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Gilmara Leodoro Da Silva Marques e outros x Antonio O Portela Ltda e outros

ID: 324536451

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044710-47.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA LEODORO DA SILVA MARQUES MARCOS JOSé MARQUES

Polo Passivo:

ANTONIO O PORTELA LTDA FLEXX IMOVEIS

Conclusão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEGORARO BERTOLIN (OAB/PR 76.173) LUIZ FERNANDO DE SOUZA E SILVA (OAB/PR 102.204) VINÍCIUS PIERIN MAURER (OAB/PR 78.023) ALISANDRA DAVIES (OAB/PR 74.566) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PR 56.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central – 17ª Vara Cível SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO MONITÓRIA, registrados sob o n° 0044710- 47.2024.8.16.0001, ajuizada por MARCOS JOSÉ MARQUES e GILMARA LEODORO DA SILVA MARQUES, já… Ver mais

Município De Francisco Beltrão/Pr x Jose Roberto Nichel e outros

ID: 322778247

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Francisco Beltrão Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009969-60.2023.8.16.0083

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCISCO BELTRãO/PR

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO NICHEL J. R. NICHEL BAR E CIA LTDA

Conclusão

Advogados:

JOÃO THIAGO DUARTE (OAB/PR 47.137) CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE (OAB/PR 41.048) RODRINEI CRISTIAN BRAUN (OAB/PR 34.640) FERNANDA TRINDADE (OAB/PR 51.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009969-60.2023.8.16.0083 Processo… Ver mais

Processo nº 0016938-65.2024.4.05.8500

ID: 298326347

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016938-65.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB/SE 6.406) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. DOCUMENTOS NÃO ANALISADOS. PRECEDENTES DESTA TURMA. EMBARGOS PROVIDOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Houve decisão monocrática da… Ver mais

Processo nº 0020036-58.2024.4.05.8500

ID: 280830255

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020036-58.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB/SE 6.406) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE PASSIVA APENAS DA UNIÃO. … Ver mais

Processo nº 0019931-81.2024.4.05.8500

ID: 280830922

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019931-81.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO NATAN GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837) LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB/SE 6.406)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE PASSIVA APENAS DA UNIÃO. … Ver mais

Processo nº 0020035-73.2024.4.05.8500

ID: 280830991

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020035-73.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENILDE BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837) LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB/SE 6.406)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE PASSIVA APENAS DA UNIÃO. … Ver mais

Processo nº 0019879-85.2024.4.05.8500

ID: 280831032

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019879-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB/SE 6.406) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE PASSIVA APENAS DA UNIÃO. … Ver mais

Processo nº 0009969-55.2024.4.05.8202

ID: 330924244

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 25.236) CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.858)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009969-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0004246-34.2024.4.05.8500

ID: 293737541

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004246-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA (OAB/SE 12.854)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004246-34.2024.4.05.8500 AUTOR: WELLINGTON SANTOS Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0014819-34.2024.4.05.8500

ID: 297628598

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014819-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CINARA SANTOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARINA DANIELE DANTAS DE ALMEIDA (OAB/SE 11.328)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014819-34.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA CINARA SANTOS Advogado(s) … Ver mais

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