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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-25.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Miranda - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BONIFICAÇÃO POR RESULTA… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003921-27.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIENE DE SA TELES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003921-63.2021.4.01.3810/MG AUTOR : DENIVALDO FERREIRA BARRENCE ADVOGADO(A) : ELISANDRA OTAVIANO (OAB SP280429) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por DENIVALDO FERREIRA BARRENCE, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a fo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-47.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Município de Ribeirão Preto - Embargado: Guilherme Alvim Soares - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS … Ver mais
Processo 1003921-07.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - N Som - Acessórios e Auto Elétrica Ltda Me - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 19/08/2025 às 15:30h, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se para tanto a ferrament… Ver mais
Processo 1003921-28.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Cleusa Navarro da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte inter… Ver mais
Sentença
Autos n. 1003921-79.2025.8.11.0037 VISTO, Trata-se de auto de prisão em flagrante dos suspeitos LEVI PEREIRA DA SILVA e RITHIELLY BORGES DOS SANTOS. Em apertada síntese o suposto crime ocorreu na Comarca de Barra do Garças/MT. Registre-se que, conforme decisão homologatória proferida no ID nº 19044… Ver mais
AgRg no HC 1003921/SP (2025/0174802-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : KAIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003921-34.2023.8.26.0360/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mococa - Agravante: Paulo Sérgio de Carvalho Mococa - Epp (Pálacio dos Co… Ver mais

Processo nº 1003921-39.2025.8.26.0077

ID: 307579620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003921-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Edson Machado Juliano - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº… Ver mais