5.14.0101 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU ATOrd 0000184-55.2025.5.14.0101 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA RECLAMADO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A Fica INTIMADA A PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s), para participar da audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência que será realizada no dia 06/08/2025 10:30, horário de Rondônia, por videoconferência, perante o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, através do aplicativo ZOOM. O(A) Reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 844, da CLT. A audiência será realizada pela plataforma ZOOM, através do link abaixo: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82524073897 Recomenda-se às partes que compareçam na Sala de Audiência Virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência. As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma ZOOM por meio de computador, tablet ou celular, que possuam câmera e preferencialmente com uso de fone de ouvido com microfone embutido para evitar interferências de ruídos externos. Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store. Para utilizar notebooks ou computadores não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link, que será certificado nos autos, e clicar em INGRESSAR. Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além portar documento de identificação com foto. No momento de acesso à sala, o sistema solicitará o nome do participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada participante deverá acrescentar o papel que exercerá na audiência (Exemplos: Marcos – reclamante; Maria – preposta da empresa “X”). Os patronos deverão informar nos autos o e-mail e os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Registro o contato com o Núcleo de Justiça 4.0 para qualquer problema de conexão e atendimento é: https://meet.google.com/iih-cpnt-weg ou por e-mail: nucleodejustica@trt14.jus.br Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. PORTO VELHO/RO, 04 de julho de 2025. TANIA CRISTINA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA

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Gilcimar Boa Morte Vaz x Jbs S/A

ID: 277162677

Tribunal: TRT14 Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-78.2025.5.14.0061

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILCIMAR BOA MORTE VAZ

Polo Passivo:

JBS S/A

Notificação

Advogados:

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ISABELA DELORTO BERCAN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU ATSum 0000184-78.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: GILCIMAR BOA MORTE VAZ RECLAMADO: JB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU ATSum 0000184-78.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: GILCIMAR BOA MORTE VAZ RECLAMADO: JBS S/A Fica INTIMADA A PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s), para participar da audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência que será realizada no dia 11/06/2025 10:30, horário de Rondônia, por videoconferência, perante o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, através do aplicativo ZOOM. O(A) Reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 844, da CLT. A audiência será realizada pela plataforma ZOOM, através do link abaixo: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82524073897 Recomenda-se às partes que compareçam na Sala de Audiência Virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência. As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma ZOOM por meio de computador, tablet ou celular, que possuam câmera e preferencialmente com uso de fone de ouvido com microfone embutido para evitar interferências de ruídos externos. Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store. Para utilizar notebooks ou computadores não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link, que será certificado nos autos, e clicar em INGRESSAR. Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além portar documento de identificação com foto. No momento de acesso à sala, o sistema solicitará o nome do participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada participante deverá acrescentar o papel que exercerá na audiência (Exemplos: Marcos – reclamante; Maria – preposta da empresa “X”). Os patronos deverão informar nos autos o e-mail e os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Registro o contato com o Núcleo de Justiça 4.0 para qualquer problema de conexão e atendimento é: https://meet.google.com/iih-cpnt-weg ou por e-mail: nucleodejustica@trt14.jus.br Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. RAQUEL DE AZEVEDO OLIVEIRA DE SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILCIMAR BOA MORTE VAZ

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Lindinete Santos Andrade x Municipio De Graccho Cardoso

ID: 276274755

Tribunal: TJSE Órgão: Graccho Cardoso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000184-37.2024.8.25.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDINETE SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

Julgamento

Advogados:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200193 NÚMERO ÚNICO: 0000184-37.2024.8.25.0003 REQUERENTE : LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV. : JAQUELINE TAVARES PINHEIRO - OAB: 670-B-SE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200193 NÚMERO ÚNICO: 0000184-37.2024.8.25.0003 REQUERENTE : LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV. : JAQUELINE TAVARES PINHEIRO - OAB: 670-B-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC. : LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, E, POR CONSEGUINTE EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, PARA CONDENAR O DEMANDADO A PAGAR AS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA PARTE AUTORA REFERENTE AO ANO DE 2023, ACRESCIDOS DOS REFLEXOS LEGAIS, TOMANDO-SE POR BASE A CLASSE E NÍVEL EM QUE A PARTE AUTORA ESTARIA ENQUADRADA, CONSIDERADO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, DESDE O SEU INGRESSO NO MUNICÍPIO, BEM COMO LC MUNICIPAL 141/2008, LC MUNICIPAL Nº 253/2018, OBSERVANDO, AINDA, A LC DE REAJUSTE Nº 296/2020. OS VALORES DEVEM SER ATUALIZADOS COM CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA DE FORMA UNIFICADA, COM INCIDÊNCIA UMA ÚNICA VEZ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, DO ÍNDICE DA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), ACUMULADO MENSALMENTE, DIANTE DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 113/2021, EM 9/12/2021. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 202200748634 Nº ÚNICO: 0000305-13.2020.8.25.0001 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): CEZÁRIO SIQUEIRA NETO - JULGADO EM 02/03/2023) OS VALORES DEVIDOS DEVEM SER DEFINIDOS POR CÁLCULOS MATEMÁTICOS A SEREM REALIZADOS POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NESTA DECISÃO, BEM COMO OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS PELA MUNICIPALIDADE QUE DEVERÃO SER ABATIDOS DO QUANTUM A SER EXECUTADO, COMO ADMITE A JURISPRUDÊNCIA DA EG. TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (RECURSO INOMINADO Nº 202101007244 - JULGADO EM 30/06/2022). DISPENSADO O PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE SENTENÇA. APRESENTADO RECURSO TEMPESTIVO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENTE-SE AO RECORRENTE QUE O PREPARO SERÁ FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NAS QUARENTA E OITO HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO (ART. 42, §1º, DA LEI Nº 9.099/95). APRESENTADO O PREPARO E O RECURSO DE FORMA TEMPESTIVA, INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 42, §2º, DA LEI Nº 9.099/95). NA HIPÓTESE, NÃO SE APLICA O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI 12.153/2009. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU INFORMANDO AQUIESCÊNCIA, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

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Andre Cesconeto Evangelista e outros x C - Pack Creative Packaging S/A e outros

ID: 321272890

Tribunal: TRT12 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-13.2025.5.12.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CESCONETO EVANGELISTA DENISE GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

C - PACK CREATIVE PACKAGING S/A ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELE CRISTIANE ROSSETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE CHEDID DAHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROCHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMADO: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Audiência: 14/07/2025 08:30 hs Destinatário: DENISE GONCALVES NUNES Intimo V.Sa. para ciência da designação de data para audiência abaixo indicada, por videoconferência. Fica ciente de que sua ausência será causa de confissão. As testemunhas deverão se conectar da mesma forma, sob pena de perda da prova, cabendo às partes informar-lhes o link de conexão. Plataforma para conexão: ZOOM LINK: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5078953973 ADVERTÊNCIAS IMPORTANTES: a) participantes do ato que não estejam efetivamente à disposição do juízo desde o momento de início da audiência, por estarem se dedicando a qualquer outra atividade, especialmente deslocamentos a pé ou em veículos, de forma a não estarem aptos a responder, de imediato, a qualquer questionamento ou ao pregão, serão considerados injustificadamente ausentes, com as consequências legalmente previstas para a hipótese; b) a realização de audiência por videoconferência é uma opção dos litigantes, o que pressupõe cuidados prévios com verificação do link de conexão, adequação do equipamento a ser utilizado para a comunicação, bem como adequação do sinal de internet, tal qual nas audiências presenciais é necessária atenção a problemas como trânsito e meio de transporte a ser utilizado, pelo que as responsabilidades a respeito são exclusivamente de cada participante do ato, alertando-se que qualquer dos envolvidos no ato processual pode previamente a seu início comparecer pessoalmente ao fórum e dirigir-se a esta Unidade Judiciária, se considerar que pode haver qualquer problema que o impeça de participar por videoconferência. c) CONTATOS: Email: 6vara_fns@trt12.jus.br TELEFONE: 3216-4436 *As partes podem acompanhar o andamento das audiências por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica). d) o andamento das audiências do dia poderá ser acompanhado por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), que poderá ser encontrado em sua loja de aplicativos do celular. Portanto, solicita-se que mantenha seu microfone desligado até o momento em que for chamado. Havendo dúvida a respeito de qual audiência está em andamento, consulte o aplicativo JTe ou aguarde seu término para tirar sua dúvida a respeito. A ferramenta ZOOM tem botão específico para solicitar a palavra. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ALEX ANDREY GARGHETTI DAS NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE GONCALVES NUNES

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Andre Cesconeto Evangelista e outros x C - Pack Creative Packaging S/A e outros

ID: 321272904

Tribunal: TRT12 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-13.2025.5.12.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CESCONETO EVANGELISTA DENISE GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

C - PACK CREATIVE PACKAGING S/A ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELE CRISTIANE ROSSETTO

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ANDRE CHEDID DAHER

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BRUNA ROCHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMADO: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Audiência: 14/07/2025 08:30 hs Destinatário: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Intimo V.Sa. para ciência da designação de data para audiência abaixo indicada, por videoconferência. Fica ciente de que sua ausência será causa de confissão. As testemunhas deverão se conectar da mesma forma, sob pena de perda da prova, cabendo às partes informar-lhes o link de conexão. Plataforma para conexão: ZOOM LINK: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5078953973 ADVERTÊNCIAS IMPORTANTES: a) participantes do ato que não estejam efetivamente à disposição do juízo desde o momento de início da audiência, por estarem se dedicando a qualquer outra atividade, especialmente deslocamentos a pé ou em veículos, de forma a não estarem aptos a responder, de imediato, a qualquer questionamento ou ao pregão, serão considerados injustificadamente ausentes, com as consequências legalmente previstas para a hipótese; b) a realização de audiência por videoconferência é uma opção dos litigantes, o que pressupõe cuidados prévios com verificação do link de conexão, adequação do equipamento a ser utilizado para a comunicação, bem como adequação do sinal de internet, tal qual nas audiências presenciais é necessária atenção a problemas como trânsito e meio de transporte a ser utilizado, pelo que as responsabilidades a respeito são exclusivamente de cada participante do ato, alertando-se que qualquer dos envolvidos no ato processual pode previamente a seu início comparecer pessoalmente ao fórum e dirigir-se a esta Unidade Judiciária, se considerar que pode haver qualquer problema que o impeça de participar por videoconferência. c) CONTATOS: Email: 6vara_fns@trt12.jus.br TELEFONE: 3216-4436 *As partes podem acompanhar o andamento das audiências por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica). d) o andamento das audiências do dia poderá ser acompanhado por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), que poderá ser encontrado em sua loja de aplicativos do celular. Portanto, solicita-se que mantenha seu microfone desligado até o momento em que for chamado. Havendo dúvida a respeito de qual audiência está em andamento, consulte o aplicativo JTe ou aguarde seu término para tirar sua dúvida a respeito. A ferramenta ZOOM tem botão específico para solicitar a palavra. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ALEX ANDREY GARGHETTI DAS NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

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Andre Cesconeto Evangelista e outros x C - Pack Creative Packaging S/A e outros

ID: 321272917

Tribunal: TRT12 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-13.2025.5.12.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CESCONETO EVANGELISTA DENISE GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

C - PACK CREATIVE PACKAGING S/A ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELE CRISTIANE ROSSETTO

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ANDRE CHEDID DAHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROCHA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000184-13.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: DENISE GONCALVES NUNES RECLAMADO: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Audiência: 14/07/2025 08:30 hs Destinatário: C - PACK CREATIVE PACKAGING S/A Intimo V.Sa. para ciência da designação de data para audiência abaixo indicada, por videoconferência. Fica ciente de que sua ausência será causa de confissão. As testemunhas deverão se conectar da mesma forma, sob pena de perda da prova, cabendo às partes informar-lhes o link de conexão. Plataforma para conexão: ZOOM LINK: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5078953973 ADVERTÊNCIAS IMPORTANTES: a) participantes do ato que não estejam efetivamente à disposição do juízo desde o momento de início da audiência, por estarem se dedicando a qualquer outra atividade, especialmente deslocamentos a pé ou em veículos, de forma a não estarem aptos a responder, de imediato, a qualquer questionamento ou ao pregão, serão considerados injustificadamente ausentes, com as consequências legalmente previstas para a hipótese; b) a realização de audiência por videoconferência é uma opção dos litigantes, o que pressupõe cuidados prévios com verificação do link de conexão, adequação do equipamento a ser utilizado para a comunicação, bem como adequação do sinal de internet, tal qual nas audiências presenciais é necessária atenção a problemas como trânsito e meio de transporte a ser utilizado, pelo que as responsabilidades a respeito são exclusivamente de cada participante do ato, alertando-se que qualquer dos envolvidos no ato processual pode previamente a seu início comparecer pessoalmente ao fórum e dirigir-se a esta Unidade Judiciária, se considerar que pode haver qualquer problema que o impeça de participar por videoconferência. c) CONTATOS: Email: 6vara_fns@trt12.jus.br TELEFONE: 3216-4436 *As partes podem acompanhar o andamento das audiências por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica). d) o andamento das audiências do dia poderá ser acompanhado por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), que poderá ser encontrado em sua loja de aplicativos do celular. Portanto, solicita-se que mantenha seu microfone desligado até o momento em que for chamado. Havendo dúvida a respeito de qual audiência está em andamento, consulte o aplicativo JTe ou aguarde seu término para tirar sua dúvida a respeito. A ferramenta ZOOM tem botão específico para solicitar a palavra. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ALEX ANDREY GARGHETTI DAS NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C - PACK CREATIVE PACKAGING S/A

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Rafaela Rodrigues De Melo x Bem Estar Transportes E Prestacao De Servicos Ltda e outros

ID: 275461563

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-03.2025.5.23.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE CUIABA

Notificação

Advogados:

GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS

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CAROLINA DEL ISOLA RAMOS FRANTZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000184-03.2025.5.23.0005 : RAFAELA RODRIGUES DE MELO : BEM ESTAR TRANSPORTES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000184-03.2025.5.23.0005 : RAFAELA RODRIGUES DE MELO : BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO INICIAL - Rito Ordinário 1. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para tomar conhecimento dos termos desta ação, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos defesa escrita acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato e julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC c/c art. 841, caput, da CLT). 2. O processo terá seu procedimento pelo RITO ORDINÁRIO; 3. Nos termos do art. 800 da CLT, o réu poderá apresentar exceção de incompetência territorial no prazo de 5 dias a contar do recebimento da notificação. 4. A DEFESA da parte Ré, bem como os documentos que a acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita salva e assinada no ambiente do PJe-JT. A parte autora optou pelo “Juízo 100% Digital” e Vossa Senhoria, nos termos do art. 2º do Provimento n. 15/2020 deste e. Regional, poderá opor-se a esta opção em até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação. 5. Nos termos do §1º do art. 13 da Resolução CSJT n. 185/2017, os arquivos juntados aos autos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente. 6. Fica expressamente esclarecido às partes que será observado, na contagem do prazo para a apresentação da contestação e documentos, bem assim dos demais atos processuais, o que rege o artigo 774 da CLT, ou seja, a partir da data em que for feita pessoalmente ou recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede da junta, juízo ou Tribunal. 7. Fica também consignado que as partes poderão solicitar, a qualquer tempo, a realização de audiência conciliatória ou noticiar, por meio de petição conjunta, os termos de eventual acordo para oportuna apreciação. RECLAMADO: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS, OAB: 32359 RECLAMADO: MUNICIPIO DE CUIABA CUIABA/MT, 20 de maio de 2025. DEBORAH DE MORAES MUNDIM Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

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