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Processo nº 1014494-93.2025.8.11.0000

ID: 299655982

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014494-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014494-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais

Processo nº 1005038-56.2024.8.11.0000

ID: 296132281

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005038-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MORETTI MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005038-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interdição] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DR(A). MA… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005038-02.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALTINO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FRANCISCO AREIA CAMPELO (OAB/SP 472.404)

Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais

Processo nº 1005038-89.2025.4.01.3700

ID: 319848587

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005038-89.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATANIA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELLA GONCALVES COSTA (OAB/MA 14.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1005038-89.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: NATANIA SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Aureola Vieira Marques x Carlos Sergio Coelho

ID: 311848813

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838468-03.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUREOLA VIEIRA MARQUES

Polo Passivo:

CARLOS SERGIO COELHO

Acórdão

Advogados:

HELLEN JORGE SILVA DA CRUZ (OAB/PA 32.599) TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA (OAB/PA 14.430)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0838468-03.2023.8.14.0301 APELANTE: AUREOLA VIEIRA MARQUES APELADO: CARLOS SERGIO COELHO RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PE… Ver mais

Processo nº 1005038-51.2023.8.11.0013

ID: 315850990

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005038-51.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE ALVES PRACA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA () FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005038-51.2023.8.11.0013. REQUERENTE: GRACIELE ALVES PRACA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA proposta por GRACIE… Ver mais

Aguas De Sorriso S.A. x Agencia Reguladora De Servicos Publicos Delegados Do Municipio De Sorriso

ID: 305039538

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011293-12.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SORRISO

Sentença

Advogados:

ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.320) EGON BOCKMANN MOREIRA () MARINA FALONI MACHADO RODRIGUES BORGES (OAB/SP 427.028) MAYLA DOVIGI () JAIME PEREIRA JUNIOR (OAB/PR 103.452) GABRIEL JAMUR GOMES (OAB/PR 43.028) HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB/PR 52.483) RAFAELA MOREIRA ANGELO (OAB/PR 63.860)

PROCESSO Nº 1011293-12.2021.8.11.0040 VISTO. ÁGUAS DE SORRISO S.A. ajuizou ação de obrigação de fazer em face de MUNICÍPIO DE SORRISO/MT e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO (AGER SORRISO), aduzindo, que, em 13.11.2019, formulou requerimento administrativo vis… Ver mais

Raul Marques Bispo x Produtos Alimentícios Arapongas S/A - Prodasa

ID: 315138825

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000274-36.2022.8.16.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAUL MARQUES BISPO

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTíCIOS ARAPONGAS S/A - PRODASA

Conclusão

Advogados:

SANDRA REGINA GASPAROTTI (OAB/PR 48.539) EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB/PR 24.268)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000274-36.2022.8.16.0045 Processo: 0000274-36.2022.8.16.0045 Classe Processual: Procedimen… Ver mais

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