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Resultados para "1003469-47.2021.8.26.0666" – Página 25 de 33

Processo nº 1003469-44.2025.8.26.0266

ID: 293094474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-44.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.T.V. - - S.C.F.T. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada aos autos das procurações outorgadas pelas autoras segundo modelo fornecido pelo convênio OAB/DPE, uma vez que aquelas juntadas às fls. 27/28 … Ver mais

Processo nº 0007914-93.2025.8.26.0405

ID: 293286152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007914-93.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003469-93.2017.8.26.0405) (processo principal 1003469-93.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.O.P. - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Intime-se o executado, nos termos do art. 528 do CPC,… Ver mais

Cristiane Maria Barbosa Nakanishi x Claro S/A

ID: 293316618
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003469-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Maria Barbosa Nakanishi - Claro S/A - Autos com vista à parte exequente para manifestação sobre a petição da parte executada (cumprimento da obrigação), no prazo de quinze dias, sob pena do silê… Ver mais
Processo 1003469-13.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Debora Cristina Maran - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhecer o direito da autora ao recebimento da "Gratificação Especial de Suporte à S… Ver mais

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293354271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 292574086
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para que se manifeste, em dez dias, sobre a petição do INSS constante do Evento 15. I. Belo Horizonte, data da… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001599-33.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. A autora, Silvana Gonçalves Motta, ajuizou ação contra Amar Brasil Clube de Benefícios - … Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais

Processo nº 1003469-62.2025.8.26.0066

ID: 292456685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-62.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roni Mathias da Silva - Nota de Cartório: "Providencie o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, a juntada de sua última declaração de Imposto de Renda e/ou os seus extratos bancários dos últimos três meses, para… Ver mais
Processo 0004885-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1003469-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Paulo Eduardo Bezerra Landim - Sergio Luiz Tavares da Silva - - Zurbano Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Ednéia Tavares da Silva - 1… Ver mais
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