Resultados para "1004067-98.2025.8.26.0362" – Página 25 de 44

Caelmo Comercio E Instalações Eletricas Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 297197407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-75.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAELMO COMERCIO E INSTALAçõES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO

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FERNANDO FELIPE ABU JAMRA

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CARLOS AMERICO TIBERIO

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ANGELO DONIZETI BERTI MARINO

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Processo 1004067-75.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caelmo Comercio e Instalações Eletricas Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. As partes não trouxeram el…

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Brasil Terminal Portuário S/A x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 296379686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000740-40.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL TERMINAL PORTUáRIO S/A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

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ELIANE ELIAS MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000740-40.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Terminal Portuário S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 925/926: Em face do informa…

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Processo nº 1004067-38.2024.4.01.3701

ID: 294013241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004067-38.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE PAIVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004067-38.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1004067-73.2023.8.26.0296

ID: 294611498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-73.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DE P. I. M. R. B. P. T. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-73.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.P. - - I.M.R.B. - - P.T.B. - Vistos. Oficie-se à OAB local para que nomeie curador especial ao requerido c…

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Condominio Edificio Four Seasons Residence Service x Nilton Tertuliano Fernandes

ID: 313724492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-45.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE

Polo Passivo:

NILTON TERTULIANO FERNANDES

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO

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MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO

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LEONARDO DE CAMPOS PENIN

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EDNEI ARANHA

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DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES

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DANIELA DA CUNHA SANTOS

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CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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Processo 1004067-45.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Nilton Tertuliano Fernandes - LECAPE LE…

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Processo nº 1004067-73.2025.8.26.0047

ID: 277640246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004067-73.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BERNARDINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROSSITO BERNARDINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Rossito Bernardino (OAB 120628/PR) Processo 1004067-73.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemar Bernardino Junior - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumpriment…

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Jonathan Sabino De Lima x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 277147973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-19.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SABINO DE LIMA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 494101/SP) Processo 1004067-19.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Sabino de Lima - Re…

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Ricardo Hortiz Da Silva x Almaviva Experience S/A

ID: 328314614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-27.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO HORTIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO VAGNER BOLINA

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RICARDO HORTIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

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Processo 1004067-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Hortiz da Silva - ALMAVIVA EXPERIENCE S/A - *Republicação de Sentença: "Ante o exposto, julgo improcedent…

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Processo nº 1004164-98.2025.8.26.0362

ID: 276881289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004164-98.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAVALCANTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROOSEVELTON ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roosevelton Alves Melo (OAB 297444/SP) Processo 1004164-98.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Cavalcanti dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a…

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L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 316748678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

S. M. R. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA

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ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR

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Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. … Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Diante do pagamento do débito (fl. 90/91) e o silêncio da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)

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