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Processo nº 1003569-48.2023.4.06.3826

ID: 310433037

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003569-48.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDELI DONIZETI BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003569-48.2023.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : VALDELI DONIZETI BARBOSA ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAX…

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Processo nº 1003569-48.2023.4.06.3826

ID: 276482650

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003569-48.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDELI DONIZETI BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003569-48.2023.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : VALDELI DONIZETI BARBOSA ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAX…

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Processo nº 1003569-13.2025.8.26.0229

ID: 276998526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003569-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP) Processo 1003569-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. T. - Vistos. Expeça-se ofício à empresa empregadora ORIZON - E…

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Mauricio Agostinho Borsato x Alan Vagner Schmidel e outros

ID: 326082287

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AGOSTINHO BORSATO

Polo Passivo:

ALAN VAGNER SCHMIDEL RODOLFO PAIER

Intimação

Advogados:

IASMIN DAMANN

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MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES

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WALLISON KENEDI DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ 1003569-71.2025.8.11.0086 REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vi…

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Processo nº 1003569-23.2023.8.26.0604

ID: 258912342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-23.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES

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ADV: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB 453084/SP) Processo 1003569-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angélica Amorim dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(…

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Matheus Henrique Campos x Ita Car Ltda e outros

ID: 330464606

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-17.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE CAMPOS

Polo Passivo:

ITA CAR LTDA ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA SIDNEI PIVA DE JESUS

Notificação

Advogados:

GIOVANNA GOMES DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-17.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE CAMPOS RECLAMADO: I…

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Processo nº 0001748-35.2022.8.26.0022

ID: 330072710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-35.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 0001748-35.2022.8.26.0022 (processo principal 1003569-96.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Metrus Instituto de Seguridade Social - VISTOS. 1- Anoto bloqueio…

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Processo nº 0006664-85.2025.8.26.0482

ID: 326919944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006664-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. G. P. DA C. E. G. P. DA C. J. M. P. DA C. M. A. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 0006664-85.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003569-30.2025.8.26.0482) (processo principal 1003569-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0006664-85.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003569-30.2025.8.26.0482) (processo principal 1003569-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.P.C. - - E.G.P.C. - - M.A.P.C. - - D.G.P.C. - Vistos. Fls. 44/45: Busca a parte exequente autorização judicial para a realização da intimação do executado via aplicativo Whatsapp. Como se sabe, a citação/intimação deve se cercar de todas as cautelas e formalidades, pois é indispensável para viabilizar o contraditório e a ampla defesa, especialmente quando se trata do procedimento adotado nos presentes autos (artigo 528 do CPC), cuja inércia poderá acarretar a prisão civil do executado. Em que pese o artigo 246 do CPC permitir a citação por meio eletrônico, tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Nesse sentido: Processual. Prestação de serviços advocatícios. Execução por título executivo extrajudicial, quanto a honorários contratuais. Pretensão do exequente de citação do executado por meio do Whatsapp ou e-mail. Descabimento. Citação que é ato formal rígido, e que não admite meios diversos dos previstos em lei. Limites da opção do art. 246 do CPC vigente quanto à preferência pela citação por meios eletrônicos. Aplicabilidade quanto a pessoas jurídicas, ainda assim aquelas devidamente cadastradas no sistema mantido pelo Poder Judiciário para tal fim. Citação nos termos pretendidos, por mera mensagem de correio eletrônico ou aplicativo telefônico, que nem mesmo para pessoas jurídicas se faria, dessa forma, possível. Decisão agravada, que denegou a diligência em tais termos, confirmada. Agravo de instrumento do exequente desprovido (TJSP; AI 2198627-81.2021.8.26.0000; Relator Fabio Tabosa; 29ª Câmara de Direito Privado; j. 08/09/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de citação eletrônica (e-mail) dos executados. Inconformismo da exequente. A citação eletrônica depende da existência de convênio entre a pessoa física, jurídica e o Tribunal. Endereço eletrônico que deve ser informado pelo demandado. Observância do Provimento nº 1.920/2011. Ato a ser realizado por oficial de justiça e, caso frustrada a citação, por edital Inteligência dos artigos 829 e 830 do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido (TJSP; AI 2215732-71.2021.8.26.0000; Relator Régis Rodrigues Bonvicino; 21ª Câmara de Direito Privado; j. 23/10/2021). Portanto, forte nessas premissas, indefiro o pedido de intimação via aplicativo whatsapp. 2- No mais, inexistindo outras informações, a fim de se localizar o atual endereço do executado, proceda a serventia pesquisa via sistemas Sisbajud, Prevjud, Infojud, Serasajud e Sniper, além de envio de ofício às operadoras de telefonia Vivo, Tim e Claro, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)

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João Silvério x Banco Itaú /Unibanco S/A e outros

ID: 294240233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-49.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SILVéRIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú /UNIBANCO S/A INSTITUIçãO BANCáRIA C6 BANK S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FRANK ANTÔNIO GONÇALVES

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FELICIANO LYRA MOURA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0002050-49.2024.8.26.0360 (processo principal 1003569-76.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Silvério - Banco Itaú /Unibanco S/A - - Instituição B…

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Edmilson Alves Marques x Armando Ladeira De Araujo Teixeira

ID: 313016501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-12.2015.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ALVES MARQUES

Polo Passivo:

ARMANDO LADEIRA DE ARAUJO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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PAULO SERGIO GALTERIO

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KELVIS GUILHERME RODRIGUES

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Processo 1003569-12.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Alves Marques e outros - Armando Ladeira de Araujo Teixeira e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria P…

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