Resultados para "1005079-27.2023.8.26.0457" – Página 25 de 31

V. F. Dos S. x C. F. Dos S.

ID: 292842772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005079-77.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENAN ZANUNI

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ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1005079-77.2024.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.S. - C.F.S. - Vistos. Considerando a capacidade de locomoção do(a) interditando(a), conforme apontado pelo oficial de justi…

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Processo nº 1005079-79.2025.8.26.0320

ID: 277709653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-79.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AçUCENA SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA RIBEIRO

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ADV: Raphael Silva Ribeiro (OAB 484843/SP) Processo 1005079-79.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Açucena Santos de Carvalho - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES…

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Processo nº 1005079-05.2024.4.01.3502

ID: 323518856

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-05.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES FERNANDES

Intimação polo passivo

Advogados:

MICCA HELLEN MARTINS

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ERIVALDO FERREIRA LIAL JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-05.2024.4.01.350…

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C. P. F. x M. De L. B.

ID: 314763399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003527-27.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. P. F.

Polo Passivo:

M. DE L. B.

Intimação

Advogados:

THIANI ROBERTA IATAROLA

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CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

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Processo 1003527-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.F. - M.L.B. - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a partilha de bens decorrente de divórcio, na qual o autor pl… Processo 1003527-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.F. - M.L.B. - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a partilha de bens decorrente de divórcio, na qual o autor pleiteia a divisão de um veículo automotor, bem como das dívidas contraídas durante o matrimônio. Como cediço, o valor da causa em ações de partilha deve corresponder ao valor do patrimônio a ser dividido, descontadas as dívidas comuns do ex-casal. Essa metodologia é a que melhor reflete o proveito econômico efetivamente buscado pelas partes no processo. No caso dos autos, verifica-se que o valor das dividas apontadas na inicial é de R$ 114.358,28 e o valor do veículo é de R$ 58.160,00, ou seja, as dividas superam o passivo. Dessa forma, constatada na hipótese a inexistência de benefício econômico, uma vez que as dívidas do casal suplantam em muito o ativo, admissível na espécie a exceção à regra, com a atribuição de valor estimado para efeitos fiscais, exatamente como realizado pelo autor, sendo de rigor, portanto, a rejeição da impugnação. Nesse sentido: VALOR DA CAUSA - DIVÓRCIO - Atribuição de valor estimativo por falta de proveito econômico - Valor da causa que deve guardar equivalência ao benefício econômico perseguido na ação - Aferição do correto valor pela correspondência do patrimônio a ser partilhado, deduzidas as dívidas do casal - Ausência de benefício econômico - Dívidas que suplantam o ativo - Exceção que permite a atribuição de valor estimativo - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2048662-34.2018.8.26.0000; Relator (a):Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018) Diante da impugnação à gratuidade da justiça, informe o requerente seus bens e rendimentos, comprovando-os, e traga aos autos: a) cópia das duas últimas declarações de rendimentos entregues à Receita Federal ou eventual comprovante de isenção, b) cópia dos extratos bancários de todas as contas em sua titularidade dos últimos três meses, c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e d) cópia de seus últimos três comprovantes de rendimentos, ou, proceda ao pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de revogação do benefício. No mais, dos diversos pedidos de provas solicitadas pela parte ré, defiro, por ora, apenas a expedição de ofício ao Banco Alfa S/A para que envie cópia do contrato de empréstimo nº 318936921, em nome do autor, a fim de se apurar a data da celebração do negócio. Por fim, deixo de apreciar o pedido de sobrestamento do processo solicitado pelo autor às fls. 201/202, visto que foi realizado em 04/09/2024. Int. - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)

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Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188728

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-48.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4…

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Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188732

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-48.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4…

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Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188735

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-48.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4…

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Processo nº 1005079-92.2016.8.11.0003

ID: 256201329

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-92.2016.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDIR KLABUNDE

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES ou CONSTRIÇÃO DE VEÍCULOS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1005079-92.2016.8.…

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Processo nº 1005079-65.2022.8.26.0100

ID: 328382716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005079-65.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS FEITOSA RANGEL EDSON BARBOZA RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO REINAQUE DA SILVA D´AZEVEDO

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RICARDO MARCONDES MARTINS

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Processo 1005079-65.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Barboza Rangel - - Ana Maria Santos Feitosa Rangel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos termo…

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Inacio Pereira Do Nascimento x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 314280488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INACIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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BIANCA REGINA SCARELLI DE ARAÚJO

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Processo 1005079-50.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Inacio Pereira do Nascimento - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JUL… Processo 1005079-50.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Inacio Pereira do Nascimento - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, revogo a tutela de urgência concedida e extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se e intime-se. - ADV: BIANCA REGINA SCARELLI DE ARAÚJO (OAB 412845/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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