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Centrais Eletricas Do Norte Do Brasil S/A Eletronorte x Dorvalino Sirqueira Silva e outros

ID: 323092007

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000007-66.2024.5.08.0110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Polo Passivo:

DORVALINO SIRQUEIRA SILVA N O ROCHA COMERCIO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 158.148) LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI () GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10.888) VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 176.039)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000007-66.2024.5.08.0110 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE AGRAVADO: DORVALINO SIRQUEIRA SILVA E OUTROS (1) Poder Judi… Ver mais

Centrais Eletricas Do Norte Do Brasil S/A Eletronorte x Dorvalino Sirqueira Silva e outros

ID: 323092027

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000007-66.2024.5.08.0110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Polo Passivo:

DORVALINO SIRQUEIRA SILVA N O ROCHA COMERCIO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 158.148) LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI () GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) BIANCA LANA CORTES (OAB/PA 10.888) VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 176.039)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000007-66.2024.5.08.0110 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE AGRAVADO: DORVALINO SIRQUEIRA SILVA E OUTROS (1) Poder Judi… Ver mais

Nilcivania Soares Pereira x Ailton Mendes Sardinha e outros

ID: 319104716

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010698-13.2019.5.18.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCIVANIA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

AILTON MENDES SARDINHA A M SARDINHA - ME

Acórdão

Advogados:

GILMAR ALVES DOS SANTOS (OAB/GO 25.961) GABRIELE CHAVES SANTOS (OAB/GO 46.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AP 0010698-13.2019.5.18.0054 AGRAVANTE: NILCIVANIA SOARES PEREIRA AGRAVADO: A M SARDINHA - ME E OUTROS (1) PROCESSO TRT - AP - 0010698-13.2019.5.18.0054 RELATORA : … Ver mais

Processo nº 0017906-87.2017.8.14.0051

ID: 261102175

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017906-87.2017.8.14.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

PROCESSO Nº 017906-87.2017.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: R. C. G.TOLENTINO SERVIÇOS LTDA ADVOGA… Ver mais

Maria Lucimar Abreu Bacelar x Banco Pan S.A

ID: 304875234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004949-57.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIMAR ABREU BACELAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença Tipo A

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (OAB/BA 46.289) PABLO JULIO DE JESUS SOUZA (OAB/BA 29.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004949-57.2020.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA … Ver mais

Rafael De Oliveira x Município De Iepê

ID: 312276014

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0151181-71.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB/SP 326.332) MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO (OAB/SP 155.715) GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB/SP 318.627) GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB/SP 444.949)

Processo 0151181-71.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Rafael de Oliveira - MUNICÍPIO DE IEPÊ - Processo de Origem: 0000007-19.2021.8.26.0240/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Iepê Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

Flavio Gean Wanderley De Moura e outros x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 278035894

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000893-32.2023.5.06.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32.773) MARIA LUIZA DE MASCENA FARIAS (OAB/PE 65.381) ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB/PE 28.993) AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS (OAB/PE 32.852) CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO (OAB/PE 30.188) MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES (OAB/PE 19.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000893-32.2023.5.06.0021 RECORRENTE: PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA E OUTROS (2) … Ver mais

Flavio Gean Wanderley De Moura e outros x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 278035904

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000893-32.2023.5.06.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32.773) MARIA LUIZA DE MASCENA FARIAS (OAB/PE 65.381) ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB/PE 28.993) AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS (OAB/PE 32.852) CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO (OAB/PE 30.188) MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES (OAB/PE 19.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000893-32.2023.5.06.0021 RECORRENTE: PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA E OUTROS (2) … Ver mais

Flavio Gean Wanderley De Moura e outros x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 278035911

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000893-32.2023.5.06.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32.773) MARIA LUIZA DE MASCENA FARIAS (OAB/PE 65.381) ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB/PE 28.993) AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS (OAB/PE 32.852) CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO (OAB/PE 30.188) MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES (OAB/PE 19.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000893-32.2023.5.06.0021 RECORRENTE: PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: FLAVIO GEAN WANDERLEY DE MOURA E OUTROS (2) … Ver mais

Processo nº 0000007-97.2024.8.26.0180

ID: 319462001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-97.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB/SP 94.236)

Processo 0000007-97.2024.8.26.0180 (processo principal 1002046-31.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Cesar Valle de Castro Camargo - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é … Ver mais

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