Resultados para "1004476-74.2021.8.26.0666" – Página 25 de 41

E. E. S. L. P. e outros x S. E. T. R. L.

ID: 337374769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004199-19.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. E. S. L. P. E. S. DE Ó. E G. L.

Polo Passivo:

S. E. T. R. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI

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DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004199-19.2024.8.26.0004 (processo principal 1004476-67.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - E.S.O.G. - - E.E.S.L. - S.E.T.R. - Vistos. Defiro o pedido de bloquei…

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Conselho Regional De Odontologia De Minas Gerais - Cro/Mg x Municipio De Piranga

ID: 341550059

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004476-41.2021.4.01.3823

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PIRANGA

80

Advogados:

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS

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IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

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BRENDA MARIA FERREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 20…

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Axios Npl Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outros x Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp

ID: 330438741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002528-29.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALUGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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JOSE BATISTA BUENO FILHO

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INGRID FOLTZ HANSER

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HUGO LOPES DE BARROS

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Processo 1002528-29.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Axios Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad… Processo 1002528-29.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Axios Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp e outros - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Axios NPL Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, em face de Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Carlos da Silva Fogaca, Sílvia Lúcia Santos Abreu Fogaca, Gabriel da Silva Fogaca, Espólio de Dagmar Siqueira da Silva, José Carlos da Silva Fogaca e Lucélia da Silva Fogaca. 1) Anoto que certificado o decurso do prazo sem a manifestação do co-executado Carlos da Silva Fogaça (fl. 1160), citado pessoalmente conforme certidão de fl. 979. Outrossim, registro, para ciência das Partes e do Perito, que foram levantadas as penhoras sobre os imóveis de matrículas nº 2.310, 1.199 e 13.026, no Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva (fls. 520/523). 2) DEFIRO a expedição de OFÍCIO para anotação de penhora no rosto dos autos nº 1004476-69.2019.8.26.0270 (3º Ofício local), de eventual saldo remanescente resultado do leilão do imóvel de matrícula nº 14.305, do SRI local. Entretanto, ressalto que a expedição do ato fica condicionada à prévia juntada, pelo exequente, de planilha atualizada do débito, a fim de instruir o valor aqui executado ao processo em que se pleiteia a penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. 3) Antes de apreciar o pedido de homologação da avaliação ocorrida no feito nº 1004476-69.2019.8.26.0270, em relação ao imóvel de matrícula 14.305, INTIME-SE o Perito nomeado (lima.danillo@hotmail.com e danillo.lima18@gmail.com) para que, pela derradeira oportunidade, manifeste-se sobre o pronunciamento das partes (fls. 778/779 e 818/819) quanto ao laudo apresentado às fls. 689/724, referente ao imóvel de matrícula nº 14.305. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio do Perito, intimem-se os executados quanto ao pedido de homologação da avaliação nos termos requeridos pelo exequente às fls. 1091/1093. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações e eventuais providências. 4) Por fim, INDEFIRO o pedido de reforço da penhora dos imóveis de matrículas nº 2.310, 1199 e 13.026, em vista do deliberado às fls. 520/523. Neste ponto, esclareço que eventual penhora de outros imóveis será apreciada em momento oportuno, a depender da necessidade e desenvolvimento da presente execução. Intimem-se. - ADV: HUGO LOPES DE BARROS (OAB 476276/SP), INGRID FOLTZ HANSER (OAB 382073/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP)

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Jk Educacional Ltda x Miguel Egidio Da Luz Oliveira

ID: 331668983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007920-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JK EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

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RÉU REVEL

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INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

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Processo 0007920-56.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004476-37.2020.8.26.0625) (processo principal 1004476-37.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jk Educ… Processo 0007920-56.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004476-37.2020.8.26.0625) (processo principal 1004476-37.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jk Educacional Ltda - Miguel Egidio da Luz Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.110/111: I.1 - Na linha do posicionamento que considera o caráter sigiloso dos dados a serem informados/obtidos, a depender de intervenção do juízo, em cotejo com a necessidade de se garantir/preservar a eficácia e o interesse da parte credora na execução, assim também pela mensagem trazida pelo item "3" do Comunicado CG n. 1788/2017, DEFIRO o primeiro requerimento. Por isso, servirá esta decisão como ofício: (i) à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais (CNSeg); (ii) à SUSEP Superintendência de Seguros Privados (https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?); (iii) à PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (A) Deverá cada uma dessas entidades, em caso positivo, bloquear imediatamente todos os títulos/direitos/aplicações de titularidade da parte devedora (MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA - CPF/MF n. 433.303.078-11) e, incontinenti, transferir para conta judicial vinculada a este execução todos os valores já disponíveis para saque/resgate até o montante de R$11.502,08 (fls.111) , ficando advertidas de que deverão enviar resposta ao juízo somente em caso positivo (ou seja: dispensadas de informações se nada for localizado da parte devedora), por meio do endereço eletrônico taubate3cv@tjsp.jus.br. (B) Caberá à parte credora protocolizar a decisão/ofício na forma do Comunicado CG n. 322/2023 (DJE de 10.05.2023 p.26), comprovando isso nos autos em 15 (quinze) dias. I.2 - DEFIRO também o segundo requerimento. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado que informe a este juízo sobre a existência e, em caso positivo, de pronto, bloqueie até o limite de R$11.502,08 (fls.111) todos e quaisquer créditos já disponíveis à parte devedora (MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA - CPF/MF n. 433.303.078-11) e relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, com subsequente transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, devendo a medida ser informada a este juízo (taubate3cv@tjsp.jus.br). Servirá esta decisão como ofício, a ser protocolizada pela própria parte credora (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx), que terá o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nos autos o envio/protocolo. II - Decorrido o prazo sem as comprovações, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Em sendo comprovadas as protocolizações, se em termos, aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias. IV Int. - ADV: INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP), RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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William Barradas x Honda Automóveis Do Brasil Ltda

ID: 306457586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-80.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM BARRADAS

Polo Passivo:

HONDA AUTOMóVEIS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

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LARISSA FIGUEIRA PEREIRA

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Processo 1004476-80.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Barradas - Honda Automóveis do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 57/146: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Cód…

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Condomínio Edifício Santa Maria x Luciano Camarotti

ID: 294367624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004476-20.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA MARIA

Polo Passivo:

LUCIANO CAMAROTTI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RENAN FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-20.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Maria - Luciano Camarotti - Vistos. Para o deferimento do bloqueio requerid…

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Fatima Aparecida Moreira x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 317800056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-75.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-75.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Moreira - Amar Brasil Clube de Benefícios - Conforme determinado a fls. 191, fica a parte REQUER…

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Processo nº 1004476-16.2014.8.26.0506

ID: 319838835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-16.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ LOPES LOUZADA LAURINDO LOPES LOUZADA SEBASTIãO LOPES LOUZADA FILHO

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ARAUJO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-16.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Laurindo Lopes Louzada - - Sebastião Lopes Louzada Filho - - André Luiz Lopes Louzada e outros…

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Processo nº 1004476-87.2023.8.26.0445

ID: 275919359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004476-87.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE VALISE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA HELENA RISTER ANDRADE DE MELLO

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ADV: Ana Helena Rister Andrade de Mello (OAB 349360/SP) Processo 1004476-87.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Jose Valise Andrade - Vistos. 1) "As partes comunicarão …

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Processo nº 0006585-94.2024.8.26.0562

ID: 325223269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006585-94.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

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Processo 0006585-94.2024.8.26.0562 (processo principal 1004476-32.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: (ciên…

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