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Processo nº 1003722-94.2022.8.26.0441

ID: 281286383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003722-94.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FAZOLIN MIRKA FAZOLIN RICARDO FAZOLIN RONALDO FAZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO LUIZ OGURA NASCIMENTO

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JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ

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ADV: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB 354862/SP), Otavio Luiz Ogura Nascimento (OAB 376217/SP) Processo 1003722-94.2022.8.26.0441 - Inventário - Reqte: Mirka Fazolin, Marcos Fazolin, Ricardo Fa…

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Processo nº 1003722-31.2025.8.26.0428

ID: 322848913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003722-31.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003722-31.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Junte a parte requerente os Atos Constitutivos da empresa. Recolha, …

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D. S. H. e outros x L. Da S. H.

ID: 322746088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003722-98.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. S. H. N. S. F. H. T. S. H.

Polo Passivo:

L. DA S. H.

Intimação

Advogados:

MARCOS BRITO DO NASCIMENTO

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FÁGNER SOUZA VIANA

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Processo 1003722-98.2023.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.F.H. - - T.S.H. - - D.S.H. - L.S.H. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano…

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L. R. R. e outros x R. R.

ID: 326878197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003612-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. R. R. P. R. R.

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

MARIAM LATIFFE GORAYEB MADI

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LINCOLN DE MELO CUNICO

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CRISTIAN JOSE CORNELIO

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Processo 1003612-28.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.R. - - P.R.R. - R.R. - Vistos. I - Ad primum registro que a contestação de 29 páginas, ainda que dentro do… Processo 1003612-28.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.R. - - P.R.R. - R.R. - Vistos. I - Ad primum registro que a contestação de 29 páginas, ainda que dentro do livre exercício do direito de petição, não contribui para o bom andamento do feito, conforme orientação do próprio do E. TJSP, no projeto "petição 10, sentença 10", amparado pelo Princípio da Colaboração Processual, estampado no art. 6º da CPC. II - O requerido pleiteou preliminarmente a minoração dos alimentos provisórios, mencionando possuir outro filho maior - Felipe R. R., nascido aos 05/05/2005, portador de transtorno do espectro autista, a qual foram fixados alimentos provisórios no importe correspondente a 15% de seus rendimentos líquidos, nos autos do processo nº 1003722-27.2025.8.26.0009, em trâmite perante esta Vara (Juiz Titular I). Diz que a soma dos alimentos provisórios devidos ao filho Felipe e a seus irmãos, ora requerentes, representam um comprometimento de 45% de seus rendimentos líquidos (fls. 140/142). Com efeito, os alimentos provisórios fixados provisoriamente, nestes autos, devem ser minorados, eis que a soma dos alimentos representa um valor acima do usualmente previsto na jurisprudência. Não há informação de despesas extraordinárias e o correquerente Pedro atingiu a maioridade em 14/07/2025 (fls. 15). Além do mais, Felipe, acima mencionado é irmão bilateral dos requerentes. Desta forma, reduzo os alimentos provisórios de 30% para 22% dos rendimentos líquidos do genitor. III - O genitor também postula preliminarmente o reconhecimento da conexão desta ação com o processo nº 1003722-27.2025.8.26.0009, em trâmite perante este juízo, mas de competência do Juiz Titular I (fls. 142). Apraz ressaltar que, sendo três filhos de um mesmo relacionamento, o mais conveniente seria concentrar a análise em um único juízo, evitando-se assim decisões conflitantes e garantindo maior eficiência na fixação dos alimentos, com base na capacidade financeira do genitor. Portanto, as ações devem ser reunidas para julgamento conjunto, sendo este Magistrado prevento, vez que a presente ação foi distribuída em 22/03/2025, enquanto aquela foi distribuída em 25/03/2025. Destarte, AVOCO a competência do processo nº 1003722-27.2025. Solicite-se à MM. Juíza titular I desta Vara da Família, que o encaminhe a esta vara. Após, apense-se ao presente processo e tornem conclusos em conjunto. IV - Também preliminarmente, o genitor impugnou o valor dado a causa (fls. 142/143). Neste quesito prudente trazer à baila que, nos termos do artigo 292, §3° do CPC, o juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes. De acordo com o inciso III do referido artigo supramencionado, "na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor;". Dessa forma, percebe-se que correta a atribuição do valor da causa na lide em comento (R$ 72.000,00), visto que equivale ao proveito econômico pretendido pelos autores (R$ 6.000,00). Destarte, REJEITO a impugnação do valor da causa. V - As partes são legítimas e somente o correquerente Lucas e o requerido encontram-se bem representados (fls. 10, 11 e 136). Não há outras preliminares a serem apreciadas, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. O Processo encontra-se em ordem, sem nulidade a ser decretada ou irregularidade a ser sanada. VI - Declaro o feito saneado. Desnecessária a produção de prova, oral e documental, eis que o genitor é trabalhador assalariado e encontra-se nos autos demonstrativos de pagamento (fls. 57, 79/84), assim como certidão de nascimento do outro filho do casal (fls. 76) e cópia dos autos do processo de alimentos de Felipe (fls. 86/122). Sem prejuízo, cumpra a determinação anterior, ou seja, providencie o correquerente Pedro a regularização de sua representação processual (atualmente maior) e comprove estar cursando faculdade ou curso técnico (fls. 48). Cumprida a determinação acima, dou por encerrada a instrução. Ao Ministério Público para manifestação final. Intimem-se. - ADV: LINCOLN DE MELO CUNICO (OAB 432122/SP), MARIAM LATIFFE GORAYEB MADI (OAB 181867/SP), MARIAM LATIFFE GORAYEB MADI (OAB 181867/SP), CRISTIAN JOSE CORNELIO (OAB 342300/SP)

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Processo nº 1003722-44.2025.4.01.3311

ID: 310339758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-44.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMILA MARIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAIGO BARBOSA GOMES

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003722-44.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001942-14.2025.8.26.0539

ID: 319803570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001942-14.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO

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Processo 1001942-14.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.C.S.M.C. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo…

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Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade De Praia Grande x Laryssa Aparecida Dos Santos

ID: 311704633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010803-83.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BBELO EDUCAçãO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

LARYSSA APARECIDA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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DESPACHO Nº 1010803-83.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003722-57.2025.8.11.0037

ID: 306004565

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-57.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1003722-91.2025.8.26.0408

ID: 301537789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003722-91.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISEQUIEL ALVES FERREIRA FILHO

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Processo 1003722-91.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Romano - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser iniciado por peticio…

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Processo nº 1003722-79.2025.8.26.0024

ID: 301973412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-79.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KENSHIN CUSTODIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO

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Processo 1003722-79.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vinicius Kenshin Custodio Pereira - Vistos. Regularize o requerente sua representação processual. Para apreciação…

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