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Processo nº 1003670-07.2016.8.26.0604

ID: 296645340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-07.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1003670-07.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Defiro o pedido de busca por bens via sistema sniper. Com o resultado dê-se ciência ao exequente. Juntem-se custas de pesquisa. Caso não localizados bens, arquivem-se os autos nos termos do art. 9… Ver mais

Processo nº 0003697-18.2024.8.26.0445

ID: 296720528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003697-18.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S.

Intimação

Advogados:

ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 127.863)

Processo 0003697-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1004887-33.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.S. - Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP) Ver mais

Processo nº 0003697-18.2024.8.26.0445

ID: 296719921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003697-18.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S.

Intimação

Advogados:

ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 127.863)

Processo 0003697-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1004887-33.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.S. - Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP) Ver mais

Processo nº 1003670-66.2025.4.01.3305

ID: 295539904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003670-66.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES (OAB/PE 51.617)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-66.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL LIMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003670-85.2025.4.01.4301

ID: 295482098

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003670-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL BARBOSA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO (OAB/PI 15.911) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB/GO 29.480) PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/GO 29.479) IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5.797)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-85.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DORIVAL BARBOSA DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO57… Ver mais

Processo nº 1003670-75.2021.4.01.3703

ID: 295581484

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-75.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MS 9.571) JULIO CESAR DE MORAES (OAB/SP 224.236) GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR (OAB/MS 13.673) ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ RODRIGUES () EMILIO CARLOS MURAD FILHO (OAB/MA 12.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003670-75.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO A. SANTOS & CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO CARLOS MUR… Ver mais

Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 295232817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI (OAB/SP 199.680) FABIANA GUSTIS (OAB/SP 200.183) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0132

ID: 295711387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BORASCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Julio Cesar Boraschi em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) cond… Ver mais

Processo nº 0004559-76.2019.8.26.0020

ID: 295286966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004559-76.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS (OAB/SP 272.024)

Processo 0004559-76.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. Ao… Ver mais

Pepsico Do Brasil Ltda x Município De Pindamonhangaba

ID: 295258596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005998-18.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PINDAMONHANGABA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB/SP 267.064)

Processo 1005998-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil Ltda - Município de Pindamonhangaba - 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP) Ver mais

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