Resultados para "1004159-04.2023.8.26.0441" – Página 25 de 38

Processo nº 1004159-20.2025.8.26.0510

ID: 260977768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004159-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

D. T. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Bortolotti (OAB 428500/SP), Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 1004159-20.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: D. T. F. P. - Vistos. Preen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004159-49.2025.8.26.0565

ID: 332923681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: DúVIDA Nº Processo: 1004159-49.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. A. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOLDERA CAPOVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DARÍO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-49.2025.8.26.0565 - Dúvida - Registro de Imóveis - V.A.V.S. - Vistos. Conforme manifestação apresentada pelo DD. Representante do Ministério Público à fls. 110, dos autos digitais 10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sonia Heloisa Zequini x Municipio De Embu-Guacu

ID: 257857908

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004159-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SONIA HELOISA ZEQUINI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004159-16.2025.5.02.0000 : SONIA HELOISA ZEQUINI : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004159-16.2025.5.02.0000 : SONIA HELOISA ZEQUINI : MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc2c245 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13024/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004159-16.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001113-30.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: SONIA HELOISA ZEQUINI EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032009, cujo momento de apresentação foi 20/03/2025;há ofício precatório Id f935c96, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id aab4ca5, homologado pela Decisão Id 711e6cc;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 333a971);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 88.250,08, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 62.248,57 de principal, R$ 6.330,98 de juros sobre o principal, R$ 4.328,03 de FGTS, R$ 453,16 de juros sobre o FGTS e R$ 14.889,34 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 88.250,08, em 28/02/2025, sendo: R$ 62.248,57 de principal,R$ 6.330,98 de juros sobre o principal,R$ 4.328,03 de FGTS,R$ 453,16 de juros sobre o FGTS eR$ 14.889,34 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 71Valor da parcela tributável - R$ 62.248,57 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004159-16.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001113-30.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004159-16.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001113-30.2024.5.02.0331). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SONIA HELOISA ZEQUINI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De O. x B. B. S. A.

ID: 306331159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-84.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBRECHETE, PISANELLI E AGUILHEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000751-84.2025.8.26.0236 (processo principal 1004159-03.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.O. - B. - Diante do demonstrativo discriminado e atua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004159-83.2024.4.01.3905

ID: 311487346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004159-83.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICKSON MELO CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004159-83.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004159-94.2025.8.11.0006

ID: 295311392

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004159-94.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NANCI PEREIRA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NANCI PEREIRA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1004159-94.2025.8.11.0006; Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. Do A. P. De C. A. x R. Da S. A.

ID: 294725722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004159-35.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DO A. P. DE C. A.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA PAVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004159-35.2023.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.A.P.C.A. - R.S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004159-94.2025.4.01.3308

ID: 283123874

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004159-94.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANE SANTOS SALES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004159-94.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. V. S. G. e outros x L. R. C. C.

ID: 278717436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004159-36.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. V. S. G. M. V. C.

Polo Passivo:

L. R. C. C.

Intimação

Advogados:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PETER DE MORAES ROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO PINTO BETHONICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PEIXOTO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Peter de Moraes Rossi (OAB 42337/MG), Roger Sejas Guzman Junior (OAB 63386MG/), Camila Peixoto Martins (OAB 197399/MG), Frederico Pinto Bethonico (OAB 116035/MG) Processo 1004159-36.2020.8.26.05…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004159-44.2025.8.26.0405

ID: 279715275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004159-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SOARES RODRIGUES ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Magri de Carvalho (OAB 282825/SP) Processo 1004159-44.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alberto Soares Rodrigues, Eliane Souza de Oliveira Rodrigues - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes