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Processo nº 0001569-31.2025.8.26.0270

ID: 332427802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-31.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-31.2025.8.26.0270 (processo principal 1000297-92.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.A.C.A. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de endereço juntadas …

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Processo nº 0001569-22.2024.4.05.8503

ID: 334821581

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001569-22.2024.4.05.8503

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NICEIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE RAMOS NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001569-22.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICEIA DA SILVA PEREIRA Advogado…

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T. T. R. Da S. S. x T. R. E.

ID: 337643705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. T. R. DA S. S.

Polo Passivo:

T. R. E.

Intimação

Advogados:

MILENE FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-37.2024.8.26.0441 (processo principal 1003924-71.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.T.R.S.S. e outro - T.R.E. - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) a providenc…

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Jose Adauto Da Silva x Ambev S.A. e outros

ID: 338075859

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-35.2024.5.17.0151

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAUTO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA LADEIRA BORSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0001569-35.2024.5.17.0151 RECLAMANTE: JOSE ADAUTO DA SILVA RECLAMADO: TRANSP…

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Cooperativa De Construcao Civil E Habitacao Casa Nova e outros x Edinilson Silva Santos

ID: 333197575

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-98.2023.5.12.0057

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDINILSON SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA RORSum 0001569-98.2023.5.12.0057 RECORRENTE: COOPERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA RORSum 0001569-98.2023.5.12.0057 RECORRENTE: COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA RECORRIDO: EDINILSON SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO RORSum 0001569-98.2023.5.12.0057 RECORRENTE: COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA RECORRIDO: EDINILSON SILVA SANTOS RORSum 0001569-98.2023.5.12.0057 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA CARLOS EDUARDO DA ROCHA (SC51097) Recorrido: Advogado(s): EDINILSON SILVA SANTOS JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA (SC57639) RECURSO DE: COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/07/2025; recurso apresentado em 14/07/2025). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Consigno, inicialmente, que, o cabimento de recurso de revista nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo restringe-se às hipóteses de contrariedade a súmula do TST e a súmula vinculante do STF e violação direta de norma da Constituição Federal, consoante o disposto no § 9º do art. 896 da CLT. Por essa razão, serão desconsideradas, na análise dos pressupostos intrínsecos, eventuais alegações de contrariedade a verbetes jurisprudenciais distintos dos previstos, de violação à legislação infraconstitucional ou de divergência jurisprudencial. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal. A parte recorrente suscita a nulidade da decisão por cerceamento de defesa, "para que se proceda novo julgamento, sem a determinação da inversão do ônus da prova, fazendo com que o autor provê o ônus que lhe incumbe". Consta do acórdão: "Da leitura dos autos verifico que na audiência do ID. 0b16902 a demandada apresentou protestos em face da decisão a quo de lhe atribuir o ônus da comprovação da forma de relação jurídica havida entre autor e réu, posto que havia reconhecido a prestação de serviços pelo obreiro. Os protestos foram então expressamente rejeitados pela Juízo. Assim, considerando que a instrução processual foi encerrada sem que o procurador da parte ré renovasse seu inconformismo quanto à inversão do ônus da prova, de forma que as razões finais restaram remissivas, tenho por preclusa a oportunidade de arguir a matéria." Nos termos das razões da Turma acima transcritas, não há cogitar violação direta e literal dispositivo constitucional invocado. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CONSTRUCAO CIVIL E HABITACAO CASA NOVA

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E. C. Dos S. M. x E. F. M.

ID: 308448214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001569-55.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. M.

Polo Passivo:

E. F. M.

Intimação

Advogados:

MILENA MÉCHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-55.2024.8.26.0338 (processo principal 1001268-67.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.M. - E.F.M. - Vistos. Intime-se o exe…

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Joell Oliveira Gomes x Oi Móvel S.A

ID: 307943369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-60.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELL OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A

Intimação

Advogados:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-60.2022.8.26.0650 (processo principal 1002038-26.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joell Oliveira Gomes - Oi Móvel S.a - Vistos. Estando a em…

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Seven Administração E Participação Ltda x Andrea Zaneto Alves Trevisan e outros

ID: 301010054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

ANDREA ZANETO ALVES TREVISAN SONIA APARECIDA GABRIEL MANFRé

Intimação

Advogados:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCA VENDRAMELLI NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-06.2024.8.26.0322 (processo principal 1001079-40.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Seven Administração e Participação Ltda - ANDREA ZA…

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Processo nº 0004385-25.2025.8.26.0451

ID: 311084102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004385-25.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA POLESI STIPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CARAMEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004385-25.2025.8.26.0451 (processo principal 0001569-07.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valeria Aparecida Polesi Stipp - Certifico e dou fé …

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Espólio De Antonio Vieira França x Jose Juvane Ferraz

ID: 282236813

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Rebouças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-84.2017.8.16.0142

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO VIEIRA FRANçA

Polo Passivo:

JOSE JUVANE FERRAZ

Conclusão

Advogados:

SAULO HENRIQUE BOFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ HILGENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REBOUÇAS VARA CÍVEL DE REBOUÇAS - PROJUDI Rua Germano Veiga, s/n - Centro - Rebouças/PR - CEP: 84.550-000 - Fone: (42) 3309 3318 - Celular: (42) 3309-3…

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