Resultados para "1003910-78.2023.8.26.0368" – Página 25 de 43

Processo nº 1003910-78.2025.8.26.0604

ID: 261769916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003910-78.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NELCIDES GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 1003910-78.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Nelcides Gonçalves dos Santos - Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Tarjo. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Marizete Ferreira Dos Santos

ID: 328660445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1003910-40.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO MARTIGNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH MELEK TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALUCIA KELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-40.2022.8.26.0101 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Marizete Ferreira dos Santos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003910-04.2025.8.26.0079

ID: 331529123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-04.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NãO PAD.CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-04.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. em Direitos Cred. Não Pad.creditas Tempus Ii - Vistos. Fl. 264: Homologo a des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000077-28.2024.8.26.0047

ID: 332125260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000077-28.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000077-28.2024.8.26.0047 (processo principal 1003910-71.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - D.C.S.M. - Vistos. 1 - Tendo em vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-46.2025.8.11.0006

ID: 334966576

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUDES DA SILVA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006. AUTOR: EUDES DA SILVA COUTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006. AUTOR: EUDES DA SILVA COUTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de uma ação de previdenciária ajuizada por EUDES DA SILVA COUTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se, da análise dos autos, a existência de duas demandas ajuizadas em face do INSS, envolvendo o mesmo autor, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Trata-se dos processos n. 1003024-47.2025.8.11.0006 e 1003910-46.2025.8.11.0006, o que configura hipótese de litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil. Intimadas as partes para manifestação, no processo mais recente (n. 1003910-46.2025.8.11.0006), a patrona da parte autora informou que promoverá a renúncia ao mandato nos autos do processo anterior (n. 1003024-47.2025.8.11.0006), comprometendo-se a juntar o respectivo instrumento aos autos de ambos os feitos. Declarou, ainda, o desejo de dar continuidade ao processo mais recente, alegando que já teria anteriormente renunciado verbalmente ao patrocínio da ação anterior. Por sua vez, o patrono constituído no processo mais antigo (n. 1003024-47.2025.8.11.0006) informou que, em contato telefônico com o autor, o mesmo teria alegado que foi induzido a erro pela advogada do processo mais recente, sob a justificativa de que nenhuma medida administrativa ou judicial havia sido adotada em seu favor para tutelar seus direitos previdenciários. Vieram-me os autos conclusos. É A SÍNTESE NECESSÁRIA. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, a controvérsia quanto à representação processual em ambos os feitos, este juízo entende que não compete, neste momento processual, adentrar no mérito da validade da outorga de poderes ou da suposta má-fé entre os patronos, matéria que poderá ser eventualmente apurada por meio das vias próprias. Perlustrando os autos, denoto que a autora já ajuizou ação com o mesmo pedido e causa de pedir, perante este mesmo juízo, protocolado em data anterior a esse feito. A litispendência se caracteriza através do ajuizamento de duas ações que possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, como determinam os §§ 1º, 2º e 3º do art. 337, do CPC (Código de Processo Civil Brasileiro): (...) “§ 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. (...) A respeito do tema, assim leciona Nelson Nery Junior: “Ocorre à litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra que já está em curso. As ações são idênticas quanto têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato). A citação válida é que determina o momento em que ocorre a litispendência. Como a primeira já fora anteriormente ajuizada, a segunda ação, onde se verificou a litispendência, não poderá prosseguir, devendo ser extinto o processo sem julgamento do mérito (Código de Processo Civil Comentado, 6ª edição, RT, p. 655)”. Nesta toada, tendo em vista que o processo de nº 1003024-47.2025.8.11.0006 encontra-se tramitando regularmente por este Juízo, tendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, sendo, inclusive, de tal modo que entendo que são as demandas idênticas, devendo a presente ser extinta. Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Processo, sem resolução de mérito, em face da ocorrência da litispendência. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, contudo suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se o feito com as devidas baixas e anotações de estilo. P. I. Cumpra-se. Cáceres/MT, data registrada no sistema. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C.A.F. LIMA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-43.2025.8.26.0066

ID: 277996430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-43.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003910-43.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen SA - Processo nº 2025/001049 Vistos. Diante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-43.2025.8.26.0066

ID: 277851284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-43.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003910-43.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen SA - Processo nº 2025/001049 Vistos. Diante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mateus De Oliveira Soares x Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A. e outros

ID: 330912189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-15.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. J C VIEIRA MANUTENçãO AUTOMOTIVA MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, (“AUTOGLASS”)

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALETUSA CAMPOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus de Oliveira Soares - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - - MAXPAR SERVIÇOS AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milton Gomes Da Silva e outros x Espólio De Maria Suely Novais De Abreu e outros

ID: 308771900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003910-96.2021.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON GOMES DA SILVA TANIA CRISTINA ROCHA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA SUELY NOVAIS DE ABREU MARLENE MAROSTICA

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO RIOS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRADE PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-96.2021.8.26.0126 - Usucapião - Aquisição - Milton Gomes da Silva - - Tania Cristina Rocha - Espólio de Maria Suely Novais de Abreu e outro - Marlene Marostica e outros - Vistos. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. De J. B. x L. De J. M. e outros

ID: 281115094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-83.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DE J. B.

Polo Passivo:

L. DE J. M. M. E. A. M.

Intimação

Advogados:

LUCAS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Fonseca (OAB 443159/SP) Processo 1003910-83.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. de J. B. - Reqdo: L. de J. M. , M. E. A. M. - Nos termos do art. 272, CPC, ficam as par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes