Resultados para "1002350-72.2023.5.02.0610" – Página 25 de 60

A. W. R. Dos S. x C. A. De C. e outros

ID: 330975418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222406-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. W. R. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DE C. S. A. DOS S.

Entrados

Advogados:

ANA PAULA LOUSADA DIAS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222406-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dirce Bento Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 329816785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO

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Processo 0000746-10.2024.8.26.0297 (processo principal 1002350-23.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dirce Bento da Silva - Banco Agibank S.A. - Fica a parte executada INTIMADA…

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Processo nº 1002350-10.2025.8.26.0505

ID: 335146846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-10.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO ALLAN FREIRE BEZERRA MARLI APARECIDA FREIRE BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO AMANTE

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Processo 1002350-10.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Marli Aparecida Freire Bezerra - - Flávio Allan Freire Bezerra - Vistos. Trata-se de ação de usucapião tendo por objeto i…

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Processo nº 1002350-89.2025.8.26.0220

ID: 336862233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002350-89.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANDRé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA

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Processo 1002350-89.2025.8.26.0220 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - José André da Silva - DECIDO. Por estas razões, e pelo mais que dos autos consta, REJEITO a queixa-crime ofere…

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Daniela Silva De Barros Almeida x Colgate Palmolive Industrial Ltda

ID: 341345401

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002350-35.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA DE BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

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GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002350-35.2017.5.02.0464 RECLAMANTE: DANIELA SILVA DE BARROS A…

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Rudimar Santos De Jesus x Jhonatan Walter Santos Silva 47801995813 e outros

ID: 338889370

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002156-72.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

JHONATAN WALTER SANTOS SILVA 47801995813 JHON JHONINHO TRANSPORTES LTDA - EPP JWS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE NAZARIO GASPAR

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GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1002156-72.2023.5.02.0610 RECORRENTE: RUDIMAR SANTOS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1002156-72.2023.5.02.0610 RECORRENTE: RUDIMAR SANTOS DE JESUS RECORRIDO: JWS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e24f98 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1002156-72.2023.5.02.0610 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JWS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (SP398471) Recorrente: Advogado(s): 2. JHON JHONINHO TRANSPORTES LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (SP398471) Recorrente: Advogado(s): 3. JHONATAN WALTER SANTOS SILVA 47801995813 GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (SP398471) Recorrido: Advogado(s): RUDIMAR SANTOS DE JESUS TATIANE NAZARIO GASPAR (SP296961) RECURSO DE: JWS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/06/2025 - Id 416e10e,d2e4e47,635e1d3; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id 26339d5). Regular a representação processual (Id 882f8e1; 70c8943; ). Há pedido de gratuidade da justiça (CLT, art. 790, § 4º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAN WALTER SANTOS SILVA 47801995813 - JWS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - JHON JHONINHO TRANSPORTES LTDA - EPP

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Valdomiro Martins De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292953959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-42.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002350-42.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdomiro Martins de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do…

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Andreza Camargo De Oliveira x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 312905475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Camargo de Oliveira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Manifeste-se a requerente, n…

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Processo nº 1002350-42.2025.8.26.0462

ID: 319838617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002350-42.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. V. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência de fls. 23/24,…

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Processo nº 1002350-08.2025.8.26.0344

ID: 320968701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002350-08.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. C. L. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-08.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.L.M. - - C.L.S.M. - Vistos. Fls. 216: defiro. Esclareça a parte autora, no prazo de 0…

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