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Processo nº 1004328-20.2025.8.26.0053

ID: 293529669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004328-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA POSSIGNOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1004328-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Angela Maria Possignolo - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: ELDER … Ver mais

Eduardo Alves De Sousa x Deise Aparecida Moreira Silva

ID: 293530350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008914-87.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

DEISE APARECIDA MOREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON AIRTON SOARES (OAB/SP 352.054) ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 508.334)

Processo 1008914-87.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Alves de Sousa - Deise Aparecida Moreira Silva - Vistos. Dispensado o relatório em virtude de expressa disposição legal. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e mora… Ver mais

Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Leme x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 293536875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-40.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LEME

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB/SP 312.925) SÍLVIA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA (OAB/CE 23.717) NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE 15.783) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB/SP 321.071) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 198.693) ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB/CE 15.785) ANA PAULA DOS SANTOS (OAB/SP 317.028) ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB/SP 202.934)

Processo 1004328-40.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Hapvida Assistência Médica S/A - Luís Ricardo Jorge - Páginas 2412 e seguintes: Defiro a transferência para conta judicial, se ainda não efetuado, e o levanta… Ver mais

D. M. D. x V. L. D.

ID: 293550673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004328-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. D.

Polo Passivo:

V. L. D.

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB/SP 257.708) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642)

Processo 1004328-20.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.D. - V.L.D. e outro - Fl. 119: Anote-se o rol testemunhal da parte ré. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642… Ver mais

D. M. D. x V. L. D.

ID: 293549386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004328-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. D.

Polo Passivo:

V. L. D.

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB/SP 257.708) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642)

Processo 1004328-20.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.D. - V.L.D. e outro - Fl. 119: Anote-se o rol testemunhal da parte ré. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642… Ver mais

Americanas S.A. x Park City Participações Ltda.

ID: 293365561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004328-50.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

PARK CITY PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB/SP 268.365)

Processo 1004328-50.2024.8.26.0604 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S.a. - Park City Participações Ltda. - Vistos. Partes legítimas e representadas, sem nulidades a suprir. Dou o feito por saneado. As partes discutem sobre o valor adequado da locação para sua renovação. A… Ver mais

Processo nº 1004328-68.2023.8.26.0286

ID: 293017845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-68.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 287.636)

Processo 1004328-68.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luiz Fernando de Figueiredo Lemos - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público (pgs.104/108), determino: A) O correto cumprimento do determinado às pgs.92, eis que não se confundem as figuras do Promotor da … Ver mais

Processo nº 1004328-68.2023.8.26.0286

ID: 293018057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-68.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 287.636)

Processo 1004328-68.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luiz Fernando de Figueiredo Lemos - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público (pgs.104/108), determino: A) O correto cumprimento do determinado às pgs.92, eis que não se confundem as figuras do Promotor da … Ver mais

Processo nº 1004328-27.2025.4.01.4005

ID: 292114646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-27.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERMINIO NUNES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR (OAB/PI 13.881)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-27.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERMINIO NUNES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1004328-15.2024.8.11.0007

ID: 293283679

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-15.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DAMASCENO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004328-15.2024.8.11.0007 AUTOR(A): ALBERTINA DAMASCENO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - RELATÓRIO Trata-se de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ajuizado por ALBERTINA DAMASCE… Ver mais

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