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Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências d… Ver mais

Processo nº 1004069-70.2025.8.26.0038

ID: 315435634
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-70.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e considerando o princípio da publicidade dos atos públicos, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça formulado. Cons… Ver mais
Processo 1004069-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Williams Antão de Araújo - Aspecir Previdencia - - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais

Processo nº 1500612-09.2024.8.26.0587

ID: 307294281
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500612-09.2024.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Thiago Silvestre da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 03/09/2025 às 14:00h. Informo que, para participação na … Ver mais
Processo 0001265-20.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004069-75.2024.8.26.0565) (processo principal 1004069-75.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Christ Empreendimentos e Participações Ltda - Adeildo Cordeiro de Almeida - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a par… Ver mais

Processo nº 1004069-55.2024.8.26.0604

ID: 300505348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdinei Alexandre Felicio - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e espec… Ver mais

Processo nº 1004069-77.2024.8.26.0338

ID: 295720625
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-77.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.S. - Vistos. Recebo a emenda da inicial (fls.21/22 e 35/36), para que seja acrescido no pólo ativo da demanda a mãe da menor, e concedo os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. Quanto ao pedido de guarda provisória, v… Ver mais
Processo 1004069-05.2024.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Richards - Adriane Martins Romano - - Kazue Tanizaka e outro - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, quanto ao ped… Ver mais