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Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163860

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163911

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163966

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

Ilzelandia Batista De Sousa x Banco Bradesco S/A

ID: 307876307

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200338-03.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILZELANDIA BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/CE 53.244) RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB/CE 22.794) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) MARIA LETICIA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/CE 53.244) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) RIAN DE SOUSA NICOLAU (OAB/CE 22.794)

0200338-03.2022.8.06.0090 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTES/APELADOS: IZELANDIA BATISTA DE SOUSA E BANCO BRADESCO S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. INSC… Ver mais

Elias Vasconcelos x Banco Pan S.A. e outros

ID: 314662640

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018191-06.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. PORTO RICO SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Conclusão

Advogados:

GISSIANE CRISTINE CHROMIEC (OAB/PR 36.660) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/PR 83.776)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central – 17ª Vara Cível SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA, registrados sob o n° 0018191-06.2022.8.16.0001, ajuizada por ELIAS VASCONCELOS, já qualificado, em … Ver mais

Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Espaco Sorrir Consultorio Odontologico Ltda

ID: 280101514

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000586-40.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

ESPACO SORRIR CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.170) DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB/BA 54.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES ROT 0000586-40.2024.5.05.0193 RECORRENTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ESPACO SORRIR CO… Ver mais

Manoel Luis Da Silva x Estado Do Ceara

ID: 300202918

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 3001068-40.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 3001068-40.2024.8.06.0101 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) AUTOR: MANOEL LUIS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Remessa Necessária da sentença … Ver mais

Processo nº 5001687-12.2023.8.08.0069

ID: 298097385

Tribunal: TJES Órgão: 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001687-12.2023.8.08.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001687-12.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: WALDEMAR JACINTO DE PAULA RELATOR(A): _____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001687-12.2023.8.08.0069

ID: 298097411

Tribunal: TJES Órgão: 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001687-12.2023.8.08.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEMAR JACINTO DE PAULA

Acórdão

Advogados:

AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 31.131)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001687-12.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: WALDEMAR JACINTO DE PAULA RELATOR(A): _____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0000586-39.2008.4.02.5117

ID: 283334411

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000586-39.2008.4.02.5117

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211) YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB/RJ 211.726)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000586-39.2008.4.02.5117/RJ EXECUTADO : RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) DESPACHO/DECISÃO Carlos Aécio Rangel da Silva ( evento 300 ), Custódio Ran… Ver mais

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