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Processo nº 1005038-32.2025.4.01.4301

ID: 319497372

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005038-32.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MISTE VALERIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO (OAB/TO 8.448) SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB/TO 1.689) KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005038-32.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MISTE VALERIO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1005038-51.2025.8.26.0405

ID: 308951939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005038-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA PESTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA (OAB/SP 307.510)

Processo 1005038-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Zilda Aparecida Pestana - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem… Ver mais

Processo nº 1005038-49.2024.8.26.0320

ID: 295909517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005038-49.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1005038-49.2024.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Restituição ao Erário - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., com fundamento no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1005038-50.2025.8.26.0664

ID: 278916646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005038-50.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA KINOE FUGITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BORTOLETTO MOREIRA (OAB/SP 508.521)

ADV: Leonardo Bortoletto Moreira (OAB 508521/SP) Processo 1005038-50.2025.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Tereza Kinoe Fugita - Vistos. Fls. 11: Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de alvará judicial para transferência de veículo de pessoa … Ver mais

Processo nº 1005038-12.2022.4.01.3307

ID: 322286275

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005038-12.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RICLEY DE LIMA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORRIDO: IN… Ver mais

Processo nº 1005038-73.2025.8.26.0624

ID: 305505521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005038-73.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/SP 340.942)

Processo 1005038-73.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Comprovada a mora do réu e constando do contrato de alienação fiduciária cláusula resolutiva expressa, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do veículo descrito na petiç… Ver mais

Processo nº 1005038-98.2025.4.01.3309

ID: 316578800

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005038-98.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOVENICE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS (OAB/MG 163.205) MAURICIO LEAL PRATES (OAB/MG 161.624) PALOMA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 73.919)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005038-98.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVENICE DOS SANTOS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA OLIVE… Ver mais

Processo nº 1005038-83.2025.4.01.3314

ID: 321805918

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005038-83.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. N. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSE NOGUEIRA (OAB/BA 35.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1005038-83.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Selmei Inspecoes E Calibracoes Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323098689

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005038-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SELMEI INSPECOES E CALIBRACOES LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 16.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1005038-44.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SELMEI INSPECOES E CALIBRACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS – GO16939 POLO … Ver mais

Processo nº 1000087-35.2020.8.11.0040

ID: 308973125

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000087-35.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Sentença

Advogados:

MELLIZA MARQUES CIRONE () MARCO ANTONIO DACORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DACORSO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1000087-35.2020.8.11.0040 VISTO Cuida-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de Águas de Sorriso S.A. e do Município de Sorriso/MT, todos qualificados nos autos, consoante fatos e fundame… Ver mais

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