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Resultados para "1004038-10.2023.8.26.0268" – Página 25 de 35

Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Não prospera a preliminar de inépcia da petição inicial, pois a parte ré argumenta de forma genérica a ausência de documentos i… Ver mais
Processo 1004038-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucrencio Silvestre Macarringue - - Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue - - Hannah Lucrencio Macarringue - - Susan Lucrencio Macarringue - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Autos nº 2024/… Ver mais
Processo 1004038-45.2023.8.26.0224 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ana Flávia Annechini Moreira Jones - Keyla Myriam Iglesias Moreira de Almeida - Vistos. Inicialmente, cumpre esclarecer que estes autos foram sentenciados, com a nomeação da Sra. Helen… Ver mais

Processo nº 1004038-05.2023.8.26.0108

ID: 293518076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004038-05.2023.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Griffe Anhanguera - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Condominio Residencial Griffe Anhanguera. Às f. 70/71 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o rela… Ver mais
Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique de Paula Diniz - - Valéria de Paula Diniz - - Vinicius de Paula Diniz - - Leila de Paula Diniz - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais

Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ora manifestado pela ré, às fls. 80/83, extinguindo o feito com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibiliza… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIANO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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