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Processo nº 1004567-54.2023.8.26.0001

ID: 308782848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-54.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TADLOG TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004567-54.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Tadlog Transportes Ltda - Vistos. 1) Ciência à requerente da resposta da pesquisa de endereços via Renajud (fl. …

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Processo nº 1004567-24.2025.8.26.0053

ID: 301015678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO PAGLIARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAELSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004567-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Julio Pagliare - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao …

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Processo nº 1004567-37.2025.4.01.4100

ID: 311494689

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-37.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PATRICIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUZIMAR GONZAGA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004567-37.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004567-14.2024.8.11.0041

ID: 312419690

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004567-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1004567-91.2023.4.06.3801

ID: 313564990

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-91.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004567-91.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARCIO LUCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independ…

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Processo nº 0001633-63.2025.8.26.0198

ID: 314251374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001633-63.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO TEIXEIRA CINTIA VERONICA MEDEIROS DE MORAIS FERNANDO AUGUSTO CALEF MOREIRA ROSANGELA PIRES NOLASCO WILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CAMPOS AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001633-63.2025.8.26.0198 (processo principal 1004567-11.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rosangela Pires Nolasco - - Cintia…

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Processo nº 1004567-34.2023.8.26.0428

ID: 278018649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-34.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB 20975/SP) Processo 1004567-34.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. - Fls. 111/114: Defiro. Recebo a Emenda…

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Processo nº 1004567-34.2023.8.26.0428

ID: 276012974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-34.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB 20975/SP) Processo 1004567-34.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. - Fls. 111/114: Defiro. Recebo a Emenda…

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Processo nº 1004567-34.2023.8.26.0428

ID: 276342998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-34.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB 20975/SP) Processo 1004567-34.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. - Fls. 111/114: Defiro. Recebo a Emenda…

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A. C. F. E I. S. A. x E. L. F.

ID: 312812508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-04.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

E. L. F.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ANDRÉ BRUNN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TEBOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-04.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - E.L.F. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequ… Processo 1001269-04.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - E.L.F. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAMILA TEBOM (OAB 422096/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP)

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