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Processo nº 1004882-35.2017.8.26.0602

ID: 330190412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-35.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERVTRôNICA SEGURANçA ELETRôNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-35.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de cobrança, com resolução do…

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L. G. De O. x D. H. G. De O.

ID: 309940888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001078-48.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O.

Polo Passivo:

D. H. G. DE O.

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA CELINA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001078-48.2021.8.26.0663 (processo principal 1004882-12.2018.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.G.O. e outro - D.H.G.O.…

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Processo nº 1004882-61.2021.4.01.9999

ID: 295110380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-61.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO NUNES DE LIMA, INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1004882-20.2023.4.01.3200

ID: 313697388

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004882-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004882-20.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (46…

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Ivani Teixeira Prado Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 316583344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-13.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANI TEIXEIRA PRADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença Tipo C

Advogados:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004882-13.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004882-86.2021.4.01.3815

ID: 325244172

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-86.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA GOMES BATISTA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004882-86.2021.4.01.3815/MG RECORRIDO : SILVANA GOMES BATISTA ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste…

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Processo nº 1004882-04.2021.4.01.3810

ID: 330244784

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-04.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERREIRA LOPES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDELL ELIAS MURAD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004882-04.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA LOPES GOMES (OAB MG116826) ADVOGADO(A) : WENDELL ELIAS MURAD (OAB…

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Camila Nunes Teixeira x Luciano Gomes De Almeida e outros

ID: 296935805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008859-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LUCIANO GOMES DE ALMEIDA SERGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MACEDONIO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008859-14.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nunes Teixeira - Sergio Eduardo Olivetti Basso - réu revel - - Lucian… Processo 1008859-14.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nunes Teixeira - Sergio Eduardo Olivetti Basso - réu revel - - Luciano Gomes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA NUNES TEIXEIRA em face de SÉRGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO, e o faço para decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e, por conseguinte, determinar o despejo do réu e de quem quer que esteja em sua posse, concedendo-lhe o prazo legal de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, a contar da intimação desta sentença (art. 63, §1º, da Lei nº 8.245/91), sob pena de expedição de mandado de despejo; condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 4.066,56 (quatro mil e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a título de aluguéis e encargos vencidos até a propositura da ação, bem como de aluguéis e acessórios de locação vencidos no curso do processo, até a data da efetiva desocupação do imóvel pelo requerido. O valor deverá ser monetariamente atualizado pelo IPCA desde o evento, acrescido de juros legais de acordo com a taxa referencial do sistema de liquidação e custódia (SELIC) mora contados da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, §§ 1º a 3º, CC). Homologo o acordo celebrado entre a autora e o réu LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (fls. 227/228), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo quanto a ele, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Condeno o réu revel Sérgio Eduardo Olivetti Basso ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL MACEDONIO DE SÁ (OAB 333822/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)

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Processo nº 1004882-05.2021.8.26.0405

ID: 313013117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA IMPERMEABILIZADORA E REFORMAS EM GERAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aguia Impermeabilizadora e Reformas Em Geral Eireli - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, ex…

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Rui Ribeiro De Assunção x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 316754666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004882-96.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUI RIBEIRO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-96.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rui Ribeiro de Assunção - Brazilian Turismo Ltda - - João Bosco da Costa - Antonio Reinaldo da …

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