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Raquel Almeida Dos Santos Novaes x Corifeu Point Super Lanches Ltda e outros

ID: 325305937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029190-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

CORIFEU POINT SUPER LANCHES LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO NOVAES SILVA

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MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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FABRICIO FAGGIANI DIB

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Processo 1029190-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Almeida dos Santos Novaes - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Corifeu…

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K. V. F. De S. x E. S. R.

ID: 328707742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019005-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. V. F. DE S.

Polo Passivo:

E. S. R.

Intimação

Advogados:

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MICHELE KANO LINS

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GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO

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Processo 1019005-03.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.V.F.S. - E.S.R. - Vistos. Retro: Diante da impossibilidade da Defensoria Pública disponibilizar honorários para cálculo…

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Município De Curitiba/Pr x Minosso &Amp; Grando Ltda. Me.

ID: 312671967

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0018159-94.2023.8.16.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

MINOSSO &AMP; GRANDO LTDA. ME.

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0018159-94.2023.8.16.0185 Processo: 0018159-94.2023.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$10.183,76 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): MINOSSO & GRANDO LTDA. ME. Vistos, etc. 1. A parte exequente postulou a citação da executada por edital. Da análise dos autos, verifiquei que não foram realizadas pesquisas de endereços junto aos Sistemas elencados abaixo. Entretanto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que permanecem não esgotados os meios de citação da parte executada, na medida em que não foram realizadas todas as diligências de buscas de endereços em face da PJ ora executada, tampouco em nome do representante legal da parte executada (apontado no mov.22.2 ). Ressalto ainda que é considerada nula a citação por edital sem que haja esgotamento dos meios de localização do executado, e secundariamente tentativa de localização do sócio administrador. Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA ANTES DE ESGOTADOS OUTROS MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO – NULIDADE – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 8º DA LEI N. 6.830/1980 E SÚMULA Nº 414 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0004442-85.2023.8.16.0000 - Palmas - Rel.: DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES - J. 31.07.2023) Posto isso. 2. Não há que se cogitar, por ora, a citação pela via editalícia, haja vista a ausência de exaurimento das diligências voltadas à busca de endereço da parte executada. 3. Considerando a praxe forense somada ao princípio que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, determino que as diligências sejam realizadas na seguinte forma: 3.1. Proceda a Secretaria à consulta pertinente à parte executada e quando for cabível da pessoa investida da condição de sócio administrador, concomitantemente e uma única vez, nos seguintes órgãos: a) SISBAJUD; b) INFOJUD; c) RENAJUD, cuja busca somente é exitosa na hipótese de existir veículo registrado em nome da parte; d) SIEL; e) SERASAJUD; 3.2. As entidades acima não serão novamente pesquisadas se já houver nos autos tentativa anterior de localização de endereço. 4. Colhido o resultado, seja ele negativo ou positivo, a parte exequente deverá ser intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro (CPC, artigo 183), postulando o que for necessário ao prosseguimento do feito e observando os endereços em que a tentativa de citação ou intimação foi infrutífera, evitando, assim, repetição desnecessária de atos. 5. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. NILCE REGINA LIMA Juíza de Direito

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Jaqueline Gomes De Luna x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298015108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038405-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GOMES DE LUNA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CAMILA DE COUTO PARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES

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ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038405-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaqueline Gomes de Luna - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - C…

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Martha Helena De Oliveira Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos – Sindnapi

ID: 293440709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027929-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – SINDNAPI

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027929-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Martha Helena de Oliveira Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnap…

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Martha Helena De Oliveira Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos – Sindnapi

ID: 293441101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027929-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – SINDNAPI

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027929-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Martha Helena de Oliveira Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnap…

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Processo nº 1006104-03.2024.8.26.0405

ID: 281235337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006104-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1006104-03.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Depois …

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Tiago G Da Silva Alves Instalação Elétrica x Luminae Serviços Ltda

ID: 328491235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004027-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO G DA SILVA ALVES INSTALAçãO ELéTRICA

Polo Passivo:

LUMINAE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0004027-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1008335-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tiago G da Silva Alves Instalação Elétrica - Luminae Serviços Ltda - Visto…

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Processo nº 0018159-14.2025.8.26.0002

ID: 302352867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018159-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HERNANDES MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018159-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1038155-15.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Hernandes Moura da Silva - Vistos. Na forma do artigo 5…

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Processo nº 0018159-91.2024.8.26.0602

ID: 293048831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018159-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE

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Processo 0018159-91.2024.8.26.0602 (processo principal 0003188-53.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline de Almeida Vieira - Posto isto e por tudo o mais que d…

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