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Processo nº 1004345-88.2025.8.26.0010

ID: 312315369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004345-88.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 275.838)

Processo 1004345-88.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.T. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos. 1) Para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, o autor deverá juntar aos autos cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), co… Ver mais

Processo nº 1004345-46.2025.8.26.0606

ID: 279793539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004345-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA MELO LIMA (OAB/SP 459.445)

ADV: Carla Melo Lima (OAB 459445/SP) Processo 1004345-46.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. M. C. - Vistos. 1. Fls. 65/78: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência depende da oitiva da parte contrária,… Ver mais

Processo nº 1004345-08.2025.4.01.3312

ID: 321263980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004345-08.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUENE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES (OAB/BA 41.248) MARIANA CARVALHO SANTOS (OAB/BA 55.272) MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (OAB/BA 55.260)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004345-08.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUENE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004345-17.2025.4.01.3309

ID: 321744326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004345-17.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA TRINDADE (OAB/BA 76.273)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004345-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA OLIVE… Ver mais

C. G. S. Neto Veiculos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 326347241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004345-29.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S. NETO VEICULOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB/SP 182.048) ERIC MARQUES REGADAS (OAB/SP 273.508)

Processo 1004345-29.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - C. G. S. Neto Veiculos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 99/100), porquanto tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os. Não se visl… Ver mais

Processo nº 1004345-02.2025.8.26.0362

ID: 330083736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004345-02.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/SP 304.968)

Processo 1004345-02.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso… Ver mais

Processo nº 1000174-71.2022.4.01.4101

ID: 320105720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000174-71.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOLANGE APARECIDA DA SILVA (OAB/RO 1.153) LUIS FERNANDO TAVANTI (OAB/RO 2.333)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1000174-71.2022.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEI SOARES DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

J. J. R. R. x E. G. R.

ID: 290735638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004345-92.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. J. R. R.

Polo Passivo:

E. G. R.

Intimação

Advogados:

WILLIAN PRADO (OAB/SP 243.083) VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB/SP 385.546)

Processo 1004345-92.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.R.R. - E.G.R. - Vistos. Mantida por ora a decisão inicial, pelos fundamentos expostos, não havendo alteração significativa no panorama, digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e… Ver mais

Processo nº 1004345-69.2025.8.26.0566

ID: 330686878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004345-69.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELA ABONDâNCIA RODI FERNANDO LUIZ PIGATIN FLAMARION ABONDANCIA GUILHERME HENRIQUE ABONDANCIA LUIZ ANTôNIO ABONDANCIA MáRCIA VANDA ABONDANCIA MIRIAN ABONDANCIA SANDRA REGINA ABONDANCIA DA SILVA SOPHYA EMANUELLE DE OLIVEIRA ABONDANCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB/SP 294.343)

Processo 1004345-69.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Luiz Pigatin - - Bela Abondância Rodi - - Flamarion Abondancia - - Guilherme Henrique Abondancia - - Luiz Antônio Abondancia - - Márcia Vanda Abondancia - - Mirian Abondancia - - Sandra Regi… Ver mais

Processo nº 1004345-46.2025.8.26.0024

ID: 331118298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004345-46.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE LIBERAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

Processo 1004345-46.2025.8.26.0024 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Regiane Liberal de Carvalho - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova, com fundamento no art. 381 e incisos do CPC. Com a reclamação efetuada junto ao PROCON, re… Ver mais

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