Resultados para "0000009-85.2022.8.26.0229" – Página 249 de 385

Hugo Lima Da Hora x Aguanambi Freios Ltda - Me

ID: 259053384

Tribunal: TRT7 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-32.2020.5.07.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HUGO LIMA DA HORA

Polo Passivo:

AGUANAMBI FREIOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDO ROMULO DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MICHEL CAETANO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000009-32.2020.5.07.0004 : HUGO LIMA DA HORA : AGUANAMBI FREIOS LTDA - ME Pel…

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Alyne Fernanda Gomes De Sousa e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258954898

Tribunal: TRT9 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-80.2022.5.09.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALYNE FERNANDA GOMES DE SOUSA JULIANA MARIANO PEREIRA GAVRON

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA

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PAULO TEXEIRA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELTON EIJI SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO TORRES GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO BUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DONIZETI DE MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000009-80.2022.5.09.0012 : ALYNE FERNANDA GOMES DE SOUSA : TELEFONICA BRASIL S…

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Alyne Fernanda Gomes De Sousa e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258954909

Tribunal: TRT9 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-80.2022.5.09.0012

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALYNE FERNANDA GOMES DE SOUSA JULIANA MARIANO PEREIRA GAVRON

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA

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PAULO TEXEIRA MARTINS

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ELTON EIJI SATO

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THIAGO TORRES GUEDES

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LEANDRO AUGUSTO BUCH

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FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO

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JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES

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GUSTAVO DONIZETI DE MIRANDA

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ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000009-80.2022.5.09.0012 : ALYNE FERNANDA GOMES DE SOUSA : TELEFONICA BRASIL S…

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Mariluza Alencar Santos e outros x Nordeste Sustentavel Ltda - Epp

ID: 256670670

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-88.2024.5.06.0143

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARILUZA ALENCAR SANTOS MERCIA MARIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE ALIPIO CAVALCANTI BARBOSA

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ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO

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DAVID MELLO DE ONOFRE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO 0000009-88.2024.5.06.0143 : MERCIA MARIA DE ANDRADE : NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO 0000009-88.2024.5.06.0143 : MERCIA MARIA DE ANDRADE : NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0c252 proferido nos autos. De plano, verifico na manifestação de Id 98b9f72, que os sócios MARILUZA ALENCAR SANTOS e JOSÉ FERRO GOMES alegam que apenas sobrevivem com suas aposentadorias, as quais não alcançam o valor de 2 salários mínimos, sendo insuficiente, inclusive, para o custeio de seus medicamentos. Entretanto, não foram apresentadas provas a despeito da sua situação financeira, como óbice ao prosseguimento dos atos executórios em sede de desconsideração da personalidade jurídica, questão que reputo relevante para avaliar a condição financeira dos sócios, visando evitar a responsabilização excessiva. Nessa senda, ressalto que o processo do trabalho preza pela ampla defesa e pelo contraditório (art. 5º, LV, CF). Assim, tenho como possível a produção de provas para comprovar a alegada miserabilidade jurídica dos sócios. Por seu turno, o art. 135 do CPC, em aplicação subsidiária, prevê a possibilidade de o sócio requerer provas cabíveis no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, considerando a baliza da razoabilidade, conforme as diretrizes da cooperação processual, assim como as consequências sociais da decisão judicial (art. 20 da LINDB), DETERMINO a notificação dos referidos sócios para que, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentem documentos que comprovem sua condição de miserabilidade jurídica, como laudos indicativos dos medicamentos utilizados, afora contas de energia, telefone, plano de saúde, médicos, dentre outras despesas que considerem relevantes. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para prolação da sentença do IDPJ. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 14 de abril de 2025. SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP

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Mariluza Alencar Santos e outros x Nordeste Sustentavel Ltda - Epp

ID: 256670692

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-88.2024.5.06.0143

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARILUZA ALENCAR SANTOS MERCIA MARIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE ALIPIO CAVALCANTI BARBOSA

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ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO

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DAVID MELLO DE ONOFRE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO 0000009-88.2024.5.06.0143 : MERCIA MARIA DE ANDRADE : NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO 0000009-88.2024.5.06.0143 : MERCIA MARIA DE ANDRADE : NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0c252 proferido nos autos. De plano, verifico na manifestação de Id 98b9f72, que os sócios MARILUZA ALENCAR SANTOS e JOSÉ FERRO GOMES alegam que apenas sobrevivem com suas aposentadorias, as quais não alcançam o valor de 2 salários mínimos, sendo insuficiente, inclusive, para o custeio de seus medicamentos. Entretanto, não foram apresentadas provas a despeito da sua situação financeira, como óbice ao prosseguimento dos atos executórios em sede de desconsideração da personalidade jurídica, questão que reputo relevante para avaliar a condição financeira dos sócios, visando evitar a responsabilização excessiva. Nessa senda, ressalto que o processo do trabalho preza pela ampla defesa e pelo contraditório (art. 5º, LV, CF). Assim, tenho como possível a produção de provas para comprovar a alegada miserabilidade jurídica dos sócios. Por seu turno, o art. 135 do CPC, em aplicação subsidiária, prevê a possibilidade de o sócio requerer provas cabíveis no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, considerando a baliza da razoabilidade, conforme as diretrizes da cooperação processual, assim como as consequências sociais da decisão judicial (art. 20 da LINDB), DETERMINO a notificação dos referidos sócios para que, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentem documentos que comprovem sua condição de miserabilidade jurídica, como laudos indicativos dos medicamentos utilizados, afora contas de energia, telefone, plano de saúde, médicos, dentre outras despesas que considerem relevantes. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para prolação da sentença do IDPJ. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 14 de abril de 2025. SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MERCIA MARIA DE ANDRADE

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Ricardo Dos Santos Andrade x Bb Administradora De Consorcios S.A

ID: 255912508

Tribunal: TJSE Órgão: 3º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000009-57.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

Julgamento

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540300001 NÚMERO ÚNICO: 0000009-57.2025.8.25.0084 AUTOR : RICARDO DOS SANTOS ANDRADE ADV. : AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475-SE RÉU : BB ADMINIST…

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Processo nº 0000009-56.2022.8.17.2680

ID: 257770405

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Iati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-56.2022.8.17.2680

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HUGO RAFAEL BARBOSA FERRO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO RAFAEL BARBOSA FERRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, S/N, FORUM DR. MAURÍCIO LINS GALVÃO, Centro, IATI - PE - CEP: 55195-827 Vara Única da Co…

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Autoridade Policial x Jorge Alberto Da Silva Santos e outros

ID: 257505792

Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-17.2022.8.25.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AUTORIDADE POLICIAL

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS MAXSWELL MELO DA COSTA

Decisão

Advogados:

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202260000009 NÚMERO ÚNICO: 0000009-17.2022.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS ADV. : RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS - O… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202260000009 NÚMERO ÚNICO: 0000009-17.2022.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS ADV. : RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 9242-SE RÉU : MAXSWELL MELO DA COSTA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) DECIDINDO, PORTANTO, SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO FORMULADA, ENTENDO QUE ELA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. POR FIM, APLICANDO O DISPOSTO NO ART. 399 DO CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2025, ÀS 9 H 40 MIN, FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES / REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO1; EM HAVENDO TESTEMUNHAS QUE RESIDAM FORA DESTA JURISDIÇÃO SERÃO INQUIRIDAS PELO JUÍZO DO LUGAR DE SUAS RESIDÊNCIAS, DEVENDO-SE, PARA TAL FIM, EXPEDIR-SE CARTA PRECATÓRIA, INTIMADAS AS PARTES. ADVIRTAM-SE AS TESTEMUNHAS DE QUE, SE REGULARMENTE INTIMADAS E DEIXAREM DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, PODERÁ SER DETERMINADA A CONDUÇÃO COERCITIVA, ALÉM DE ESTAREM SUJEITAS À MULTA, SEM PREJUÍZO DO PROCESSO PENAL POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ALÉM DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA (ART. 218 E 219 DO CPP). CASO NÃO TENHA EFETUADO AINDA, OFICIE-SE AO INSTITUTO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, BEM COMO PROVIDENCIE-SE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA O ACUSADO, NESTA COMARCA, OU EM OUTRA QUALQUER, CONFORME PROCEDIMENTO INFORMADO PELA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/SE. POR FIM, DIANTE DO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS COLACIONADO AOS AUTOS EM 22/03/2023, DETERMINO QUE SE PROCEDA COM A VINCULAÇÃO DO NOVO ADVOGADO DO RÉU. ANTE O REFERIDO SUBSTABELECIMENTO, RETIFICO A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL DO(A) DENUNCIADO(A) REALIZADA EM 22/11/2024 PARA O NOVO PATRONO, O BEL. RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS, OAB/SE 9242. RETIFIQUE-SE NO SCPV. DESIGNO O DIA 08/05/2025 ÀS 09H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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Processo nº 0000009-78.2008.8.18.0074

ID: 329677884

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Simões Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-78.2008.8.18.0074

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões DA COMARCA DE SIMõES Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000009-78.2008.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇ…

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João Soares Andrade x Pedro Soares Silva

ID: 329737428

Tribunal: TJSE Órgão: Canhoba/Comarca de Gararu Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000009-21.2016.8.25.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO SOARES ANDRADE

Polo Passivo:

PEDRO SOARES SILVA

Despacho

Advogados:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS

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RENATO CARLOS CRUZ MENESES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO PROC.: 201660100008 NÚMERO ÚNICO: 0000009-21.2016.8.25.0004 INVENTARIANTE : JOÃO SOARES ANDRADE ADV. : JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613-SE ADV. : LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 5750-S…

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