Resultados para "1004911-77.2023.8.26.0666" – Página 25 de 40

Processo nº 1004911-83.2025.8.26.0609

ID: 314296015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-83.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A. J. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004911-83.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.A.F. - - A.R.A. - Vistos. Mantenho a determinação de pg. 20, devendo os autores providenciarem a…

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Processo nº 1004911-68.2024.8.26.0108

ID: 277973599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004911-68.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathalia Christina de Maria (OAB 406140/SP) Processo 1004911-68.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L. H. B. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, providencie a part…

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Processo nº 1004911-59.2025.8.26.0229

ID: 334383409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004911-59.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004911-59.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquis…

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Uemio Leal Dos Santos x Ricardo Martins Pereira

ID: 292266890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1031401-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UEMIO LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

RICARDO MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

TAUAN PARDAL MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031401-54.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Uemio Leal dos Santos - Ricardo Martins Pereira - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por UEMIO … Processo 1031401-54.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Uemio Leal dos Santos - Ricardo Martins Pereira - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por UEMIO LEAL DOS SANTOS em face de RICARDO MARTINS PEREIRA por meio da qual alega, em síntese, ter contratado o réu para representação em ações judiciais, sendo elas: i) processo nº 1004911-39.2017.8.26.0003, no qual o autor figurou no polo ativo, constituindo o réu como seu procurador; e ii) processo nº 1000566-79.2017.5.02.0025, no qual o autor figurou no polo ativo, constituindo o réu como seu procurador. Sustenta que, no âmbito do processo nº 1004911-39.2017.8.26.0003, foi firmado acordo verbal entre as partes fixando os honorários advocatícios em 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico da demanda, além do pagamento inicial de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) realizado pelo autor diretamente ao réu. Afirma ter sido firmado acordo no processo nº 1004911-39.2017.8.26.0003, homologado em sentença de 15/05/2019, por meio do qual o autor receberia R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que foram depositados diretamente na conta do réu em 17/05/2019. Sustenta que o réu realizou o repasse de somente R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), tendo se apropriado indevidamente do valor restante. Alega que, no âmbito do processo nº 1000566-79.2017.5.02.0025, foi firmado acordo verbal entre as partes fixando os honorários advocatícios em 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico da demanda, além do pagamento inicial de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) realizado pelo autor diretamente ao réu. Afirma ter sido firmado acordo no processo nº 1000566-79.2017.5.02.0025, por meio do qual o autor receberia R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 4 (quatro) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e 1 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sustenta que o réu não repassou nenhum valor ao autor, tendo se apropriado indevidamente de todo o montante. Alega ter promovido representação junto à OAB/SP, tendo o procedimento em questão sido julgado improcedente por falta de provas. Requer, assim, que o réu preste as devidas contas. Em decisão de fls. 186, foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. O réu se manifestou a fls. 188 requerendo a extinção do processo, alegando a ocorrência da prescrição. O autor se manifestou a fls. 199/205. Em decisão de fls. 206/207 foi afastada a alegação de prescrição. O réu apresentou contestação sustentando, preliminarmente, a inépcia da petição inicial e a ocorrência da prescrição. No mérito, sustenta ter sido absolvido pelo Conselho de Ética da OAB/SP. Defende, assim, a improcedência dos pedidos autorais. Foi apresentada réplica. É a síntese do necessário. A alegação de ocorrência da prescrição já foi devidamente afastada em decisão de fls. 206/207. Afasto ainda a preliminar de inépcia da petição inicial, eis que ela satisfaz integralmente os requisitos do Código de Processo Civil. De fato, a petição inicial é clara e não contém qualquer vício. O autor pretende a prestação de contas relativa aos processos em que o réu atuou como seu advogado. No mérito, deve ser reconhecido o dever de prestar contas pelo réu. Note-se que, inicialmente, o magistrado deve se ater à declaração de existência, ou não, do dever de prestar contas, para somente depois verificar a existência de créditos e passar à pretensão executória. Tal entendimento decorre da previsão do artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil, que prevê expressamente a necessidade de condenação do réu à prestação de contas em decisão de procedência do pedido (primeira fase da demanda). Nesse contexto, observa-se que o réu foi contratado, ainda que de maneira verbal, para prestação de serviços advocatícios em favor do autor, no âmbito dos processos nºs 1004911-39.2017.8.26.0003 e 1000566-79.2017.5.02.0025. Nessa condição, tem o dever de prestar as contas relativas à sua atuação profissional. Não se pode perder de vista que o artigo 550, § 1º, do Código de Processo Civil exige que o autor discrimine quais irregularidades teria encontrado na conduta do réu, em relação à gestão dos processos judiciais, para embasar seu pedido de exigir contas. E, da análise da petição inicial, verifica-se que a prestação de contas pretendida pelo requerente discriminou as ações judiciais patrocinadas pelo réu e os valores que, no seu entender, teria deixado de receber, e que, mesmo cobrado, o réu não lhe prestou quaisquer contas. Ademais, é obvio o dever do réu de prestar contas ao autor, como advogado, tendo em vista que, nesse mister, recebeu recursos financeiros do autor. Com efeito, todo aquele que administra dinheiro alheio tem o dever de prestar contas a quem lhe confiou os recursos. Deve o réu, assim, nesta primeira fase, ser condenado a prestar as contas exigidas de forma adequada. O julgamento das contas propriamente ditas, ou mesmo a suposta obrigação de repassar algum valor, serão objeto da segunda fase. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta primeira fase da ação de exigir contas ajuizada em face do réu, que fica intimado por meio de publicação desta decisão a prestar as contas requeridas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as contas que o autor apresentar. As contas deverão ser prestadas de forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos. Na sistemática do novo Código de Processo Civil, a decisão que decide a primeira fase da ação de exigir contas tem a natureza de decisão interlocutória (artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil), razão pela qual não há condenação em verbas de sucumbência neste momento processual. Oportunamente, a segunda fase da ação de exigir contas será julgada por sentença (artigo 552 do Código de Processo Civil) e então será fixada a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: TAUAN PARDAL MENDES (OAB 514147/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 349204/SP)

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Angela Sousa Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306722795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004911-55.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004911-55.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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E. J. L. C. Dos S. x B. S. C.

ID: 308068019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004911-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. J. L. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. C.

Intimação

Advogados:

ELISANDRO RENATO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO GABRIEL BARBOSA GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004911-61.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.J.L.C.S. - B.S.C. - Ante o exposto, determino provisoriamente o direito de convivência da genitora com a filha, nos seguintes ter…

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E. J. L. C. Dos S. x B. S. C.

ID: 308068042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004911-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. J. L. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. C.

Intimação

Advogados:

ELISANDRO RENATO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO GABRIEL BARBOSA GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004911-61.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.J.L.C.S. - B.S.C. - Ante o exposto, determino provisoriamente o direito de convivência da genitora com a filha, nos seguintes ter…

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Processo nº 1004911-78.2020.8.26.0053

ID: 301199975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PUGA ABES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004911-78.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Silva Paes - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, nos …

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W.P.D.O. x Municipio De Osasco

ID: 320347349

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004911-22.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W.P.D.O.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

SOLENY OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GRIZI OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004911-22.2024.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER PEREIRA DE…

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Antonia Ciriaco Dos Santos e outros x Associacao Paulista De Servicos Comuinitarios De Saude e outros

ID: 257878190

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000604-47.2010.5.02.0351

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CIRIACO DOS SANTOS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PAULISTA DE SERVICOS COMUINITARIOS DE SAUDE DORIVAL PANDIN MUNICIPIO DE JANDIRA

Notificação

Advogados:

FERNANDO MACHADO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 0000604-47.2010.5.02.0351 : ANTONIA CIRIACO DOS SANTOS : ASSOCIACAO PAULISTA DE SERV…

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