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Processo nº 1004582-65.2019.8.26.0291

ID: 320771739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004582-65.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DELARICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1004582-65.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Delarica - Ante o exposto, declaro, de ofício, a incompetência do Juizado Especial Cível e … Ver mais

Processo nº 1004582-83.2024.8.26.0196

ID: 326352715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-83.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB/SP 67.543) MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB/SP 112.010)

Processo 1004582-83.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.C.S.C. - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao bloqueio realizado em contas de titularidade da executada Sônia, o que deverá ser certificado (tendo em vista a certidão positiva de citaç… Ver mais

Processo nº 1004582-90.2025.8.26.0344

ID: 332998738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-90.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DE ARAUJO GUILHERME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB/SP 242.147)

Processo 1004582-90.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lindinalva de Araujo Guilherme - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de retificação de registro civil proposta por LINDINALVA DE ARAÚJO GUILHERME, para em conseqüência, determinar a ex… Ver mais

M. F. De O. B. x U. R. Da B. M. C. De T. M.

ID: 325703023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008268-07.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O. B.

Polo Passivo:

U. R. DA B. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

NAIARA BORGES DE CAMPOS (OAB/SP 214.600) JUCILENE SANTOS (OAB/SP 362.531) JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027) FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB/SP 196.463)

Processo 1008268-07.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.F.O.B. - U.R.B.M.C.T.M. - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu… Ver mais

Claudineia Thome Ribeiro Pichineli - Me x Araraquara Centro Especializado Em Estetica Ltda Na Pessoa De Rogério Clayton Bisetto

ID: 300760416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004297-65.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA THOME RIBEIRO PICHINELI - ME

Polo Passivo:

ARARAQUARA CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTETICA LTDA NA PESSOA DE ROGéRIO CLAYTON BISETTO

Intimação

Advogados:

WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 54.723) NAYARA SANTANA DE FREITAS CONSONI (OAB/SP 351.269) JOÃO LUÍS DA SILVEIRA REIS (OAB/PR 56.662)

Processo 0004297-65.2025.8.26.0037 (processo principal 1004582-63.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Claudineia Thome Ribeiro Pichineli - Me - Araraquara Centro Especializado Em Estetica Ltda na pessoa de Rogério Clayton Bisetto e outro - Vistos. De… Ver mais

Processo nº 0005140-41.2024.8.26.0271

ID: 319765978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005140-41.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 0005140-41.2024.8.26.0271 (processo principal 1004582-52.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Henrique da Silva - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, e… Ver mais

Fundação De Rotarianos De São Paulo x Thaiz Souza Canal

ID: 324127138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001117-43.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAIZ SOUZA CANAL

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563) MARCELO GAGLIARDI (OAB/SP 220.199)

Processo 0001117-43.2025.8.26.0004 (processo principal 1004582-14.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Thaiz Souza Canal - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) a… Ver mais

Processo nº 1004582-34.2025.8.26.0007

ID: 293417350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-34.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F.V.S. SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER SILVA PRADO (OAB/SP 493.093)

Processo 1004582-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.v.s. Servicos Ltda - Vistos. Dispõe o enunciado nº 02 do FOJESP que O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação trib… Ver mais

Processo nº 1004582-26.2025.8.26.0624

ID: 293033914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO (OAB/SP 399.479)

Processo 1004582-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ELZA MARIA DA COSTA LIMA - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadaste-se). Diante das especificidades de causa e de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

Unimed De Penapolis Cooperativa De Trabalho Medico x Kemilly Rafaela Teixeira Agostinho e outros

ID: 311955577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196643-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PENAPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

KEMILLY RAFAELA TEIXEIRA AGOSTINHO NOAH TEIXEIRA TRINDADE

Distribuídos

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB/SP 330.546) RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB/SP 191.055)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196643-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Penápoli… Ver mais

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