Resultados para "1004039-68.2024.8.26.0297" – Página 25 de 49

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 293499764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004039-74.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARRUDA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.P. - - G.A.P. - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedido no processo. O documento foi emitido n…

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Processo nº 1004039-37.2024.8.26.0081

ID: 293514924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-37.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BEGNOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-37.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Begnossi - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o teor da manifestação retro apresentada pela parte a…

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Delci Bueno De Morais x Banco Agibank S/A

ID: 314956596

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-63.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELCI BUENO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

VISTA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SOARES ALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004039-63.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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S. V. L. G. x A. G. G.

ID: 277995920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004039-11.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. V. L. G.

Polo Passivo:

A. G. G.

Intimação

Advogados:

GIOVANNY FERNANDO REZAGHI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANDRE GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanny Fernando Rezaghi da Silva (OAB 483250/SP), Diego Andre Galvão (OAB 490335/SP) Processo 1004039-11.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S.…

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Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 278865214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004039-74.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. P. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARRUDA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Arruda de Godoi (OAB 421359/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. P. , G. A. P. - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedid…

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Processo nº 1004039-81.2023.8.11.0051

ID: 259261910

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-81.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004039-81.2023.8.11.0051 A…

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Processo nº 1004039-26.2025.8.26.0526

ID: 331799839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-26.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SALTO MONTE SERRAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-26.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Vistos, Emende-se à inicial, comprovando o interessado o recolhimento d…

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Maria De Fatima De Napolis Ramos x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 333125025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE NAPOLIS RAMOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

MARGARIDA APARECIDA DURAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social…

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Processo nº 1003360-68.2024.8.26.0297

ID: 276876948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003360-68.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1003360-68.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e In…

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Processo nº 0002146-91.2024.8.26.0157

ID: 322932261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002146-91.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedr… Processo 0002146-91.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004039-37.2023.8.26.0157) (processo principal 1004039-37.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Alves de Souza - Vistos. Cumprimento provisório de sentença com pedido da parte exequente para intimação do INSS a apresentar cálculos de liquidação, em execução invertida. No âmbito do procedimento comum, a execução invertida configura faculdade do devedor, sendo incabível sua adoção de forma cogente, por determinação do Juízo, especialmente na hipótese tratando-se de cumprimento provisório. Por oportuno: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TEMA 1.124. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE IMEDIATA EXECUÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA CITAÇÃO. EXECUÇÃO INVERTIDA. MERA LIBERALIDADE DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.1. Pela inteligência do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Cabível, no caso dos autos, portanto.2. A execução dos valores em atraso compreendidos entre a data da DER e a citação encontra-se suspensa em razão da determinação contida no título executivo judicial, que determinou fosse aguardado o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.124/STJ.3. Se afiguram incontroversas as parcelas dos atrasados posteriores à data da citação, em relação às quais deve prosseguir a execução do julgado, nos termos do artigo 535, § 4º, do CPC e do Tema n. 28 da Repercussão Geral.4. A jurisprudência é no sentido de que a execução invertida é uma liberalidade da parte executada, não possuindo cunho impositivo. Ausente o interesse do executado em se antecipar na apresentação dos cálculos, o rito deve prosseguir nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC, não havendo que se falar em aplicação de multa.5. Agravo de instrumento provido." Dessa forma, ASSINO o prazo de 30 [trinta] dias para o INSS, querendo, apresentar cálculos de liquidação. Na inércia, INTIME-SE a parte exequente a dar andamento ao feito Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)

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