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Processo nº 0000180-19.2024.8.26.0408

ID: 333874209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000180-19.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LáZARO ALBERTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO

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Processo 0000180-19.2024.8.26.0408 (processo principal 0011262-04.2011.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lázaro Alberto de Carvalho - Cuidam os autos de…

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Alexandra Cruanes Gullo Salibe e outros x Agaxtur Agencia De Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 335504763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-20.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CRUANES GULLO SALIBE ARTHUR SALIBE ESTELLA CRUANES GULLO SALIBE LUIS ALBERTO GULLO MAYSA CRUANES GULLO TIAGO CRUANES GULLO SALIBE

Polo Passivo:

AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS LATRALI AGENCIA DE TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

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FABIO NUNES ALBINO

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ARTHUR SALIBE

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ALOISIO SZCZECINSKI FILHO

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Processo 0000247-20.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004033-60.2022.8.26.0320) (processo principal 1004033-60.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Turismo - Arthur Salibe - - Estella Cru… Processo 0000247-20.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004033-60.2022.8.26.0320) (processo principal 1004033-60.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Turismo - Arthur Salibe - - Estella Cruanes Gullo Salibe - - Tiago Cruanes Gullo Salibe - - Luis Alberto Gullo - - Alexandra Cruanes Gullo Salibe - - Maysa Cruanes Gullo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Agaxtur Agencia de Viagens e Turismo Ltda - - Latrali Agencia de Turismo Ltda e outro - Vistos. Fls. 118/121: Trata-se de embargos de declaração interpostos por LUIS ALBERTO GULLO e OUTROS contra a sentença de fls. 115, alegando omissão sobre a condenação da coexecutada AZUL nas verbas de sucumbência em razão da rejeição da sua impugnação. Não houve manifestação dos embargados. Recebo os embargos, uma vez que foram tempestivamente interpostos. Os embargos de declaração têm por objetivo esclarecer obscuridade, eliminar contradição, além de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz e corrigir erro material, conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Assim, os embargos devem ser rejeitados, pois não há quaisquer dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil na sentença proferida. A Azul realizou o pagamento de R$ 33.888,11 antes mesmo do ajuizamento do cumprimento de sentença, incluindo os honorários de sucumbência. Ademais, apesar de ter requerido sua exclusão do polo passivo, a parte exequente sequer precisou se manifestar acerca da impugnação apresentada, diante do pagamento do débito pelas devedoras solidárias e satisfação integral da obrigação dentro do prazo legal. Assim, não há que se falar em imposição de sucumbência adicional à executada, eis que ausente qualquer causalidade. Os embargos são infringentes, pois pretendem apenas a alteração do julgado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)

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Viviane De Castro Oliveira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 298084621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANIEL ROMANO HAJAJ

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Processo 1004033-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Viviane de Castro Oliveira - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - REPUBLICAÇÃO: V…

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Processo nº 1004033-24.2025.8.11.0045

ID: 301053082

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-24.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JABSON JOSE DOS SANTOS LCB TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO FONTOURA SAMPAIO FARIA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1004033-24.2025.8.11.0045. VISTOS. AGUARDE-SE o retorno do AR. Após, CERTIFIQUE se houve a citação/i…

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Processo nº 1004033-68.2023.8.26.0306

ID: 293516053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004033-68.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA BEATRIZ HENRIQUE DINARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GABRIEL ESTELA GONCALVES

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Processo 1004033-68.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina Beatriz Henrique Dinardi - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela par…

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Antonio Gentil Gomes x Carlos Manuel Pereira Lopes

ID: 329758488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-28.2019.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GENTIL GOMES

Polo Passivo:

CARLOS MANUEL PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ESTEBAM

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CARLOS ALBERTO DA SILVA

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Processo 1004033-28.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Antonio Gentil Gomes - Carlos Manuel Pereira Lopes - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 30 (trint…

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Processo nº 1004033-95.2025.8.11.0086

ID: 334621765

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004033-95.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1004033-95.2025.8.11.0086. AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: DIONI SILVA FELIX Vistos, etc. Con…

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Processo nº 0009141-87.2025.8.26.0577

ID: 305654910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009141-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON BEZERRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009141-87.2025.8.26.0577 (processo principal 1004033-94.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hudson Bez…

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Processo nº 0000729-65.2025.8.26.0417

ID: 302027904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000729-65.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MARIA COUTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA

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BRUNO CESAR PEROBELI

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Processo 0000729-65.2025.8.26.0417 (processo principal 1004033-60.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Angelita Maria Couto de Oliveira - Vistos etc. P…

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Roseni Siqueira Dos Santos Massacani x Gislaine Crunfli e outros

ID: 300228851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020859-83.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSENI SIQUEIRA DOS SANTOS MASSACANI

Polo Passivo:

GISLAINE CRUNFLI WILLIAM CRUNFLI

Intimação

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER

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ROSENI SIQUEIRA DOS SANTOS MASSACANI

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CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA

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Processo 0020859-83.2023.8.26.0114 (processo principal 1004033-09.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roseni Siqueira dos Santos Massacani - Willi…

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