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Processo nº 0005767-35.2024.4.05.8202

ID: 322086242

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005767-35.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ERINALDA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005767-35.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ERINALDA SOARES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Teixeira E Chaves Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 256928611

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0005767-12.2010.4.01.3813

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA E CHAVES LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 0005767-63.2025.8.17.9000

ID: 255816422

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0005767-63.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIOR (OAB/PE 30.103)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0005767-63.2025.8.17.9000 Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pe… Ver mais

Processo nº 0005767-14.2024.4.05.8500

ID: 332801971

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005767-14.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GILZA SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JONALDO OLIVEIRA MELO (OAB/SE 6.390)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0005767-14.2024.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GILZA SANTOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JONALDO OLIVEIRA MELO - SE6390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1005449-53.2024.8.26.0624

ID: 310548348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005449-53.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MCMM FIRST IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB/SP 382.663)

Processo 1005449-53.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mcmm First Idiomas Ltda - Manifeste-se o exequente acerca das certidões do Oficial de Justiça, de fls. 47: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 624.2025/011018-9 que em 09/… Ver mais

Processo nº 0005767-07.2025.4.05.8103

ID: 304759233

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005767-07.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NECYS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO (OAB/CE 33.886)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0005767-07.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA NECYS DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da … Ver mais

Processo nº 0005767-41.2024.4.05.8200

ID: 309355256

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005767-41.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO (OAB/PB 13.851)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005767-41.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0005767-04.2025.4.05.8201

ID: 312902063

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005767-04.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA (OAB/PB 26.534)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005767-04.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALINE PAULINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA - PB26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0005767-04.2025.4.05.8201

ID: 283160175

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005767-04.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA (OAB/PB 26.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0005767-04.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ALINE PAULINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SO… Ver mais

Município De Paranaguá/Pr x Elisiél De Oliveira Pinto

ID: 319373195

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005767-14.2014.8.16.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Polo Passivo:

ELISIéL DE OLIVEIRA PINTO

Conclusão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA (OAB/PR 37.505) EDISON SANTIAGO FILHO (OAB/PR 41.332) FERNANDA GRECA MARTINS (OAB/PR 39.016) PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PR 44.490) ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (OAB/PR 23.845) ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (OAB/PR 12.260) ALEXANDRE GONCALVES RIBAS (OAB/PR 28.635) PAULO CHARBUB FARAH (OAB/PR 12.276) LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (OAB/PR 16.970) FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (OAB/PR 47.038) LEAO SALOMAO NETO (OAB/PR 14.557) ACYR CORREIA NETO (OAB/PR 52.488) FLÁVIA GARCIA QUADROS (OAB/PR 78.100) FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (OAB/PR 45.579) ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (OAB/PR 38.829) AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (OAB/PR 23.836) ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS (OAB/PR 26.984) KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (OAB/PR 41.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6026 - E-mail: par-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005767-14.2014.8.16.0129 Considerando a informaçã… Ver mais

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