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Resultados para "1004072-78.2023.8.26.0625" – Página 25 de 53

Processo 1004072-65.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kerlynton Carneiro - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Processo 1004072-49.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de José Cláudio Costa - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Para que produzam os jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e em consequên… Ver mais
Intimação
Processo 1004072-77.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Rogerio da Silva - Marcelo Estevam Jorge e outro - Indefiro a citação de Joceli por edital, visto que há endereços localizados nos autos ainda não diligenciados. Pendente a tentativa de citação … Ver mais

J. C. Da R. B. F. e outros x W. A. Q. B.

ID: 326483566
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004072-61.2023.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - J.C.R.B.F. - - L.M.C. e outro - W.A.Q.B. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) Dr(a). ALESSANDRA CAUOAB/SP 181577, intimado a se manifestar nos termos da R. Decisão de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda apresentar … Ver mais

C. S. De A. e outros x C. S. De A.

ID: 327149688
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004072-52.2021.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.R.A.S. - C.S.A. - C.S.A. - Vistos. Fls. 187/188: Considerando que o processo se encontra extinto e tramitava sob segredo de justiça, indefiro o pedido de habilitação. No mais, embora ação versasse sobre divorcio litigioso… Ver mais

R. C. De S. x B. K. De S.

ID: 297042301
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004072-87.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - B.K.S. - Vistos. Deverá a requerida juntar procuração devidamente assinada aos autos para fins de regularização processual. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 41/43). Em consequência, JULG… Ver mais
Processo 1004072-67.2024.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Meridian Bnk - Pagamentos Gestão e Mkt Ltda - Vistos. I - Tendo em vista a quitação do débito JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Expeça… Ver mais
Processo 1004072-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzanira Claudino - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - Vistos. Expeça-se carta postal "AR" de intimação da parte requerida para pagamento das custas finais no prazo de 60 dias, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004072-18.2023.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, e tendo em vista o retorno dos autos da turma recur… Ver mais
Processo 1004072-66.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Matheus Cassio Ferreira Ramos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, c… Ver mais
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