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Resultados para "1004328-49.2024.8.26.0281" – Página 25 de 33

S. M. C. Da S. x M. E. Da S.

ID: 293569469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006656-49.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C.S. - M.E.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público nos termos já determinados a fls. 81. Sem prejuízo, em preparação para o saneamento do feito em relação ao pedido de alimentos, ESPECIFIQUEM as par… Ver mais

S. M. C. Da S. x M. E. Da S.

ID: 293569756
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006656-49.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C.S. - M.E.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público nos termos já determinados a fls. 81. Sem prejuízo, em preparação para o saneamento do feito em relação ao pedido de alimentos, ESPECIFIQUEM as par… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetiv… Ver mais

Processo nº 1004328-10.2025.8.26.0606

ID: 304433818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila Farias Nunes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. As alegações iniciais carecem de verossimilhança, na medida em que desacompanhadas de outros elementos que corroborem os fatos e… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 303294489
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (folhas 53/60) da decisão de folhas 36/37. Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos. Quanto ao m… Ver mais

Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0223

ID: 309853344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - - K.B.S.E.S. - Vistos. Não havendo tempo hábil para novas diligência, REDESIGNO nova audiência virtual de conciliação para o próximo dia 15 de setembro de 2025, às 13:20 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-43.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Embargdo… Ver mais
ADV: Adriano Passero Vieira (OAB 330917/SP) Processo 1004328-98.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Intercap - Vistos. Dispõe o artigo 8º, §1º, da Lei 9.099/95, que somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado… Ver mais

L. Dos S. E. x C. N. De A. E P. A. S. A.

ID: 278913649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Ferreira da Silva (OAB 395431/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1004328-63.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos S. E. - Reqdo: C. N. de A. e P. A. S. A. - Vistos. 1. A petição de páginas 238/253 importa em pedido de reconsideração da dec… Ver mais
Processo 0012838-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1004328-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sg Prestadora de Serviços e Cobrança Ltda - Decisão de fl. 12: "Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2o, do CPC, intime-se a executada, para que, no prazo de … Ver mais