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Resultados para "1004769-83.2024.8.26.0619" – Página 25 de 30

L. C. V. x D. H. V.

ID: 290733656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004672-83.2024.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.V. - D.H.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear em definitivo, como pessoa curadora, o irmão da demandada, qualificado na inicial, considerado compromissado independentemente da assinatura de termo. Por … Ver mais

Processo nº 1004769-16.2025.8.26.0048

ID: 290732681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17 de junho de 2025, às 10h15min. Intimem-se com urgência. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Ver mais
Processo 1004769-64.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Hernani Maciel Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004769-47.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NAIANE FELIPE LOPES… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004769-95.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada no âmbi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004769-16.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NASCIMENTO CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISC… Ver mais

Processo nº 1010635-69.2025.8.11.0000

ID: 280775879
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010635-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1010635-69.2025.8.11.0000

ID: 280775909
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010635-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A… Ver mais
ADV: Edmundo Pontoni Machado (OAB 231901/SP), Thais Lourenço Marques (OAB 431358/SP) Processo 1004769-44.2021.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. F. , A. J. da S. - Reqdo: A. J. da S. , R. F. - Vistos. Tendo em vista que houve a interposição de recurso de apelação pel… Ver mais
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