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Resultados para "1004075-02.2022.8.26.0291" – Página 25 de 40

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte autora … Ver mais
Processo 0003163-37.2024.8.26.0037 (processo principal 1004075-51.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nunes de Paula - - Carolina Nogueira Balieiro de Paula - Casa Nova Assessoria Imobiliária e Construção Ltda - - Daniel Leite Ferrei… Ver mais

Processo nº 1004075-91.2019.4.01.3700

ID: 325105604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004075-91.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-91.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152-A e FRANCISCO DAS CH… Ver mais

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 310419601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004075-54.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004075-54.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO… Ver mais
Processo 0002127-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1004075-71.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/13. Em face do Comunicado DEPR… Ver mais

Processo nº 1004075-16.2024.8.26.0296

ID: 292292617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-16.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que a municipalidade disponibilize a menor, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Pel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004075-51.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS VITOR DA SILVA LEAL REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Infarma Drogaria Ltda

ID: 315658849
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004075-12.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Infarma Drogaria Ltda e outros - Vistos. Compulsando os autos, constato que a parte executada opôs embargos à execução e, no entanto, não observou a necessidade de sua distribuição p… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-45.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Linaro Administração de Bens Eireli - Vistos. Tendo já se iniciado a fase de cumprimento de sentença, que possui movimentação independente dos autos principais, deverão as partes, doravante… Ver mais
Processo 0022526-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1004075-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denys Pereira Gonçalves - GESSICA CAROLINE DE SOUZA SANTOS LTDA - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data … Ver mais
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