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"0016469-70.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 25 de 32

Jose Geraldo Correia Lima x Banco Do Brasil

ID: 258112380

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016469-77.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CORREIA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700466 NÚMERO ÚNICO: 0016469-77.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE GERALDO CORREIA LIMA ADV. : MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - OAB: 1660-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ATO…

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Francisco Carlos Costa De Sousa e outros x Time Seguranca Privada Ltda - Epp

ID: 256708717

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016469-11.2021.5.16.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Polo Passivo:

TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LILIA DA SILVA LEITAO NETTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TARCISIO DA SILVA ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016469-11.2021.5.16.0004 AUTOR: FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA RÉU: TIME…

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Francisco Carlos Costa De Sousa e outros x Time Seguranca Privada Ltda - Epp

ID: 256708792

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016469-11.2021.5.16.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Polo Passivo:

TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LILIA DA SILVA LEITAO NETTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TARCISIO DA SILVA ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016469-11.2021.5.16.0004 AUTOR: FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA RÉU: TIME…

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Processo nº 0016469-36.1992.4.02.5101

ID: 331672523

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0016469-36.1992.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO GOMES SAAVEDRA SOBRINHO STELLA GOMES SAAVEDRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MORAES ORLE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0016469-36.1992.4.02.5101/RJ RÉU : ALFREDO GOMES SAAVEDRA SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A) : RENATA MORAES ORLE (OAB RJ102125) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : STELLA GOMES SAAVEDRA …

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Nestor Ferreira e outros x Carlos Costa Ferreira

ID: 292354616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1033029-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTOR FERREIRA OSANA BEATRIZ FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

CARLOS COSTA FERREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033029-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1000941-57.2015.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Nestor Ferreira - - Osana Beatriz Ferreira de Melo - Carlos Costa…

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K. R. A. S. P. x C. A. S. P.

ID: 320876325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016469-55.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. R. A. S. P.

Polo Passivo:

C. A. S. P.

Intimação

Advogados:

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABBIO RODRIGUES AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016469-55.2021.8.26.0562 (processo principal 1025036-92.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.R.A.S.P. - C.A.S.P. - Vistos. I - Fls. 185/186: Defiro. Requisite-se ao rem…

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Erivaldo De Oliveira - Rt Music e outros x Vision Med Assist. Médica Ltda

ID: 279766528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005384-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO DE OLIVEIRA - RT MUSIC PRISCILA HERCULANO DA SILVA

Polo Passivo:

VISION MED ASSIST. MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO TURNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Fabio Roberto Turnes (OAB 271330/SP) Processo 1005384-70.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriva…

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Processo nº 0016469-40.2025.8.17.8201

ID: 277056568

Tribunal: TJPE Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0016469-40.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALZENIR NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARE…

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Genildo Alves Da Silva x Japel Prestadora De Serviços E Soluções Fundiárias Eirelli e outros

ID: 258288165

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0016469-39.2023.8.16.0182

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

GENILDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JAPEL PRESTADORA DE SERVIçOS E SOLUçõES FUNDIáRIAS EIRELLI MUNICíPIO DE MANDIRITUBA/PR

Conclusão

Advogados:

LUIZ FELIPE DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO FIGUEIREDO LIMA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSDIMAR OKANOR GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALLINA GRACCO CRUVINEL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚB… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016469-39.2023.8.16.0182 Processo: 0016469-39.2023.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$8.954,15 Requerente(s): GENILDO ALVES DA SILVA Requerido(s): Japel Prestadora de Serviços e Soluções Fundiárias Eirelli Município de Mandirituba/PR I - Relatório Dispensado (Lei n. 9.099/1995, art. 38 e FONAJE, enunciado 92). II - Fundamentação Trata-se de ação ajuizada por GENILDO ALVES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA e Japel Prestadora de Serviços e Soluções Fundiárias EIRELLI. Relato que a empresa Japel foi contratada pela Prefeitura de Mandirituba para prestar serviços de regularização fundiária. Relatou que o objeto do contrato era a prestação de serviços de regularização fundiária de duas chácaras. Informou que o contrato foi pago em 25/08/2021 e até o momento do ajuizamento da ação, a contratada não cumpriu com o prazo acordado para a conclusão dos serviços. Requereu a procedência do pedido, para o fim de reaver o valor de R$ 3.915,00 reais, referentes as parcelas já pagas, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 reais. Em sede de contestação, o Município de Mandirituba, declarou ser parte ilegítima, visto que a municipalidade não possui qualquer vínculo ou contrato firmado com a empresa Japel. II.a – Preliminar – Ilegitimidade passiva Município de Mandirituba. Ao contestar a ação, o Município de Mandirituba alegou a preliminar de ilegitimidade passiva. Registrou ao evento 19.3, que o Município de Mandirituba não possui qualquer vínculo ou contrato firmado com a empresa Japel: Quanto ao ponto, verifica-se que assiste razão a parte. Explico. Conforme se observa do contrato de prestação de serviços de regularização fundiária, acostado ao evento 1.7, a parte autora firmou contrato com a empresa JAPEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS EIRELI ME. O contrato não cita e nem contém como contratada, além da empresa citada, o Município de Mandirituba. Observa-se, ainda, que as parcelas pagas pelo autor, foram repassadas à empresa privada Japel, conforme documento de 1.5. Pelas razões aventadas, se reconhece a ilegitimidade do Município de Mandirituba nos autos, devendo o feito ser extinto sem a resolução do mérito em relação a ele. Por fim, reconhecida a ilegitimidade do requerido pessoa jurídica de direito público, deixa de incidir a aplicação do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, não sendo, portanto, causa de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, devendo haver a remessa dos autos ao Juízo competente dos Juizados Especiais Cíveis para apreciação do mérito. III - Dispositivo Julgo extinto o feito, sem a resolução do mérito, em relação ao requerido MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA em razão da ausência de legitimidade, o que faço com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, excetuando-se a hipótese de recurso à Turma Recursal. Redistribuam-se aos autos a um dos Juizados Especiais Cíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 21 de março de 2025. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito

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Processo nº 0016469-79.2021.4.03.6301

ID: 308742768

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016469-79.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON COSTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FEDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016469-79.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: HAMILTON C…

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