Resultados para "1004802-05.2022.8.26.0438" – Página 25 de 41

Cesar Roberto Cardoso De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 277687194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR ROBERTO CARDOSO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1004802-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Roberto Cardoso de Andrade - Reqdo: Banco B…

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Antonio Alfredo De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 277710517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-74.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALFREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS) Processo 1004802-74.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Alfredo de Oliveira - Reqdo: B…

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Marcia Aparecida Raimundo Gonçalves Da Silva x Vinicius Pereira Fernandes

ID: 320085654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004802-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA RAIMUNDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VINICIUS PEREIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA

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DAVYD CESAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-36.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcia Aparecida Raimundo Gonçalves da Silva - Vinicius Pereira Fernandes - Vistos. Diante da manifestação …

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320092994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209531-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2209531-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004802-09.2023.8.26.0587

ID: 326935477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004802-09.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AUGUSTO COSTA DA SILVA CAMILA APARECIDA DA SILVA COSTA FERLA LEONARDO DA SILVA COSTA FERLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

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Processo 1004802-09.2023.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Augusto Costa da Silva - - Camila Aparecida da Silva Costa Ferla - - Leonardo da Silva Costa Ferla - Nos termos d…

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Marcia Aparecida Raimundo Gonçalves Da Silva x Vinicius Pereira Fernandes

ID: 335077960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004802-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA RAIMUNDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VINICIUS PEREIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVYD CESAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-36.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcia Aparecida Raimundo Gonçalves da Silva - Vinicius Pereira Fernandes - Vistos. Diante da manifestação …

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Ednaldo Lima Sena x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 335474658

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-76.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO LIMA SENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

NACIARA LEITE COELHO

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CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1004802-76.2021.4.01.3701 1004802-76.2021.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDNALD… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA 1004802-76.2021.4.01.3701 1004802-76.2021.4.01.3701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDNALDO LIMA SENA REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS. TAXA REFERENCIAL – TR. ADI 5090/STF. Pedido: substituição da Taxa Referencial – TR como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS, sob o argumento de não refletir a inflação. Tese firmada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5090: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação. Vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que julgavam parcialmente procedente o pedido para declarar que a remuneração das contas do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança, modulando os efeitos para os novos depósitos efetuados a partir de 2025. Ficaram vencidos parcialmente os Ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que julgavam inteiramente improcedente o pedido. Plenário, 12.6.2024. O aludido precedente em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade possui eficácia contra todos e efeito vinculante, consentâneo com o § 2º do art. 102 da CF/88. Recurso desprovido, com supedâneo no art. 932 do CPC. Honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Suspensa a exigibilidade, eis que o recorrente litiga sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, com baixa na distribuição. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Neian Milhomem Cruz Relator

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Processo nº 1004802-10.2025.8.26.0176

ID: 306494046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004802-10.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE MOURA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-10.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.L. - Vistos. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei n. 1.060/50, providencie(m), os(a)(o…

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João Batista Perche Bassi x Alcides Mendonça

ID: 307719179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-04.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA PERCHE BASSI

Polo Passivo:

ALCIDES MENDONçA

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ATAIDE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA PERCHE BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-04.2023.8.26.0066 (processo principal 0003604-44.1995.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Batista Perche Bassi - Alcides Mendonça - Nota de Cartório: Fls. 223/225:…

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Luiz Henrique Raymundo x Banco Agibank S.A.

ID: 301292362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019430-68.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE RAYMUNDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1019430-68.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Henrique Raymundo - Banco Agibank S.A. - Vistos. É do conhecimento deste Juízo da sanção imposta ao procurador da pa…

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