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Exequentes Habilitados Na Planilha Consolidada Advogados e outros x Baru Restaurante Ltda - Epp e outros

ID: 324087102

Tribunal: TRT10 Órgão: Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000688-54.2020.5.10.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA CONSOLIDADA ADVOGADOS FRANCIMAGNO MELO DA SILVA NOVO RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

BARU RESTAURANTE LTDA - EPP DILL RESTAURANTE LTDA DLC LANCAMENTOS MARKETING DIGITAL LTDA D & M BAR E RESTAURANTE LTDA DUMAL TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA D&Z EVENTOS E RESTAURANTE LTDA HDS RESTAURANTE LTDA JOAO RODRIGUES COSTA JUNIOR

Notificação

Advogados:

PEDRO PAULO DO AMARAL SILVA

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JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

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RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO

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BRUNO DA COSTA LIMA

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KARLA MARCOVECCHIO PATI

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EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO

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JANARA GONCALVES PEREIRA

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FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

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AMANDA MOREIRA ANDRADE

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ARY PINHEIRO MOREIRA NETO

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EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS

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CRISTIANE DE SOUSA AYRES

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MARINA GOMES MATTOS DEVIDES

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ANTONIO MARQUES DE ANDRADE

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KAMYLLA SOUZA BORGES

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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RANDER GOMES DO NASCIMENTO

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THAYNARA VIANA DE ALMEIDA

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RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA

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LEONARDO FERREIRA DE SOUZA

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ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0000688-54.2020.5.10.0002 RECLAMANTE: FRANCIMAGNO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0000688-54.2020.5.10.0002 RECLAMANTE: FRANCIMAGNO MELO DA SILVA, Exequentes Habilitados na Planilha Consolidada Advogados RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, JOAO RODRIGUES COSTA JUNIOR, D & M BAR E RESTAURANTE LTDA, DUMAL TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA, DILL RESTAURANTE LTDA, HDS RESTAURANTE LTDA, DLC LANCAMENTOS MARKETING DIGITAL LTDA, D&Z EVENTOS E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad3fa0 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. Por meio da petição id 561b56c, a executada HDS RESTAURANTE LTDA informou a homologação de acordo nos processos reunidos no REEF 0000671-12.2020.5.10.0004, 0000346-66.2022.5.10.0004 e 0000941-73.2019.5.10.0003. O processo 0000346-66.2022.5.10.0004 já foi excluído da listagem conforme certidão id. 736ba81. Diante da homologação de acordo nos processos 0000671-12.2020.5.10.0004 e 0000941-73.2019.5.10.0003 determino a exclusão da lista de execuções reunidas do Caso Baru. Além disso, a empresa solicita a exclusão dos processos 0000567-33.2019.5.10.0011 e 0000998-33.2020.5.10.0011 após a homologação dos acordos pela Secretaria de Execuções Especiais, conforme informação da 11ª Vara do Trabalho de que a competência para tanto é desta Secretaria. A análise ocorrerá após a chegada dos autos à SEXEC. DEMAIS PROCESSOS 0000735-83.2020.5.10.0016 / 0000708-74.2022.5.10.0002 / 000650-83.2018.5.10.0011 HDS declarou ainda que as petições de acordo dos processos 0000735-83.2020.5.10.0016 e 0000708-74.2022.5.10.0002 já foram juntadas aos autos aguardando-se apenas a homologação. Quanto ao processo 0000650-83.2018.5.10.0011, sem acordo nos autos, a empresa informou o valor da dívida de R$ 183.506,23 e então requereu que as ordens de bloqueio através do SISBAJUD sejam tão somente para suprir o valor da diferença entre o que já está disponível no piloto e o processo remanescente em questão. Com a exclusão dos processos que possuem homologação de acordo publicada nos autos tem-se o valor atualizado do REEF em R$ 220.746,18 (duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). Verifica-se que os valores disponíveis à execução somam hoje R$ 172.399,99 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor remanescente devido é de R$ 48.346,19 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial para atualização do valor da dívida do REEF nas ordens SISBAJUD. À Secretaria para exclusão dos processos mencionados. Aguarde-se a homologação dos demais processos mencionados para novo cálculo do REEF. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Exequentes Habilitados na Planilha Consolidada Advogados - FRANCIMAGNO MELO DA SILVA

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Rosangela Caetano Dos Santos x Vms Veiculos Ltda

ID: 324869220

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-34.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VMS VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

HELDER LAVIGNE E SILVA

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RICARDO GROSSI ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-34.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: ROSANGELA CAETANO DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000567-34.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: ROSANGELA CAETANO DOS SANTOS RECLAMADO: VMS VEICULOS LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2025 09:30, a ser realizada na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. RITA DE CASSIA APARECIDA GIRAO BORBA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VMS VEICULOS LTDA

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Rogerio Amorim De Souza Leal x Atacadao S.A. e outros

ID: 326269348

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-78.2025.5.23.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AMORIM DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Edital

Advogados:

MARIANA SILVA FAVERO

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ADRIANO GONÇALVES DA SILVA

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CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO

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LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000567-78.2025.5.23.0005 RECLAMANTE: ROGERIO AMORIM DE SOUZA LEAL RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000567-78.2025.5.23.0005 RECLAMANTE: ROGERIO AMORIM DE SOUZA LEAL RECLAMADO: MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL Fica intimado MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 49.390.109/0001-71), do seguinte: NOTIFICAÇÃO INICIAL - Rito Ordinário 1. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para tomar conhecimento dos termos desta ação, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos defesa escrita acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato e julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC c/c art. 841, caput, da CLT). 2. O processo terá seu procedimento pelo RITO ORDINÁRIO; 3. Nos termos do art. 800 da CLT, o réu poderá apresentar exceção de incompetência territorial no prazo de 5 dias a contar do recebimento da notificação. 4. A DEFESA da parte Ré, bem como os documentos que a acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita salva e assinada no ambiente do PJe-JT. 5. Nos termos do §1º do art. 13 da Resolução CSJT n. 185/2017, os arquivos juntados aos autos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente. 6. A petição inicial e demais documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt23.jus.br/pjekz/validacao , digitando-se o número abaixo e devendo selecionar como “Instância” a opção “1º Grau”: 25071509243231500000040887098 7. Fica expressamente esclarecido às partes que será observado, na contagem do prazo para a apresentação da contestação e documentos, bem assim dos demais atos processuais, o que rege o artigo 774 da CLT, ou seja, a partir da data em que for feita pessoalmente ou recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede da junta, juízo ou Tribunal. 8. Fica também consignado que as partes poderão solicitar, a qualquer tempo, a realização de audiência conciliatória ou noticiar, por meio de petição conjunta, os termos de eventual acordo para oportuna apreciação. Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ. CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. MAURICIO RIBEIRO PIRES ALVES LEMES DE MORAES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Bruna Lima Da Silva x S R Hospitalar Ltda

ID: 261988321

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000567-28.2025.5.18.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

S R HOSPITALAR LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA MARTINS MESQUITA

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FLAVIO BUONADUCE BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000567-28.2025.5.18.0002 : BRUNA LIMA DA SILVA : S R HOSPITALAR LTDA INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000567-28.2025.5.18.0002 : BRUNA LIMA DA SILVA : S R HOSPITALAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc53be7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos, inclusive #id:cc0a2dd. Homologo o acordo de ID c716db1 no valor de R$17.485,58 para que surta seus efeitos jurídicos. Constou que o acordo será "pago em duas parcelas, sendo a primeira no ato da homologação, e a segunda após 30 dias, nos moldes do artigo 464 da CLT". Fixo como data de vencimento da 1ª parcela o dia 5/5/2025. Com o integral cumprimento do acordo, extinguir-se-á o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Defiro à parte requerente (empregada) os benefícios da justiça gratuita. A parte requerente (empregada) dará geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, conforme acordado. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, ressaltando-se que a não manifestação da parte requerente (empregado) nos dez dias corridos subsequentes ao vencimento de cada parcela será interpretada por esse Juízo como adimplemento. Multa de 50% no caso de atraso ou inadimplência a incidir sobre a parcela inadimplida, conforme acordado. O(s) pagamento(s) será(ão) feito(s) através de depósito judicial (banco: Caixa Econômica Federal; agência: 2555). Defiro o prazo de 30 dias, após o vencimento da 2ª parcela do acordo (5/6/25) para a acordante SR Hospitalar Ltda comprovar nos autos via guais próprias o recolhimento das contribuições previdenciárias constantes no TRCT de fls. 10 ou cdbbf8a (R$ 645,96 + R$ 80,42 = R$ 726,38). Advirto às partes requerentes quanto à responsabilidade de recolhimento das contribuições previdenciárias, considerando que manutenção da Previdência Social é dever de toda sociedade, bem como da possibilidade de parcelamento junto à Receita Federal do Brasil. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior ao montante (R$20.000,00) fixado pela Portaria nº 582 11.12.2013 do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2013, deixo de determinar a intimação da União. ACORDO HOMOLOGADO. Custas pela parte requerente (empregado), no importe de R$ 349,71, calculadas sobre o valor da avença de R$ 17.485,58, das quais está isento, nos termos da lei. A parte requerente (empregador) deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo legal. Intimem-se as partes requerentes da presente sentença homologatória de acordo. RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LIMA DA SILVA

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Bruna Lima Da Silva x S R Hospitalar Ltda

ID: 261988337

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000567-28.2025.5.18.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

S R HOSPITALAR LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA MARTINS MESQUITA

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FLAVIO BUONADUCE BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000567-28.2025.5.18.0002 : BRUNA LIMA DA SILVA : S R HOSPITALAR LTDA INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000567-28.2025.5.18.0002 : BRUNA LIMA DA SILVA : S R HOSPITALAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc53be7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos, inclusive #id:cc0a2dd. Homologo o acordo de ID c716db1 no valor de R$17.485,58 para que surta seus efeitos jurídicos. Constou que o acordo será "pago em duas parcelas, sendo a primeira no ato da homologação, e a segunda após 30 dias, nos moldes do artigo 464 da CLT". Fixo como data de vencimento da 1ª parcela o dia 5/5/2025. Com o integral cumprimento do acordo, extinguir-se-á o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Defiro à parte requerente (empregada) os benefícios da justiça gratuita. A parte requerente (empregada) dará geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, conforme acordado. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, ressaltando-se que a não manifestação da parte requerente (empregado) nos dez dias corridos subsequentes ao vencimento de cada parcela será interpretada por esse Juízo como adimplemento. Multa de 50% no caso de atraso ou inadimplência a incidir sobre a parcela inadimplida, conforme acordado. O(s) pagamento(s) será(ão) feito(s) através de depósito judicial (banco: Caixa Econômica Federal; agência: 2555). Defiro o prazo de 30 dias, após o vencimento da 2ª parcela do acordo (5/6/25) para a acordante SR Hospitalar Ltda comprovar nos autos via guais próprias o recolhimento das contribuições previdenciárias constantes no TRCT de fls. 10 ou cdbbf8a (R$ 645,96 + R$ 80,42 = R$ 726,38). Advirto às partes requerentes quanto à responsabilidade de recolhimento das contribuições previdenciárias, considerando que manutenção da Previdência Social é dever de toda sociedade, bem como da possibilidade de parcelamento junto à Receita Federal do Brasil. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior ao montante (R$20.000,00) fixado pela Portaria nº 582 11.12.2013 do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2013, deixo de determinar a intimação da União. ACORDO HOMOLOGADO. Custas pela parte requerente (empregado), no importe de R$ 349,71, calculadas sobre o valor da avença de R$ 17.485,58, das quais está isento, nos termos da lei. A parte requerente (empregador) deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo legal. Intimem-se as partes requerentes da presente sentença homologatória de acordo. RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S R HOSPITALAR LTDA

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Rogerio Canhete Ribeiro x Bioseg Seguranca Do Trabalho Ltda

ID: 260956978

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SORRISO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-89.2025.5.23.0066

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CANHETE RIBEIRO

Polo Passivo:

BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO PARMA TIMIDATI

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BARBARA GARBUGIO BELASQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO 0000567-89.2025.5.23.0066 : ROGERIO CANHETE RIBEIRO : BIOSEG SEGURANCA DO TRABA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO 0000567-89.2025.5.23.0066 : ROGERIO CANHETE RIBEIRO : BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f799d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, 1.Considerando a Semana Nacional de Conciliação a se realizar entre os dias 26 a 30 de maio de 2025, incluo o presente feito na pauta de audiências de conciliação do dia 30/05/2025 às 13:45, a qual será realizada de forma TELEPRESENCIAL. Para realização da audiência deverão ser observadas as seguintes diretrizes: 1.1. A audiência será realizada através da Plataforma ZOOM, em conformidade com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. 1.2. Para participar da audiência telepresencial as partes e advogados deverão acessar o link de acesso abaixo, no dia e hora designados para a audiência mista, que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial. LINK DE ACESSO: https://trt23-jus-br.zoom.us/my/vtsorriso?pwd=dldYRmcvQ01mTzlQNWZtbWZJb1UvQT09 Caso solicitado acesso à sala de audiência virtual, ficam informados o ID da reunião e senha: ID da reunião: 382 091 2521 Senha: #VT66sor 1.3. A sala de audiência estará disponível com 10 minutos de antecedência ao horário designado, devendo os participantes de forma telepresencial aguardarem dentro da sala virtual caso ocorra eventual atraso na abertura da sessão. 1.4. Caberá aqueles que participarão da audiência de forma telepresencial instalarem em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo ZOOM, que se trata de Plataforma de Videoconferência fornecida pelo CNJ, estando sob sua responsabilidade o acesso à internet com conexão estável. 1.5. Quando da audiência serão observadas as diretrizes estabelecidas para a tramitação dos processos sujeitos ao Juízo 100% Digital contida na Resolução do CNJ 345 de 09.10.2020, as diretrizes estabelecidas para a realização das audiências telepresenciais contidas na Resolução do CNJ 354 de 19.11.2020, Resolução do CNJ 465 de 22.06.2022, PROVIMENTO Nº 4/GCGJT de 26.09.2023 e Provimento TRT 23ª Região 08/2021. 1.6. Caso necessário auxílio às partes e advogados para acesso à plataforma de realização da audiência telepresencial, poderão entrar em contato pelo e-mail vtsorriso@trt23.jus.br, pelo telefone (66) 99256-1570 ou (66) 99257-2428 no horário de 07h30min às 14h30min ou através da Secretaria Virtual pelo link a seguir: https://meet.google.com/dbp-nxhh-dgb. 1.7. Caso qualquer dos participantes necessite da estrutura física da Vara do Trabalho, poderá participar da audiência na própria Unidade. 2. Intime-se a parte autora, por seu patrono, acerca desta decisão. 3. Notifique-se a parte ré pela via adequada. SORRISO/MT, 25 de abril de 2025. MARTA ALICE VELHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CANHETE RIBEIRO

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Diana Barreto Dos Santos x Reciela Francioli

ID: 257469622

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-60.2025.5.14.0092

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIANA BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RECIELA FRANCIOLI

Edital

Advogados:

MARTINELI ADRIANA CHIMENDES LIMEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000567-60.2025.5.14.0092 RECLAMANTE: DIANA BARRETO DOS SANTOS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000567-60.2025.5.14.0092 RECLAMANTE: DIANA BARRETO DOS SANTOS RECLAMADO: RECIELA FRANCIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA De ordem do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, fica a parte Autora INTIMADA, por meio de seus Advogados, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 09/05/2025 às 09:40 horas, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/89685376314 Nessa audiência, a parte Autora deverá se fazer presente, independentemente de estar acompanhada por Advogado, sob pena de arquivamento do Processo (Art. 844 da CLT). Fica, ainda, a parte Autora, INTIMADA de que essa audiência fora designada para tentativa de conciliação e recebimento da defesa da parte Reclamada. Não havendo acordo, o Processo será oportunamente reincluído em pauta para audiência de instrução, da qual as partes serão intimadas para comparecer e produzir as provas que julgarem necessárias, inclusive as testemunhais, no máximo de 02 (duas) para o Rito Sumaríssimo e de 03 (três) para o Rito Ordinário. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Em caso de recusa das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a data da audiência, a parte Autora poderá requerer a intimação das mesmas, fornecendo nome e endereço, sob pena de preclusão (parágrafo único do art. 825 c/c § 3º do art. 852-H da CLT). Para participarem da audiência através de computador, que deverá estar equipado com kit multimídia (webcam), basta às Partes e aos Advogados clicarem no link acima. Para acessarem através do celular, é necessário baixar, antecipadamente, o aplicativo Zoom. Sugere-se a utilização de fones de ouvido durante as audiências por videoconferência, bem como o download e a configuração antecipada do aplicativo no smartphone, para implementar maior celeridade na realização desse ato. Os Advogados deverão informar nos autos os seus números de telefone do WhatsApp, além dos números das partes Autora e Reclamada, diante da eventual necessidade de solucionar problemas técnicos. Desde logo, registra-se que a Secretaria virtual da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná poderá ser acessada através do telefone (69) 3416 8110, WhatsApp (69) 9 9914 7231 e/ou através do Balcão Virtual, no link https://meet.google.com/zoy-zyox-gef. Objetivando garantir a melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G tem maior probabilidade de apresentar oscilações. JI-PARANA/RO, 15 de abril de 2025. CELIO LUCAS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIANA BARRETO DOS SANTOS

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Janice Maria Longhi Giotto e outros x Paulo Cesar Cardoso e outros

ID: 257362535

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-23.2021.5.23.0101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO JOSE AILTON SILVA LEITE RODRIGO EDUARDO FIGUEIREDO FERREIRA

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO SC EQUIPAMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

JANICE MARIA LONGHI GIOTTO

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ELENIR MARIA GANZER COELHO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE 0000567-23.2021.5.23.0101 : JOSE AILTON SILVA LEITE : SC EQUIPAME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE 0000567-23.2021.5.23.0101 : JOSE AILTON SILVA LEITE : SC EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 5 (cinco) dias FUNDAMENTO: Art. 880, § 3º da CLT MOTIVO: Notificando(s) em lugar incerto e não sabido O(A) Excelentíssimo(a) Sr. ANDRÉ GUSTAVO SIMIONATO DOENHA ANTONIO, Juiz Titular da 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE, faz saber a todos quantos a este EDITAL vierem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo supracitado, FICA(M) o(s) Réu(s) PAULO CESAR CARDOSO, CPF: 277.840.838-07, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(S) para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indique bens livres e desembaraçados, segundo a ordem prevista no artigo 835 do CPC dos demais executados, ou, não os havendo, para que indique bens próprios, nesta ordem, para garantia da execução ou paguem a dívida, sob decorrência de penhora, conforme disposto no artigo 880 da CLT. Garantida a execução, terá a parte executada o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. Esclareça-se que no mesmo prazo supra e, independentemente de nova intimação, fica facultado ao(s) réu(s) optar(em) pelo parcelamento da dívida, reconhecendo o crédito do autor, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total da execução e, o restante, em até 06 parcelas mensais, acrescidas de juros e correção monetária, em consonância com o artigo 769 da CLT e Enunciado nº 331 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. "Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título." "Enunciado nº 331- O pagamento da dívida objeto de execução trabalhista pode ser requerido pelo executado nos moldes do art. 916 do CPC." Cabe ressaltar, que as parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da última atualização. O pagamento da correção monetária e juros será feito juntamente com a quitação da última parcela e, para tanto, deverá a Douta Secretaria, ao pagamento da 5ª parcela, atualizar os valores a serem pagos pela ré(us) referentes a 6ª parcela, intimando-se o réu(s) acerca dos referidos valores. Todos os documentos poderão ser acessados pelo site "https://pje.trt23.jus.br/pjekz/validacao", digitando-se a(s) chave(s) de acesso respectiva(s): 25041508465054700000039717544. Edital expedido por ordem do(a) MM. Juiz(a) da 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE. LUCAS DO RIO VERDE/MT, 15 de abril de 2025. FERNANDA MITIE IWAMOTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CARDOSO

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Jaksoel Almeida De Souza De Jesus x Ambuba Holding Ltda e outros

ID: 256888712

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-87.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

AMBUBA HOLDING LTDA MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES

Edital

Advogados:

BRUNO SILVA SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000567-87.2024.5.05.0531 : JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS : MANOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000567-87.2024.5.05.0531 : JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS : MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2025 13:35h, na modalidade telepresencial, devendo acessar a sala virtual por meio do link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vttxf ou através do aplicativo da ZOOM, colocando o ID 387 940 0503, na data e horário acima indicados, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três). Oportunidade em que ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada. A ausência implicará na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a lei. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. A responsabilidade por eventuais problemas de conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo e acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é EXCLUSIVA das partes e advogados. Ao adentrar a sala virtual, favor se identificar, informando horário da audiência junto ao nome e qualificação. Ex: "08h40 - nome da parte/preposto" ou "08h40 nome/testemunha" ou "08h40 - advogado/OAB". Antes de iniciar audiência, verificar o correto funcionamento do microfone, vídeo (imagem) estando em local que permita o andamento sem interferências externas. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS- RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - CEP: 45990-901. E-MAIL: 1avara@trt5.jus.br, TEL: 0800 071 0426. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 14 de abril de 2025. DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES

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Jaksoel Almeida De Souza De Jesus x Ambuba Holding Ltda e outros

ID: 256888881

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-87.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

AMBUBA HOLDING LTDA MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES

Edital

Advogados:

BRUNO SILVA SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000567-87.2024.5.05.0531 : JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS : MANOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000567-87.2024.5.05.0531 : JAKSOEL ALMEIDA DE SOUZA DE JESUS : MANOEL DOS ANJOS RODRIGUES E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) AMBUBA HOLDING LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2025 13:35h, na modalidade telepresencial, devendo acessar a sala virtual por meio do link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vttxf ou através do aplicativo da ZOOM, colocando o ID 387 940 0503, na data e horário acima indicados, acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três). Oportunidade em que ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada. A ausência implicará na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a lei. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. A responsabilidade por eventuais problemas de conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo e acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é EXCLUSIVA das partes e advogados. Ao adentrar a sala virtual, favor se identificar, informando horário da audiência junto ao nome e qualificação. Ex: "08h40 - nome da parte/preposto" ou "08h40 nome/testemunha" ou "08h40 - advogado/OAB". Antes de iniciar audiência, verificar o correto funcionamento do microfone, vídeo (imagem) estando em local que permita o andamento sem interferências externas. Fica o reclamado notificado que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera. 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS- RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - CEP: 45990-901. E-MAIL: 1avara@trt5.jus.br, TEL: 0800 071 0426. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 14 de abril de 2025. DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMBUBA HOLDING LTDA

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