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Processo nº 1004069-30.2024.8.26.0483

ID: 322259842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-30.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004069-30.2024.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - 1 . O mandado de busca e apreensão é cumprido por dois oficiais de justiça nos termos do…

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Processo nº 1004069-70.2025.8.26.0038

ID: 325970609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-70.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DONIZETI NAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-70.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Diante do teor dos documentos juntados, notadamente da declaração da autora reconhecendo …

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Banco Do Brasil Sa x Acougue Sobrinhos Ltda e outros

ID: 258034430

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004069-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ACOUGUE SOBRINHOS LTDA ILTON ALVES DE SOUZA JOSIMARA GOMES PEREIRA

80

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1004069-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO DO BRASIL SA RÉU : ACOUGUE SOBRINHOS LTDA RÉU : ILTON ALVES DE SOUZA RÉU : JOSIMARA GOMES PEREIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#…

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Processo nº 1004069-74.2025.4.01.3312

ID: 328675296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. T. F. JAQUELINE TEIXEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004069-74.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004069-74.2025.4.01.3312

ID: 328675308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. T. F. JAQUELINE TEIXEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004069-74.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Maria Lúcia Das Flores Sassi x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325975632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-81.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA DAS FLORES SASSI

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003390-81.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia das Flores Sassi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e P… Processo 1003390-81.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia das Flores Sassi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. I - Fls. 115/117: A questão relativa à renúncia do mandato é de responsabilidade exclusiva dos Advogados. Fica consignado, por oportuno, que o procurador renunciante deverá continuar a representar a mandante, pelo prazo de 10 (dez) dias, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil/2015. No mais, aguarde-se a constituição de novo procurador pelo prazo de 15 (quinze) dias, vez que devidamente comprovada a notificação da mandante. II - O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, foi submetido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em 29 de maio de 2025, publicação em 12 de junho de 2025 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802- 76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Logo, é o caso de se suspender o presente feito, aguardando-se o respectivo julgamento. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até decisão posterior em sentido contrário pela Superior Instância como determinado. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 55555. Aguarde-se em Cartório, tornando-se oportunamente conclusos. Intime-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Maria Lúcia Das Flores Sassi x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325976497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-81.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA DAS FLORES SASSI

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003390-81.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia das Flores Sassi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e P… Processo 1003390-81.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia das Flores Sassi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. I - Fls. 115/117: A questão relativa à renúncia do mandato é de responsabilidade exclusiva dos Advogados. Fica consignado, por oportuno, que o procurador renunciante deverá continuar a representar a mandante, pelo prazo de 10 (dez) dias, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil/2015. No mais, aguarde-se a constituição de novo procurador pelo prazo de 15 (quinze) dias, vez que devidamente comprovada a notificação da mandante. II - O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, foi submetido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em 29 de maio de 2025, publicação em 12 de junho de 2025 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802- 76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Logo, é o caso de se suspender o presente feito, aguardando-se o respectivo julgamento. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até decisão posterior em sentido contrário pela Superior Instância como determinado. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 55555. Aguarde-se em Cartório, tornando-se oportunamente conclusos. Intime-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Comauto Comercial De Automoveis Ltda. x Conselho Regional De Administracao Do Acre

ID: 307332468

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004069-79.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

Sentença Tipo B

Advogados:

GELSON GONCALVES NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCOS RANGEL DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004069-79.2021.4.01.3000 CLASSE:…

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Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda x Cristiane Da Silva Bassi

ID: 293998025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-58.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA BASSI

Intimação

Advogados:

EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FABRILO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-58.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane da Silva Bassi - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. …

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Banco Fibra S/A x Aline Conceicao Melo Moreira

ID: 320330614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-88.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

ALINE CONCEICAO MELO MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA S/A - Aline Conceicao Melo Moreira - Vistos. 1. Em complemento às decisões de fl…

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