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Processo nº 1001036-27.2025.8.26.0441

ID: 279658327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESCOMPLICA CAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN BURDMAN

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ADV: Allan Burdman (OAB 386583/SP) Processo 1001036-27.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Descomplica Car Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 34 …

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Processo nº 1022473-27.2024.8.26.0032

ID: 326922055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022473-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. T. B. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA

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HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

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Processo 1022473-27.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.B.M.O. - Diante do exposto e do que consta destes autos n.º 1022473-27.2024.8.26.0032, DECRETO a interdição de Marlene Brandã… Processo 1022473-27.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.B.M.O. - Diante do exposto e do que consta destes autos n.º 1022473-27.2024.8.26.0032, DECRETO a interdição de Marlene Brandão de Oliveira, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando confirmada a nomeação de Maria Tereza Brandão Marques de Oliveira como curador(a) definitivo(a) do(a) interditando(a). Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, no entanto, nos termos do artigo 84, § 4º da Lei 13.146/2015, fica o curador obrigado a prestação de contas anuais, a ser apresentada em autos próprios a serem distribuídos por dependência aos apresentes autos. Servirá a presente como Edital, a ser publicada imediatamente no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado(a) e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites e, não sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente. Anoto, por conveniente, a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito a voto, sendo a incapacidade civil do interditando, no mais, apenas relativa. Custas e despesas na forma da lei, observando que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário. Após o trânsito em julgado, intime-se o(a) curador(a) nomeado(a), por meio do seu procurador/defensor, a fim de que compareça em cartório para assinatura do termo de compromisso e retirada do Mandado de Registro de Interdição, para as providências necessárias. Decorrido o trânsito em julgado e passados 08 (oito) dias sem notícias de que a parte autora tenha registrado a interdição no Cartório Competente, encaminhe-se cópia da presente sentença e da certidão de trânsito para o devido registro nos termos do artigo 115, capítulo XVII, seção VIII, subseção das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se (Cód.62.049). P.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP), HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)

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Processo nº 1001036-06.2024.8.26.0233

ID: 300279507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-06.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001036-06.2024.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Defiro a dilação do prazo, conforme requerid…

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Processo nº 1001036-26.2015.8.26.0296

ID: 275914515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001036-26.2015.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO SERTORIO

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ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO

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ADV: Ricardo Sertorio (OAB 288861/SP), Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB 289607/SP) Processo 1001036-26.2015.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Exectdo: C. R. de O. - Ciência ao interessado de su…

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Processo nº 1001036-54.2025.8.26.0238

ID: 325357565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-54.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-54.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Fls. *:Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto da dem…

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Antonio Ferreira Vaz x Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas - Cobap

ID: 310428294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016071-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA VAZ

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE

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Processo 1016071-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira Vaz - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap - Vistos. 1- Fls. 257/258: U…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdiner Alves Gomes

ID: 321175193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004722-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDINER ALVES GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO

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JOHN NEVILLE GEPP

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RODOLFO APARECIDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004722-27.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isabella Brito Moraes x Christiane Moura Moraes Gatto e outros

ID: 325733721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0010763-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA BRITO MORAES

Polo Passivo:

CHRISTIANE MOURA MORAES GATTO MáRCIO MOURA MORAES OLAIR FELIZOLA MORAES FILHO REINALDO MOURA MORAES SONIA MOURA MORAES

Intimação

Advogados:

WILSON ABUD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LARISSA ANTUNES ABUD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VIEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTUNES ABUD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0010763-27.2024.8.26.0032 (processo principal 1013410-12.2023.8.26.0032) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Isabella Brito Moraes - Sonia Moura Moraes - - OLAIR FELIZOLA …

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Processo nº 1001036-92.2025.8.26.0484

ID: 309889953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-92.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1001036-92.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca do AR negativo, juntado às fls. 42…

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G. P. B. x M. F. De J. P.

ID: 300513436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-92.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. P. B.

Polo Passivo:

M. F. DE J. P.

Intimação

Advogados:

JOSEFA CANDIDA DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-92.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.P.B. - M.F.J.P. - Remetam-se ao setor técnico para realização de estudo psicossocial. - ADV: JOSEFA CANDIDA DA SILVA VI…

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