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Processo nº 0005665-36.2025.8.26.0320

ID: 325860103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005665-36.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VILLELA MULTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005665-36.2025.8.26.0320 (processo principal 1004674-14.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.A.E. - Vistos. Defiro ao(s) Exequente(s) os benefícios da Assistência Judic…

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Processo nº 1004674-93.2025.8.26.0271

ID: 330446590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004674-93.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004674-93.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e,…

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Processo nº 0013568-92.2024.8.26.0309

ID: 331170775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013568-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE PICHARKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013568-92.2024.8.26.0309 (processo principal 1004674-13.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Christiane Picharki - Vistos. Em face do pagamento do débito exec…

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Processo nº 1004674-72.2025.4.01.4200

ID: 333174195

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004674-72.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SOUZA DO VALE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JORGE AMARAL VELOSO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004674-72.2025.4.01.4200 AUTOR: MAURO SOUZA DO VALE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Rodrigo De Souza E Silva x Associacao De Protecao A Maternidade E A Crianca De Bauru e outros

ID: 334922226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004674-58.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A CRIANCA DE BAURU ESPóLIO DE BENJAMIN ALVES

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO BASTOS CAÇOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004674-58.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo de Souza e Silva - Associacao de Protecao A Maternidade e A Crianca de Bauru - - Espólio de Benjamin Alves - Vis…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Antônio Romano Lunardi

ID: 310046553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-88.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ANTôNIO ROMANO LUNARDI

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-88.2023.8.26.0457 (processo principal 1001484-25.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Antônio Romano Lunardi - Ano… Processo 0000724-88.2023.8.26.0457 (processo principal 1001484-25.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Antônio Romano Lunardi - Ano/nº de ordem 2020/000562 Fls. 122: após o recolhimento da respectiva taxa, expeça-se ordem de indisponibilidade de bens junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), como requerido pelo exequente. Sobre o assunto, confira-se: Cumprimento de sentença. Pedido de expedição de ordem de indisponibilidade de bens das executadas, junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Não localizados bens passíveis de penhora. Cabimento do pleito. Cadastro instituído pelo Provimento 39/2014, da Col. Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, quando não localizados bens passíveis de penhora. Medida adequada para garantir o resultado útil do processo de execução. Recurso provido. (TJSP, AI. nº. 2267069-07.2018.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luis Carlos de Barros, j. 04.02.2019, grifei). E ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Município de Joanópolis - Insurgência contra decisão que deixou de apreciar o pedido de indisponibilidade de bens do executado ao fundamento de que, antes da apreciação do requerimento formulado deve a exequente providenciar a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 30 dias, qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietários, com endereço e comprovação de recolhimento das despesas para a intimação Tentativas de penhora on-line e localização de bens via BacenJud, InfoJud e RenaJud infrutíferas Possibilidade de registro do devedor na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) Inteligência da Súmula 560 do STJ Precedentes desta 15ª Câmara de Direito Público Decisão afastada - Recurso provido. (TJSP, AI. nº 2264210-18.2018.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Raul de Felice, j. 22.02.2019, grifei). Com a resposta, intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento do feito. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Pirassununga, 24 de junho de 2025 - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 0002411-66.2024.8.26.0457

ID: 312716516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002411-66.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PAULO DA SILVA PRADO NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SEVERINO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002411-66.2024.8.26.0457 (processo principal 0001112-88.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Domingos Paulo da Silva Prado No… Processo 0002411-66.2024.8.26.0457 (processo principal 0001112-88.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Domingos Paulo da Silva Prado Noronha - Vistos. Diante da manifestação de fls. 23, HOMOLOGO os CÁLCULOS apresentados pelo exequente à fl. 17. No mais, para a expedição de ofício requisitório o AUTOR deverá, através do peticionamento eletrônico, providenciar a instauração do INCIDENTE respectivo (RPV / PRECATÓRIO), de acordo com as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > PETICIONAMENTO ELETRÔNICO / REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS RPV) - manual (pdf): https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1724252810488 Ao pedido deverão ser anexadas as principais peças do processo (inicial, procuração, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição, bem como os documento que comprovem prioridade na tramitação e eventual isenção de imposto de renda), bem como a comprovação da regularidade do CPF junto à Receita Federal, cabendo ao autor comprovar nestes autos, oportunamente, a distribuição do respectivo incidente. O interessado deverá, ainda, se atentar que a data base corresponde ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação e que, portanto, a planilha a ser juntada corresponde àquela que é objeto de homologação nesse incidente, não havendo necessidade de nova atualização quando da instauração do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor. Por fim, deverá também constar no termo de declaração o valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisição, constando, o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, e o correspondente valor. Decorridos 30 (trinta) dias úteis sem a instauração do incidente pelo interessado, remetam-se os autos ao arquivo provisório (61614). Distribuído o respectivo incidente, estes autos (Cumprimento de Sentença) deverão aguardar no prazo o pagamento pela entidade devedora (controle do ofício), no caso de se tratar de RPV, e, em se tratando de PRECATÓRIO, estes autos deverão permanecer suspensos (cód. 15247) até que haja quitação integral dos valores requisitados em todos os incidentes eventualmente distribuídos vinculados a este feito. Int. - ADV: JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP)

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Processo nº 1004674-64.2024.8.26.0292

ID: 306247852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004674-64.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004674-64.2024.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Trata-se de ação de busca e apreensão, onde foi deferida a liminar de b…

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Processo nº 0002382-21.2024.8.26.0132

ID: 306276335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002382-21.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002382-21.2024.8.26.0132 (processo principal 1004674-93.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Pág. 42: A carta de intimação …

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Edite Rosa De Souza x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294884045

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004674-44.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDITE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISVALDO MENDES RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004674-44.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EDITE ROSA DE SOUZA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSIST…

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