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Processo nº 0865001-28.2025.8.14.0301

ID: 322739993

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0865001-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA BITTENCOURT PESSOA MOURAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAERCIO LIMA VULCAO (OAB/PA 33.223)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0865001-28.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: VALERIA BITTENCOURT PESSOA MOURAO Endereço: Travessa Angustura, 1490, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-180 REQUERIDO:… Ver mais

Fabiola Andrea Negrao Salomao x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 323179884

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821351-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ANDREA NEGRAO SALOMAO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB/PA 23.375)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0821351-28.2025.8.14.0301 Reclamante: FABIOLA ANDRÉA NEGRÃO SALOMÃO - CPF: 909.298.292-04 Endereço: Travessa do Chaco, nº 1734, Bairro: Marco, Belém/PA. CEP: 66093-543 – Telefone: (91)98233-6… Ver mais

Processo nº 0822709-28.2025.8.14.0301

ID: 316100795

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0822709-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I9MED REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822709-28.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: I9MED REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REU: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Nome: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA B… Ver mais

Processo nº 0822709-28.2025.8.14.0301

ID: 256372097

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0822709-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

I9MED REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822709-28.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: I9MED REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REU: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Nome: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA B… Ver mais

Processo nº 0825813-65.2024.8.15.0000

ID: 327648537

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825813-65.2024.8.15.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERES RAMOS DE ALMEIDA

EXPEDIENTE

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825813-65.2024.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO … Ver mais

Processo nº 0809769-61.2025.8.14.0000

ID: 281414900

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809769-61.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE LEAL MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA BAGLIOLI (OAB/PA 30.302)

PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809769-61.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: E. R. L. M., representado por ANA CLEIDE LEAL MONTEIRO. ADVOGADO: GIOVANNA BAGLIOLI – OAB/PA 30.202-B AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTITUI… Ver mais

Lenir De Sousa Da Silva x Estado Do Pará

ID: 330873078

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815822-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENIR DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880) LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171) DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18.555) MARCELO FARIAS GONCALVES (OAB/PA 25.054)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: LENIR DE SOUSA DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº: 0… Ver mais

Processo nº 0801757-28.2025.8.14.0301

ID: 334182047

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801757-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AURIMAR DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADER NILSON DA LUZ DIAS (OAB/PA 5.273)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801757-28.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIMAR DA SILVA BARROS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, Nome: INSTITUTO… Ver mais

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