Resultados para "1004038-51.2025.4.01.3313" – Página 25 de 36

Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue e outros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

ID: 306248479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCILIA MENA JOSE SITOE MACARRINGUE HANNAH LUCRENCIO MACARRINGUE LUCRENCIO SILVESTRE MACARRINGUE SUSAN LUCRENCIO MACARRINGUE

Polo Passivo:

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucrencio Silvestre Macarringue - - Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue - - Hannah Lucrencio Macarringue - - Susa…

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Processo nº 1004038-45.2023.8.26.0224

ID: 310507834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004038-45.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA ANNECHINI MOREIRA JONES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS HAJIME MOTTA WATANABE

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MARCIA MOREIRA GABRIEL

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Processo 1004038-45.2023.8.26.0224 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ana Flávia Annechini Moreira Jones - Keyla Myriam Iglesias Moreira de Almeida - Vist…

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Processo nº 1004038-05.2023.8.26.0108

ID: 293518076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-05.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRIFFE ANHANGUERA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR

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Processo 1004038-05.2023.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Griffe Anhanguera - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Cond…

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Processo nº 1004038-19.2024.8.26.0577

ID: 319836972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004038-19.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE PAULA DINIZ ANA MARTINS DINIZ ANDERSON MARTINS DINIZ EDLA MARTINS DINIZ JOSé ROBERTO DE PAULA DINIZ LEILA DE PAULA DINIZ LUIZ HENRIQUE DE PAULA DINIZ MARCELO MARTINS DINIZ MARCIA MARIA DE PAULA DINIZ BARRETO DOS SANTOS ROSELI DE PAULA DINIZ VALéRIA DE PAULA DINIZ VINICIUS DE PAULA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LUQUI DINIZ MENESES

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Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique d…

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Processo nº 1004038-05.2025.8.26.0053

ID: 325596941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE CALDEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Prese…

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Processo nº 1004038-05.2025.8.26.0053

ID: 325597276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE CALDEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Prese…

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Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004038-12.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. R. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

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ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PR…

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Processo nº 1001516-51.2025.4.01.3313

ID: 292556318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001516-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

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GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001516-51.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979 e MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teixeira de freitas, 6 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO

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CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibiliza…

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Processo nº 1004038-49.2024.4.01.4004

ID: 306195536

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.…

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