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"1003870-12.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 25 de 46

Alfa Seguradora S/A x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

ID: 334793913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003870-94.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003870-94.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Vistos. 1. Especifiquem…

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Processo nº 0000517-47.2024.8.26.0201

ID: 300981370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000517-47.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEW WORK COMERCIO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DA SILVA BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000517-47.2024.8.26.0201 (processo principal 1003870-49.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Duplicata - New Work Comercio Participações Ltda - Deverá o exequente apresentar planilha…

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Processo nº 1003870-86.2022.8.26.0609

ID: 311303402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1003870-86.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TERUEL JUNIOROUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003870-86.2022.8.26.0609 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Teruel Junioroutro - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Luiz Carlos Ter…

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Processo nº 1003870-74.2024.4.01.3704

ID: 311704937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003870-74.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CIBELE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUTH DA SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003870-74.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003870-74.2024.4.01.3704

ID: 282487777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003870-74.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CIBELE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUTH DA SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003870-74.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003870-53.2024.4.01.3905

ID: 278443879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003870-53.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLEN APARECIDA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANE RODRIGUES MACHADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUDIMILLA VIEIRA DE CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA 1003870-53.2024.4.01.3905 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Banco Safra S/A x Ricardo David Da Silva

ID: 320219720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012351-56.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RICARDO DAVID DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO COLLEONE LIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012351-56.2024.8.26.0004 (processo principal 1003870-92.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Ricardo David da Silva e outro - 1) Certifico e …

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Processo nº 1003870-64.2025.4.01.3502

ID: 324960687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003870-64.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. D. O. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1003870-64.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Jackeylane Araujo De Sousa e outros

ID: 327232501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003870-91.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JACKEYLANE ARAUJO DE SOUSA JOSIEL ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO RODRIGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARINHO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003870-91.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jackeylane Araujo de Sousa - - Josiel Alves dos Santos - Ciência a parte a…

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Municipio De Jandira x Edelio Alves Dos Santos e outros

ID: 334765441

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1516224-12.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

EDELIO ALVES DOS SANTOS JOSE CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516224-12.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516224-12.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Edelio Alves dos Santos - Apelado: Jose Carlos Correia dos Santos - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU - SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO EM RAZÃO DE FALTA DE PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES PROCESSUAIS, RELACIONADOS À ORIENTAÇÃO EXPRESSA PELO TEMA 1184 DO STF E PELA RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO DO RE 1.355.208/SC, PARADIGMA DO REFERIDO TEMA - DESCABIMENTO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DAS PROVIDÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS ESTABELECIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTUDO, A AÇÃO POSSUI VALOR ORIGINÁRIO INFERIOR A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E, DESDE O AJUIZAMENTO DO FEITO, EM 2023, NÃO HOUVE A CITAÇÃO DOS DEVEDORES OU A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PREVISTOS PELA RESOLUÇÃO N. 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador) - 1º andar

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