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Processo nº 1004020-90.2022.4.01.4200

ID: 277342674

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO Nº 1004020-90.2022.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal, c…

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Processo nº 1004020-16.2025.8.26.0010

ID: 328296017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004020-16.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGAçãO DAS IRMãS MISSIONáRIAS DE SãO CARLOS BORROMEO SCALABRINIANAS – PROVINCIA – MARIA MãE DOS IMIGRANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON DA SILVA SANTANA

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Processo 1004020-16.2025.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo Scalabrinianas – Pro…

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L. M. Da C. E. e outros x R. F. De L.

ID: 297179716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-50.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA C. E. M. E. DA C. L.

Polo Passivo:

R. F. DE L.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FELIPINI FERREIRA

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IRINEU VARGAS

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BÁRBARA CANDIDO DE SÁ LOPES

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Processo 0000635-50.2025.8.26.0407 (processo principal 1002953-91.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.L. - - L.M.C.E. - R.F.L. - Vistos. Considerando os honorários advocatí… Processo 0000635-50.2025.8.26.0407 (processo principal 1002953-91.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.L. - - L.M.C.E. - R.F.L. - Vistos. Considerando os honorários advocatícios contratuais ou sucumbenciais ostentarem natureza alimentar (C.P.C./2015, artigo 85, § 14), bem como a existência de previsão de pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da tabela de honorários para as hipóteses de acordo de parcelamento de dívida alimentícia homologado em Juízo, a teor do artigo 3º, VII, do Anexo I do Convênio n. 002/2021, celebrado entre OAB/SP e Defensoria Pública de São Paulo, defiro a expedição de certidão de honorários em montante correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da tabela, em favor do Dr. Irineu Vargas (fls.14/15), com fundamento no artigo retro mencionado. No mesmo sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: ADVOGADO DATIVO - PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Indeferimento, sob o motivo de que Patrono deve aguardar término da fase executiva - Descabimento - Trânsito em julgado da fase de conhecimento e homologação, na fase de cumprimento de sentença, de acordo para pagamento em 86 (oitenta e seis) parcelas mensais e sucessivas - Irrazoabilidade do aguardo do cumprimento integral do acordo - Medida que não exonera o Patrono constituído de prosseguir atuando na causa até a extinção da execução - Autorização de expedição que consta expressamente do art. 3º, inciso VII, do Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil - Jurisprudência iterativa deste E. Tribunal de Justiça em casos parelhos - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2236615-39.2021.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022) (gn). Expeça-se certidão e cumpra-se o já determinado a fl.87. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA CANDIDO DE SÁ LOPES (OAB 446881/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)

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Elizabeth Aparecida Francisco x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 303467078

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-03.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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DESPACHO Nº 1004020-03.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Klaas Flores E Plantas Ltda x Net Fabrica De Festas E Distribuidora Alimenticia Ltda.

ID: 305660145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-43.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KLAAS FLORES E PLANTAS LTDA

Polo Passivo:

NET FABRICA DE FESTAS E DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

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HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI

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FREDERICO JAYME NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-43.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Klaas Flores e Plantas Ltda - Net Fabrica de Festas e Distribuidora Alimenticia Ltda. - Tendo em vista que o recurso…

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Processo nº 1004020-19.2025.8.26.0009

ID: 309858261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004020-19.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE MATOS

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Processo 1004020-19.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.V.S. - Trata-se da interdição de Guiomar Dea Pagano Saes de Baptista. Tentada a sua citação, o Oficial de Justiça certificou qu…

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Processo nº 1004020-19.2025.8.26.0009

ID: 309858600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004020-19.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-19.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.V.S. - Trata-se da interdição de Guiomar Dea Pagano Saes de Baptista. Tentada a sua citação, o Oficial de Justiça certificou qu…

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A. S. Da S. x S. S. Da C.

ID: 313044406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-56.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

S. S. DA C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CARLOS RENATO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-56.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.S. - S.S.C. - Ante todo o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, julgo improcedentes os…

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Marcos Antonio Nobrega x Associação De Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 316751148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-67.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NOBREGA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PRA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-67.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Nobrega - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante d…

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André Vieira Da Silva e outros x Benedini Participações E Empreendimentos Ltda

ID: 281223835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé VIEIRA DA SILVA LILIANE DA COSTA ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

BENEDINI PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP) Processo 1004020-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liliane da Costa Araújo Silva, André Vieira da Sil…

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