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Processo nº 1004567-64.2025.4.01.3315

ID: 298106764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-64.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LOPES XAVIER DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN KENNEDY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004567-64.2025.4.01.3315…

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Voice Data Sistemas Integrados Ltda. x Lord Telecom Comércio E Serviços Tecnológicos Eireli e outros

ID: 293483035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004567-04.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.

Polo Passivo:

LORD TELECOM COMéRCIO E SERVIçOS TECNOLóGICOS EIRELI PATRICIA ALCâNTARA DE Sá

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004567-04.2021.8.26.0008 - Monitória - Compra e Venda - Voice Data Sistemas Integrados Ltda. - Lord Telecom Comércio e Serviços Tecnológicos Eireli - - Patricia Alcântara de Sá - Ante o …

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Processo nº 1004567-20.2025.8.26.0604

ID: 316568838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004567-20.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004567-20.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sistemas eletrônic…

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Processo nº 1004567-54.2025.8.26.0625

ID: 278398301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004567-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO SALIM LOTUFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina de Moraes Lotufo (OAB 212880/SP) Processo 1004567-54.2025.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: LUIZ ALBERTO SALIM LOTUFO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que p…

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Processo nº 1004567-70.2025.4.01.3313

ID: 330111805

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-70.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DHULIA JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004567-70.2025.4.01.…

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Processo nº 1004567-56.2020.8.26.0099

ID: 308791739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-56.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004567-56.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.F.O. - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 251, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Títu…

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Processo nº 1004567-16.2025.4.01.4301

ID: 278695427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-16.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004567-16.2025.4.01.4301 AUTOR(A): EVA PEREIRA ROSA SOUSA RÉU: INS…

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Processo nº 1004567-77.2016.8.26.0008

ID: 275827828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004567-77.2016.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CHáCARA ANáLIA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner Luis Costa de Souza (OAB 80918/SP) Processo 1004567-77.2016.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Chácara Anália Franco - 1) Fls 383: Defiro a penhora no rosto dos auto…

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Condomínio Edifício Parati x Marta Rocha De Freitas e outros

ID: 324167017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005776-64.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PARATI

Polo Passivo:

MARTA ROCHA DE FREITAS SéRGIO VIEIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENE FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYANE MOTA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO SILAS ANGHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE JOYCE ANGHER

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Processo 0005776-64.2017.8.26.0008 (processo principal 1004753-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Parati - Sérgio Vieira de Freitas - - Mart…

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Condominio Bothanica Vila Sônia x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 313156234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006119-16.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BOTHANICA VILA SôNIA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

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Processo 1006119-16.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condominio Bothanica Vila Sônia - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. P. 1537/1538: Trata-se de qu… Processo 1006119-16.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condominio Bothanica Vila Sônia - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. P. 1537/1538: Trata-se de questionamento trazido pela Sra. Perita quanto ao entendimento a ser aplicado para prosseguimento dos trabalhos (se deve ser considerada a tarifa vigente à época dos fatos, como sustenta a autora, ou se deve ser utilizada a tarifa atual, como defende a ré). Manifestaram-se autora e ré (1551/1553 e 1554/1557, respectivamente). Decido. A partir da leitura do dispositivo que fundamenta a devolução de valores pagos indevidamente em relação ao fornecimento de gás canalizado (artigo 49 da Deliberação 723/2017 da ARSESP), há margem para dúvida quanto à sua aplicação prática, uma vez que usa apenas a terminologia "tarifa vigente". No entanto, a Agência Reguladora esclarece qual interpretação a ser considerada (https://www.arsesp.sp.gov.br/Paginas/Perguntas-Frequentes-Gas-Canalizado.Aspx). Consta no referido endereço eletrônico a seguinte redação: "Se você for cobrado a mais por um erro de faturamento, leitura ou medição do gás, a concessionária deve devolver o valorem até 3 dias úteisapós identificar o erro. A devolução será feita com base na tarifa em vigor no momento. Isso garante que você pague o valor correto pelo serviço. Se a questão não for resolvida, registre uma reclamação na Arsesp para que a agência possa intervir. ". Com fundamento na deferência à interpretação regulatória em matéria técnica, é o caso de determinar que a tarifa que deve ser adotada nos cálculos pela Sra. Perita em seus trabalhos é a vigente no momento atual. Intime-se a Sra. Perita para prosseguimento. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA (OAB 459240/SP)

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