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Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0320

ID: 308034071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB/SP 304.225)

Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 39/46, o qual já se encontra integralmente cumprido,… Ver mais

Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004328-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GREGÓRIO SILVESTRE (OAB/SP 156.702)

Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anuiu o Ministério Público, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845)

Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetiv… Ver mais

Processo nº 1003940-56.2024.8.26.0408

ID: 315208727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003940-56.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILVA ELENA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB/SP 262.038)

Processo 1003940-56.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilva Elena Borges - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$537,70 (Quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicaç… Ver mais

Processo nº 1004328-10.2025.8.26.0606

ID: 304433818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FARIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1004328-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila Farias Nunes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. As alegações iniciais carecem de verossimilhança, na medida em que desacompanhadas de outros elementos que corroborem os fatos e… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 303294489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845)

Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (folhas 53/60) da decisão de folhas 36/37. Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos. Quanto ao m… Ver mais

Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0223

ID: 309853344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. B. S. E. S. L. G. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 533.495)

Processo 1004328-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S.S. - - K.B.S.E.S. - Vistos. Não havendo tempo hábil para novas diligência, REDESIGNO nova audiência virtual de conciliação para o próximo dia 15 de setembro de 2025, às 13:20 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por me… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Karin Bastos Fernandes

ID: 294051865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-43.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

KARIN BASTOS FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-43.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1004328-98.2025.8.26.0609

ID: 279659616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-98.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL INTERCAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PASSERO VIEIRA (OAB/SP 330.917)

ADV: Adriano Passero Vieira (OAB 330917/SP) Processo 1004328-98.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Intercap - Vistos. Dispõe o artigo 8º, §1º, da Lei 9.099/95, que somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado… Ver mais

L. Dos S. E. x C. N. De A. E P. A. S. A.

ID: 278913649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-63.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. E.

Polo Passivo:

C. N. DE A. E P. A. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 395.431) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

ADV: Guilherme Ferreira da Silva (OAB 395431/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1004328-63.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos S. E. - Reqdo: C. N. de A. e P. A. S. A. - Vistos. 1. A petição de páginas 238/253 importa em pedido de reconsideração da dec… Ver mais

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