Resultados para "1005050-50.2021.8.26.0229" – Página 25 de 36

G. M. C. x S. S. De M. C.

ID: 330284266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005050-29.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

S. S. DE M. C.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MAERKI MACIEL

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JÉSSICA ZINERMAN PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-29.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - S.S.M.C. - Vistos. Fl. 227: Ante o interesse das partes e concordância o Ministério Público, designo AUDIÊNCIA DE CON…

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Clodoaldo De Angelo Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261140977

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005050-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005050-37.2025.5.02.0000 : CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005050-37.2025.5.02.0000 : CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016df21 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13846/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005050-37.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000712-07.2022.5.02.0006 – 22ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033244, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 1bc114b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cfdc138, homologado pela Decisão Id d4d5a40;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ab18fad);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 111.456,57, em 13/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 73.311,88 de principal, R$ 15.683,62 de juros sobre o principal, R$ 4.841,82 de FGTS, R$ 1.095,95 de juros sobre o FGTS e R$ 16.523,30 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 111.456,57, em 13/03/2025, sendo: R$ 73.311,88 de principal,R$ 15.683,62 de juros sobre o principal,R$ 4.841,82 de FGTS,R$ 1.095,95 de juros sobre o FGTS eR$ 16.523,30 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 79Valor da parcela tributável - R$ 73.311,88 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005050-37.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000712-07.2022.5.02.0006), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005050-37.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000712-07.2022.5.02.0006). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA

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Processo nº 1005050-85.2025.8.26.0269

ID: 308734092

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-85.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.F. - Vistos. O executado, apesar de regularmente intimado, deixou transcorrer o praz…

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Processo nº 1005050-11.2022.4.01.3700

ID: 309568335

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005050-11.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-11.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1005050-49.2024.4.01.3600

ID: 294334362

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005050-49.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THAME GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA LOPES SANDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1005050-49.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1005050-15.2025.4.01.3309

ID: 313211531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.4.01.3309

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Polo Ativo:

HERMINDA RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKSON DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-15.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005050-67.2025.4.01.4100

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIURY TEIXEIRA SENA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-67.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1005050-76.2025.4.01.4000

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAGAMENON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS AMORIM CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-76.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1005050-78.2023.4.06.0000

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Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005050-78.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1005050-78.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG150612) DESPACHO/DECISÃO Em consulta …

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Processo nº 1005050-15.2025.8.11.0007

ID: 327108631

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUINTA VARA CÍVEL COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, CENTRO TELEFONE 66 3512-3600 1005050-15.2025.8.11.0007 NELSON NUNES DOS SANTOS INSTITUT…

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