Resultados para "1004582-54.2023.4.06.3803" – Página 25 de 39

Intimação
Processo 1004582-17.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MAURICIO MESSIAS - NEIDSON ARGOLO DE JESUS - Vistos, Fls. 213: oficie-se ao 1º Cartório de Registro Civil de São Bernardo do Campo, solicitando o encaminhamento, via e-mail (saobernerdo3cv@tjsp.jus.br … Ver mais

Processo nº 0000830-76.2025.8.26.0361

ID: 320715938
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000830-76.2025.8.26.0361 (processo principal 1004582-44.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.D. - Vistos. Fls. 41/42: Ciente. Habilite-se a patrona para acesso aos autos, por 05 (cinco) dias, posto se tratar de execução de honorários de sucumbência. Decorrido esse p… Ver mais
Processo 1004582-65.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Delarica - Ante o exposto, declaro, de ofício, a incompetência do Juizado Especial Cível e … Ver mais

Processo nº 1004582-83.2024.8.26.0196

ID: 326352715
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004582-83.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.C.S.C. - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação ao bloqueio realizado em contas de titularidade da executada Sônia, o que deverá ser certificado (tendo em vista a certidão positiva de citaç… Ver mais

Processo nº 1004582-90.2025.8.26.0344

ID: 332998738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004582-90.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lindinalva de Araujo Guilherme - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de retificação de registro civil proposta por LINDINALVA DE ARAÚJO GUILHERME, para em conseqüência, determinar a ex… Ver mais
Processo 0004297-65.2025.8.26.0037 (processo principal 1004582-63.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Claudineia Thome Ribeiro Pichineli - Me - Araraquara Centro Especializado Em Estetica Ltda na pessoa de Rogério Clayton Bisetto e outro - Vistos. De… Ver mais
Intimação
Processo 0005140-41.2024.8.26.0271 (processo principal 1004582-52.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Henrique da Silva - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, e… Ver mais
Processo 0001117-43.2025.8.26.0004 (processo principal 1004582-14.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Thaiz Souza Canal - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) a… Ver mais

Processo nº 1013797-54.2023.4.06.3803

ID: 301198046
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1013797-54.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013797-54.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE AUTORA : MARIA HELENA DIAS FRATARI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOREIRA SILVA DE AZEVEDO (OAB MG119167) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RE… Ver mais
Intimação
Processo 1004582-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.v.s. Servicos Ltda - Vistos. Dispõe o enunciado nº 02 do FOJESP que O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação trib… Ver mais
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