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Processo nº 1004038-20.2025.4.01.3000

ID: 305529721

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-20.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELSON LOSTANAL MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAIBE ABDALA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-20.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Prince Tower Ltda x Kelcia Sousa Padula Romano

ID: 300607882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRINCE TOWER LTDA

Polo Passivo:

KELCIA SOUSA PADULA ROMANO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Prince Tower Ltda - Kelcia Sousa Padula Romano - Vistos. Defiro a expedição de ofício à …

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Processo nº 1004038-47.2022.4.01.3801

ID: 313693703

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-47.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CESAR BETTIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA LUCIA BETTIM SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-47.2022.4.01.3801/MG AUTOR : GERALDO CESAR BETTIM ADVOGADO(A) : ROSANA LUCIA BETTIM SOARES (OAB MG150716) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma limi…

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Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 313994918

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-33.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(…

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Juliana Linares Justiniano x Cooperativa Mista Roma

ID: 314346225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-72.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA ROMA

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-72.2025.8.26.0068 (processo principal 1004038-91.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 1…

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Processo nº 1004038-24.2025.8.26.0176

ID: 279810946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004038-24.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SOARES TORQUATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato (OAB 118136/SP) Processo 1004038-24.2025.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Valdemar Soares Torquato - Vistos. 1. Emende a parte autora a …

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Jhera Administração De Imóveis Próprios Ltda x E-Tecno Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 324504767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-23.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JHERA ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

E-TECNO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PINTO CATAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-23.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhera Administração de Imóveis Próprios Ltda - E-tecno Empreendimento Imobiliario Spe L…

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Egidio Antonio Cesario x Banco Bmg S/A

ID: 312371085

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004717-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ANTONIO CESARIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004717-88.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004717-88.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Egidio Antonio Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE É INCONTROVERSA RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO E A AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA REALIZAÇÃO DE SAQUES E COMPRAS PELO AUTOR DESDE 2012 SUBSISTÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS VALIDAMENTE PELO CONSUMIDOR SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ SER PAGO MEDIANTE LIQUIDAÇÃO IMEDIATA OU POR MEIO DE DESCONTOS CONSIGNADOS NA RMC DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Silvana Forcellini Pedretti (OAB: 275233/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) -

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Egidio Antonio Cesario x Banco Bmg S/A

ID: 312401564

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004717-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ANTONIO CESARIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004717-88.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004717-88.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Egidio Antonio Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE É INCONTROVERSA RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO E A AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA REALIZAÇÃO DE SAQUES E COMPRAS PELO AUTOR DESDE 2012 SUBSISTÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS VALIDAMENTE PELO CONSUMIDOR SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ SER PAGO MEDIANTE LIQUIDAÇÃO IMEDIATA OU POR MEIO DE DESCONTOS CONSIGNADOS NA RMC DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Silvana Forcellini Pedretti (OAB: 275233/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Sala 203 – 2º andar

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José Francisco De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 331722060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213179-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2213179-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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